O Selo é um certificado de origem que tem como objetivo atribuir identidade cultural aos produtos de procedência quilombola
Está disponível na internet o manual do Selo Quilombos do Brasil, criado no âmbito do Programa Brasil Quilombola (PBQ) que, coordenado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), reúne ações do governo federal direcionadas às comunidades remanescentes de quilombos certificadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC). O Selo é um certificado de origem que tem como objetivo atribuir identidade cultural aos produtos de procedência quilombola. O manual traz informações quanto aos benefícios de uso do Selo, solicitação de uso da marca e sua aplicação.
Podem se beneficiar núcleos de produção da agricultura familiar, integrantes das associações, cooperativas e pessoas jurídicas com empreendimentos nas comunidades reconhecidas.
Valorização
A partir do resgate histórico dos modos de produção, a iniciativa agrega valor étnico aos produtos e contribui para a promoção da sustentabilidade dos empreendimentos quilombolas.
A proposta do Selo é favorecer a diferentes públicos, pois, por meio dele, quem produz passa a ter uma ferramenta relevante de identificação de sua tradicionalidade, além de contribuir para a geração de emprego e renda; quem consome, sabe a origem do produto que está adquirindo.
A assessora da Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais da SEPPIR, Graça Cabral, afirma que a iniciativa trará novas possibilidades de comercialização dos produtos por meio de feiras, redes de mercados, exposições e compras públicas.
Regras de uso
Para autorização de uso do Selo, o (a) solicitante deve comprovar que o produto agrega saberes étnico-culturais, além da utilização de matéria-prima local e práticas de produção sócio-econômicas ambientalmente sustentáveis. A partir da solicitação, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) terá até 60 dias para se manifestar quanto à aprovação.
O resultado será comunicado ao interessado, além de publicado no Diário Oficial da União DOU). O Selo Quilombos do Brasil terá validade de cinco anos e será permitido para a identificação de produtos como verduras, legumes, polpas de frutas e laticínios, artesanato, geléias e doces, entre outros. Confira no manual.
Desenvolvimento
No município de Simões Filho, na Bahia, Maria Bernadete Pacífico Moreira, do quilombo Pitanga dos Palmares, coordena uma associação onde 122 agricultores produzem e vendem a farinha do vatapá, além de frutas e verduras como abacaxi, banana da terra, inhame e maracujá.
O quilombo foi certificado em 2004 e adquiriu em 2012 o selo que, segundo a ialorixá, contribuiu para a visibilidade da comunidade até internacionalmente.
“Estamos nos organizando para uma visita à África do Sul”, afirma Maria Bernadete. Como a base da economia do quilombo é a agricultura familiar, a comunidade foi considerada modelo em gestão sustentável do solo e recebeu um convite para que, no continente africano, estabeleçam essa cultura junto às etnias.
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