Em 2012, foram presos 1,5 vezes mais negros do que brancos e, entre
2005 e 2012, a proporção de negros presos aumentou. Em 2012, para cada
grupo de 100 mil habitantes brancos havia 191 brancos encarcerados,
enquanto que para cada grupo de 100 mil habitantes negros havia 292
encarcerados.
Os dados estão no estudo Mapa do Encarceramento: os Jovens do Brasil,
divulgado hoje (3) pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O
levantamento foi feito pela pesquisadora Jacqueline Sinhoretto com base
nos dados Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen), do
Ministério da Justiça.
“O
perfil da população carcerária deixa evidente que a seletividade penal
recai sobre segmentos específicos (jovens e negros), privilegiando
delitos econômicos de pequena monta. A faixa etária que mais foi presa é
a de 18 a 24 anos”, aponta o estudo.
A variação da taxa de
encarceramento de negros no país foi de 32% entre 2007 e 2012. Já a
variação do encarceramento de brancos foi de 26% no mesmo período. O
estado do Acre foi o que apresentou maior aumento de encarceramento de
negros, 175%. Enquanto no Amapá houve redução de 23%.
Os estados
com as maiores taxas de presidiários negros sobre a população, em 2012,
são, respectivamente, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina,
Espírito Santo e Acre, mostra o estudo.
A população prisional no
Brasil é predominantemente jovem – até 29 anos –, embora a porcentagem
de não jovens – maiores de 30 anos – encarcerados tenha crescido nos
últimos anos. Em 2005, 96.288 presos tinham menos de 29 anos (61%) e
61.954 tinham mais de 30 anos (39%). Passados sete anos, em 2012,
266.356 presos tinham até 29 anos (54,8%) e 214.037 mais de 30 anos
(44%).
Alagoas e Espírito Santo tiveram crescimento de 132% da
taxa de população encarcerada jovem entre de 2005 a 2012, enquanto na
Paraíba e em Roraima houve redução de 11%.
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