O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse hoje (4) que o
governo vai desonerar a geração distribuída de energia. A medida tem por
objetivo dar mais competitividade às fontes renováveis de energia, em
especial a solar.
Em geral, a geração distribuída é feita por
empresas interessadas em amenizar custos decorrentes do alto consumo de
energia. Esse tipo de benefício pode também favorecer consumidores
residenciais que, por exemplo, abasteçam a rede de distribuição com o
excedente gerado por placas solares.
Segundo Braga, o Conselho
Nacional de Política Fazendária tem feito reuniões com autoridades
estaduais, com o objetivo de discutir formas de redução, também, do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide na
geração distribuída – situação na qual o consumidor, além de gerar sua
própria energia elétrica (a partir de fontes renováveis), fornece
excedentes gerados à rede de distribuição.
“Nos leilões de
reserva feitos em 2014 foram contemplados 31 projetos geradores de
energia fotovoltaica e, em 2015, o governo fará desonerações do PIS e
Cofins [incidentes em equipamentos de microgeração distribuída], para
que essa fonte se torne bastante competitiva”, disse o ministro durante
sessão no plenário da Câmara que, neste momento, discute a crise hídrica
e energética no país.
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