“ O corte de R$ 69,9 bilhões em gastos no orçamento de
2015 já preocupa os prefeitos de todo o país, tendo em vista a escassez de
recursos, que já se tornou um fantasma nas contas das prefeituras, obrigando os
gestores a viverem em Brasília com uma “cuia” nas mãos, implorando atenção do
governo da União”. Protestou hoje o presidente da União Brasileira de
Municípios (Ubam), Leonardo Santana. Segundo o dirigente municipalista, não há
como deixar de vincular esses cortes no orçamento ao déficit de caixa do
tesouro, depois dos indeterminados saques promovidos nessa onda marcante de
corrupção generalizada que atua dentro e fora do governo federal. A
diminuição dos recursos no Orçamento significa o presságio de tempos bem mais
difíceis para os menores entes federados, pois a corda só quebra no lado dos
mais fracos. Será como um “efeito cascata” que afetará as administrações
públicas estaduais e atingirão em cheio as prefeituras. Já tão sofridas em razão
da falta de atenção do governo federal, durante esses últimos 10 anos.”Segundo
Leonardo, só com os cortes na saúde, em torno de 11,7 bilhões, só se espera o
agravamento do caos já existente nos municípios, os quais já não possuem quase
nenhuma estrutura para resolver o problema de saúde da população. Sem remédios
e sem condições de arcar com os salários dos profissionais da área, como também
sem poder fazer novas contratações.
A Ubam está enviando Circular Informativa para todos os
prefeitos e prefeitas, orientando que façam uma “economia de guerra”, inclusive
com a suspensão dos festejos juninos que dependam do erário público, apoiando
apenas aqueles que contem com o patrocínio da iniciativa privada,
principalmente nas cidades que compõem o Semi-Árido, que somam 1.134
municípios, os quais passam por uma fase muito marcante de estiagem prolongada
e a maior seca de todos os tempos. Marcha inútil dos Prefeitos em Brasília,
Leonardo ressaltou que a ida de gestores para a capital federal só acentua
ainda mais os gastos da administração pública, enriquecendo os donos de hotéis
caros e restaurantes de Brasília, sem que essa marcha, que acontece a mais de
13 anos, sequer tenha surtido algum efeito positivo.
Segundo ele, é só blá, blá, blá.“Eu cheguei à conclusão de
que fazer prefeitos marcharem em Brasília, todos com uma “cuia” nas mãos,
significa, de forma pejorativa, rebaixá-los à condição de meros subalternos ao
governo da União. Ora, os prefeitos são verdadeiras autoridades e representam
legitimamente o povo e não se devem prestar para pedir esmolas ao governo, pois
o governo tem a obrigação constitucional de manter a governabilidade nos
municípios, sob crime de responsabilidade.”Extinção de Partidos e Suspensão
Definitiva de Direitos Políticos. O presidente da Ubam defendeu uma grande
revolução social no Brasil, através da reforma política, com eleições gerais em
2018, com a extinção de todos os partidos políticos envolvidos na “operação
lava-jato”, bem como a suspensão definitiva dos direitos políticos de todos os
envolvidos. Ele defendeu também a suspensão dos repasses do Fundo Partidário a
todas essas agremiações e a devolução imediata de doações feitas por empresas
ligadas ao que se pode chamar, segundo ele, de o maior sistema de corrupção do
mundo que se instalou no Brasil, como um verdadeiro câncer que agora mostra
seus efeitos devastadores. “O que prova esses efeitos é o anúncio do maior
contingenciamento de recursos do orçamento que se viu na história do país, que
vai atingir todo o setor público (governo, estados, municípios e empresas
estatais), da ordem de R$ 66,3 bilhões em 2015, o equivalente a 1,1% do PIB”.
Disse o presidente da Ubam.
Ele reclamou da onda de marginalidade que atingem os
jovens, nas mais diversas cidades do país, chegando a se agravar mais nos
pequenos municípios, onde não há como se manter a educação, saúde e bem estar
social, como também se evitar o mau exemplo que esses jovens recebem da maioria
que governa e legisla. A Ubam divulgou os cortes no Orçamento da União (em
Bilhões de Reais) Ministério Orçamento Previsto Corte Saldo para o Ano Saúde
103.27611.77491.503, Educação 48.8139.42339.383, Desenvolvimento Social 33.0161.39131.625,
Cidades 31.74717.23214.515, Defesa 22.6455.61717.028, Transporte 15.8945.73510.160,
Ciência7.3111.8445.467, Integração Nacional
5.7562.1623.594, Fazenda 5.0761.1943.882, Justiça 4.6331.4483.185 Desenvolvimento
Agrário 3.7351.8441.892, Aviação Civil 3.7331.4572.276, Esportes 3.2659012.364,
Agricultura 3.7011.3952.306, Previdência Social 2.2371262.110, Turismo1.8211.345476,
Cultura1.392466927, Desenvolvimento 1.391432959, Comunicações 1.3713171.054, Relações
Exteriores 1.205411.164, Planejamento 1.152350802, Meio Ambiente 1.100288812, Trabalho1.090287803,
Minas e Energia 990241749, Direitos Humanos 348192155 e Portos 995177.
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