FEMURN incentiva municípios para adesão ao projeto Abrace Vidas coordenado pelo MPE

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) está incentivando e orientando as Prefeituras potiguares a aderirem à campanha “Abrace Vidas – Família Acolhedora”, desenvolvida pelo Ministério Público do Estado (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância, Juventude e Família (CAOP). O projeto promove a oferta de serviços de acolhimento a crianças e adolescentes junto aos municípios, implantando o serviço de acolhimento em família acolhedora.

           

As prefeituras têm até o próximo dia 15 de março para instituir leis municipais e comunicar ao CAOP a adesão ao projeto. Das 167 cidades potiguares, 38 participam já da campanha. Destes, somente 10 já criaram efetivamente a Lei instituindo o Programa de Família Acolhedora em seu município. “É um projeto de grande importância e alcance social. Estamos oficiando e informado aos municípios do Estado”, destacou Francisco José Júnior, presidente da FEMURN.

Para implantação do projeto, após a criação das leis municipais, o MPE realizará a capacitação da equipe técnica, o que deve acontecer no mês de abril deste ano. As equipes, que representam o único custo dos municípios com o programa, estarão responsáveis pela execução de todas as atividades ligadas ao acolhimento, desde o cadastramento de famílias acolhedoras, ao acompanhamento do período de permanência da criança na família acolhedora e sua posterior adoção.

As orientações sobre a implantação do programa, bem como, o material de apoio a Campanha podem ser consultados no endereço: http://www.mp.rn.gov.br/portal/