Colapso Eminente - Açude Gargalheiras só tem água para mais dez dias

A pouca quantidade de água do açude Gargalheiras (cujo volume atualmente chega a apenas 0,2% de sua capacidade) só é suficiente para abastecer as populações de Currais Novos e Acari, por mais dez dias. A CAERN informou que no dia 7 de setembro vai encerrar a captação do reservatório para os dois municípios, que desde maio enfrentam racionamento de água. Para não deixar as cidades desabastecidas, a CAERN vai ativar poços de captação já perfurados e perfurar novos. A quantidade, porém, não foi especificada.

Localizado no município de Acari, a 228 km de Natal, o açude Gargalheiras (oficialmente chamado de Marechal Dutra) tem capacidade de armazenar 44 milhões de metros cúbicos de água, mas os quatro anos seguidos de estiagem (2012, 2013 2014 e 2015) fizeram seu nível baixar aos atuais 86,6 mil m3, o equivalente a 0,2% da capacidade.

Devido a escassez de água no reservatório, Acari e Currais Novos foram incluídos em maio no rodízio de abastecimento da CAERN. Atualmente, a lista conta com 37 municípios. Já as cidades do sistema da CAERN em colapso somam nove.  Em todo o Rio Grande do Norte, são 153 as cidades em situação de emergência, por motivo da seca, o equivalente  a 91% dos municípios do Rio Grande do Norte. Desse total, 123 vêm sendo abastecidos pela Operação Carro-Pipa.

Desde 2012, o Governo do Rio Grande do Norte vem reeditando a calamidade pública no Estado em função da estiagem prolongada de quatro anos. No primeiro ano, a operação consumiu R$ 32,5 milhões. No ano seguinte, foram R$ 59 milhões, e no ano passado, R$ 75 milhões. Até junho deste ano, o dispêndio com a ação já havia sido de R$ 43 milhões.  

O decreto em vigor perde a validade na primeira semana de outubro. Na reunião agendada para a próxima quinta-feira (3), os órgãos envolvidos irão apresentar um parecer técnico com um mapeamento da situação hídrica dos municípios potiguares. A expectativa é que desse encontro saia o número de cidades a serem incluídas na renovação do decreto.

Com o decreto de emergência, os municípios incluídos podem solicitar a Operação Carro-Pipa para o abastecimento de água. Os agricultores têm direito de renegociar suas dívidas com os bancos e receber milho subsidiado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Enquanto isso, na principal reserva hídrica do Rio Grande do Norte, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a vazão vem sendo reduzida sistematicamente. A Agência Nacional de Águas espera, ainda no início de setembro, ter a definição sobre a nova redução. A previsão é de queda dos atuais 5m³/s para 4,5m³/s na oferta de água.

A medida busca assegurar o abastecimento de água para consumo humano até a primeira quadra chuvosa de 2017.  Um estudo deverá definir, nos próximos dias, o regramento de uso racional de água, considerando pequenos e grandes usuários, como produtores, termelétrica e empresas de grande porte. A Barragem está com cerca de 30% da capacidade total de 2,4 bilhões de metros cúbicos.

Uma audiência com todos os usuários e representantes do Comitê das Bacias deve ser realizada para a conclusão do estudo que analisa o impacto do consumo na capacidade hídrica do maior reservatório do potiguar.  A vazão para uso geral era, até outubro do ano passado, de 12,5m³/s. Depois, diminuiu para 8m³/s e hoje está em 5m³/s, sendo que os produtores do  Distrito Irrigado do Baixo-Açu (Diba) retiram para a irrigação 1,5m³/s de água, quantidade até inferior aos 1,7m³/s estipulados na mais recente Resolução da ANA (a 316), que passou a vigorar no dia 9 de abril.