MPEduc: audiências discutirão qualidade da educação em Cerro Corá e Lagoa Nova

Eventos serão realizados nos auditórios das câmaras municipais de Cerro Corá (próximo dia 19) e Lagoa Nova (no dia 26)

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do Estado (MP/RN) realizarão audiências públicas para discutir a qualidade da educação básica nos municípios de Cerro Corá e Lagoa Nova. Os eventos ocorrerão nos dias 19 e 26 de março, respectivamente, sempre às 9h, no auditório das câmaras municipais.

O objetivo é apresentar à sociedade o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e incluir a população na discussão sobre a qualidade da educação pública oferecida nessas cidades. As inscrições para participar deverão ser realizadas através do e-mail janinevarella@mpf.mp.br, sendo limitadas à capacidade dos auditórios.

De acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ano de 2013, calculado pelo Ministério da Educação, Cerro Corá atingiu apenas 3,8 e 3,4 para os anos iniciais e finais, respectivamente, enquanto Lagoa Nova obteve 4,6 e 3,1, respectivamente. Nesse índice, cuja escala vai de 0 a 10, o ideal é, no mínimo, um Ideb 6.

Representantes – Participarão das audiências o procurador da República Bruno Lamenha e as promotoras de Justiça Mariana Barbalho e Iveluska Lemos. O MPEduc visa não só identificar os motivos do baixo índice da educação básica nesses municípios, como também acompanhar a execução das políticas na área da educação e a adequada destinação dos recursos públicos.

Além disso, MPF e MP/RN verificarão a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação e levarão ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a um ensino de qualidade, bem como sobre o dever de todos contribuírem.

Etapas - Após reuniões iniciais entre ministério público e educadores, um questionário foi submetido aos secretários de educação, diretores, professores e conselheiros escolares, para montar um diagnóstico geral a respeito das condições das escolas de cada município. Esse trabalho é complementado com vistorias às escolas e com as próprias audiências públicas, nas quais a população pode transmitir aos representantes do MPF e MP/RN os problemas enfrentados e sugerir soluções.

Concluído o diagnóstico, MPF e MP/RN emitirão recomendações aos gestores, indicando as ações necessárias à melhoria da qualidade do ensino. Posteriormente, novas audiências públicas serão marcadas para apresentar os resultados obtidos. Nesse momento, a população será informada se as medidas requeridas pelo Ministério Público foram, de fato, adotadas e, em caso negativo, quais alternativas serão tomadas por promotores e procuradores.

Santa Cruz – Uma reunião marcada para o dia 30 de abril, no município de Santa Cruz, marcará o ingresso de mais uma região do estado no projeto MPEduc. Essa reunião incluirá educadores dos municípios de Santa Cruz e Coronel Ezequiel. O objetivo é apresentar o projeto e dar início à fase de diagnóstico nas escolas dessas duas cidades.

No Rio Grande do Norte, o MPEduc já chegou a duas regiões e cinco cidades. No Seridó, onde o projeto teve início em dezembro de 2014, estão sendo avaliadas as escolas de Cerro Corá, Lagoa Nova e Currais Novos, enquanto no Vale do Açu o trabalho se iniciou por Ipanguaçu e Itajá.

Serviço

Audiência pública MPEduc em Cerro Corá

Data: 19 de março

Horário: 9h

Local: Auditório da Câmara Municipal de Cerro Corá

Endereço: Praça Tomaz Pereira, 11 - Centro

Audiência pública MPEduc em Lagoa Nova

Data: 26 de março de 2015

Horário: 9h

Local: Auditório da Câmara Municipal de Lagoa Nova

Endereço: Avenida Dr. Sílvio Bezerra de Melo, 368 - Centro

Confira os editais das duas audiências

Cerro Corá

Lagoa Nova

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