O salário mínimo no próximo ano será de R$ 854,
valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016,
enviado hoje (15) pelo governo ao Congresso Nacional.
Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de
8,37% a partir de 1º de janeiro. Durante a entrevista, o ministro do
Planejamento, Nelson Barbosa, explicou que o reajuste foi calculado com base na
fórmula adotada nos últimos anos.
Desde 2011, o salário mínimo é reajustado pela
inflação do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das
riquezas produzidas no país) de dois anos antes. A fórmula, no entanto, só vale
até este ano.
Em março, o governo editou uma medida provisória
mantendo a fórmula para os reajustes do mínimo de 2016 a 2019, mas o texto
precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Sem uma nova lei sobre o tema, o
salário mínimo passa a ser definido exclusivamente pela LDO e pelo Orçamento
Geral da União, mas os valores precisam ser negociados com os parlamentares ano
a ano.
No início do ano, o ministro do Planejamento,
Nelson Barbosa, tinha dito que a política de reajustes para o salário mínimo
precisaria ser alterada a partir de 2016 para refletir as condições atuais da economia. No
dia seguinte, no entanto, o ministério emitiu nota oficial e negou que o
governo pretendia mudar
a regra.
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