Sob pressão política, o governo Dilma
decidiu manter o adiantamento de metade do 13° salário aos
aposentados e pensionistas, pagamento que havia sido suspenso pelo Ministério da
Fazenda sob o argumento de falta de fluxo de caixa para bancar a despesa. A
data e a forma como se dará o adiantamento serão definidas nesta quarta-feira
(19) em reunião da presidente com sua equipe econômica. A Fazenda não incluiu
na folha de pagamento de agosto, que é paga entre o final deste mês e o início
de setembro, o adiantamento de metade do 13º. Diante da falta de recursos em
caixa, a equipe de Joaquim Levy argumentouque
a antecipação não é obrigatória e postergou o gasto para dezembro.
A lei prevê
o pagamento no último mês do ano, mas há nove anos o governo federal vinha
permitindo o repasse de metade do valor na folha de agosto. O pagamento de
metade do 13º salário da folha da Previdência representa um gasto de R$ 15,8
bilhões, que terá de ser feito de qualquer forma neste ano. Portanto o impacto
fiscal, no ano, é o mesmo, independentemente da data de pagamento. Nesta
quarta, a presidente vai analisar algumas alternativas. Entre elas, fazer uma
folha extra para que o pagamento saia no final deste mês e início do próximo. Há,
ainda a possibilidade, mais viável, de que a antecipação da metade do benefício
ocorra na folha de setembro, paga até o início de outubro. Uma outra
alternativa é parcelar o pagamento entre setembro e dezembro para diluir o
impacto fiscal. Segundo a Folha apurou, o governo foi informado de que
o Congresso ameaçava aprovar uma norma obrigando o Palácio do Planalto a
antecipar a despesa. Dessa forma, o governo assumiria o desgaste de não
autorizar o adiantamento e ainda ser forçado a fazê-lo por intervenção do
Legislativo. Outro foco de pressão veio do PT, partido da presidente, pelo
"custo social" da medida. Entre os argumentos da sigla está o fato de
os beneficiários não terem sido avisados com "antecedência razoável"
de que não receberiam o dinheiro agora. Na avaliação de petistas,
"milhares de pessoas" já haviam contraído dívidas contando com o dinheiro.
No fim de semana, monitoramento feito pelo Executivo nas redes sociais mostrou
uma forte reação contra a presidente da República diante dos rumores de que o
adiantamento não ocorreria.
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