CAIXA vai licitar 6,1 mil lotéricas em todo país

Processo será dividido em três anos e primeiro edital com 500 unidades deve ser lançado em 22 de outubro

A CAIXA prepara o processo de licitação de 6.104 casas lotéricas em todo o país (46% do total) ao longo dos próximos três anos. A medida tem o objetivo de regularizar a concessão das casas lotéricas, unificando o regime jurídico das unidades que começaram a funcionar antes de 1999. Até então, a permissão para entrar no ramo era concedida por credenciamento na CAIXA. Além disso, o processo permitirá melhorar o serviço prestado aos clientes por conta da padronização dos espaços. A situação das lotéricas deve ser resolvida até o fim de 2018. A idéia é fazer a transição sem interromper o atendimento, dada a importância das 6,1 mil lotéricas em questão. De acordo com o vice-presidente de Varejo e Atendimento da CAIXA, José Henrique da Cruz, o grupo responde por 68% dos jogos, 61% das transações financeiras e por 55% dos negócios dos correspondentes bancários. “São números relevantes por serem as lotéricas mais antigas", explica. Na maioria das unidades, o faturamento gira de R$ 13 mil a R$ 25 mil, mas há casos que passam de R$ 60 mil mensais. A medida cumpre um acordo firmado com o Tribunal de Contas da União (TCU).

O banco publicará os critérios para o certame no Diário Oficial da União na próxima quarta-feira (5). Serão licitadas 2 mil lotéricas por ano, divididas em lotes de 500 unidades a fim de facilitar o processo. O primeiro edital será lançado em 22 de outubro e os contratos, que começam a ser assinados em 2016, terão 20 anos de duração e poderão ser prorrogados por igual período. Atuais donos de lotéricas poderão participar do processo, que será realizado via pregão eletrônico. Vencerá quem der o maior lance. Segundo José Henrique da Cruz, o lance mínimo será estipulado para cada lotérica em função dos perfis diversos. Além disso, será necessário cumprir pré-requisitos. "A localização das unidades, por exemplo, é muito importante”.  Verificada toda a documentação, o vencedor deve assinar o contrato no prazo de 180 dias.

O banco fará sorteios para definir quais lotéricas entrarão em cada pregão. O objetivo é evitar a concentração de perfis próximos. Por isso, cada bloco de 500 unidades deve reunir unidades que atuam sozinhas nos municípios, unidades com maior volume de pagamentos de benefícios sociais e aquelas com grande quantidade de apostas, além das demais não caracterizadas nesses critérios.