Uma
auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) constatou
que 49% das prefeituras municipais atendidas pelo Mais Médicos, do
governo federal, perderam profissionais desde a criação do programa.
O órgão identificou que ao menos um a cada três médicos trabalharam
sem a devida supervisão prevista nas regras estabelecidas para a
execução do projeto. Segundo o TCU, o Ministério da Saúde não faz o
monitoramento adequado para assegurar que os Municípios não substituam
médicos que integram equipes de atenção básica pelos participantes do
projeto.
O monitoramento também não seria feito em casos de redução do número
de equipes. Diante das irregularidades, o TCU determinou abertura de
apuração sobre o caso e os Municípios foram notificados a apresentarem
justificativas.
Redução significativaO Programa Mais Médicos foi
criado em 2013 para levar médicos ao interior e as periferias das
grandes cidades. Na época, 1.174 Municípios aderiram e receberam
profissionais do programa. Atualmente, 11 mil médicos estrangeiros
participam do projeto. O programa prevê a obrigatoriedade de
acompanhamento dos médicos estrangeiros que não tiveram o diploma
revalidado.
No levantamento, o TCU constatou que houve uma redução de 14% dos
profissionais em 161 cidades. O número caiu de 2.892 para 2.288
profissionais entre agosto de 2013 e abril de 2014.Outro dado importante
divulgado na auditoria revelou que 31% dos médicos do Mais Médicos não
tinham supervisor para avaliar e auxiliar os profissionais no desempenho
das atividades pretendidas do programa.
AtendimentosO TCU informou que houve um aumento
de 33% em relação ao número de atendimentos na atenção básica nas
cidades que foram atendidas pelo programa Mais Médicos. No levantamento,
25% dos Municípios que receberam o Mais Médicos diminuíram as
consultas. Entretanto, os dados podem indicar que os médicos já
existentes foram substituídos.
Agência CNM, com informações da Agência Estado
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