A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os gestores devem informar sobre o rendimento e o movimento escolar dos alunos em 2014. Os dados devem ser cadastrados no sistema Educacenso até o dia 20 de março.
São responsáveis pelo preenchimento dos dados diretores e dirigentes das escolas públicas e também das secretarias estaduais e municipais de Educação, que trabalham em cooperação com as escolas.
Para acessar o sistema, os gestores devem entrar na página do Educacenso e buscar o módulo Situação do Aluno, explica a CNM. É nesse menu que serão inseridas informações como aprovação, reprovação, transferência ou abandono durante o ano letivo.
A entidade destaca que no dia 30 de março serão divulgados os resultados preliminares. A partir desta data, os gestores terão 15 dias para realizar a conferência e correção das informações, caso necessário.
Importância
As escolas devem cadastrar os dados no Educacenso para não ficar de fora das estatísticas oficiais que servem de base para a consolidação de programas federais, como a distribuição de livros didáticos. A CNM esclarece que a partir dessas informações é possível fazer um panorama e avaliação da qualidade da Educação no país.
A segunda parcela de recursos do Programa Dinheiro Direto da Escola (PDDE), relativa a 2014, ainda não foi repassada às escolas públicas de educação básica. Embora o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tenha informado à Confederação Nacional de Municípios (CNM), por ligação telefônica em dezembro, que a parcela seria paga na segunda quinzena de janeiro, ainda não há previsão para esse pagamento.
Não há previsão para o pagamento da 2.ª parcela do PDDE de 2014 que está atrasada
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, lembra que o atraso da transferência dos recursos do PDDE ocorre pela primeira vez desde a criação desse Programa, em 1995. “Até 2013, os recursos do PDDE foram pagos às escolas numa única parcela, entre os meses de maio e junho de cada ano. Em 2014, o valor dos recursos devidos pelo programa foi dividido em duas parcelas. Até agora, o governo federal transferiu apenas a primeira”, esclarece.
Para a CNM, esse atraso demonstra o descaso do governo federal com a educação básica pública, pois sistematicamente transfere recursos com atraso e não cumpre previsões de pagamento anunciadas pelo FNDE.
Prejuízo à qualidade educacional
Ziulkoski reafirma a contrariedade da entidade com esses constantes atrasos no repasse dos recursos da Educação, que causam prejuízo à qualidade da oferta educacional em todo o País. A entidade busca novamente explicações, por meio de ofício encaminhado ao FNDE. A Confederação renova a expectativa de que essa autarquia, responsável pelos repasses dos recursos federais para o setor, proceda imediatamente o pagamento da segunda parcela em atraso.
São responsáveis pelo preenchimento dos dados diretores e dirigentes das escolas públicas e também das secretarias estaduais e municipais de Educação, que trabalham em cooperação com as escolas.
Para acessar o sistema, os gestores devem entrar na página do Educacenso e buscar o módulo Situação do Aluno, explica a CNM. É nesse menu que serão inseridas informações como aprovação, reprovação, transferência ou abandono durante o ano letivo.
A entidade destaca que no dia 30 de março serão divulgados os resultados preliminares. A partir desta data, os gestores terão 15 dias para realizar a conferência e correção das informações, caso necessário.
Importância
As escolas devem cadastrar os dados no Educacenso para não ficar de fora das estatísticas oficiais que servem de base para a consolidação de programas federais, como a distribuição de livros didáticos. A CNM esclarece que a partir dessas informações é possível fazer um panorama e avaliação da qualidade da Educação no país.
A segunda parcela de recursos do Programa Dinheiro Direto da Escola (PDDE), relativa a 2014, ainda não foi repassada às escolas públicas de educação básica. Embora o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tenha informado à Confederação Nacional de Municípios (CNM), por ligação telefônica em dezembro, que a parcela seria paga na segunda quinzena de janeiro, ainda não há previsão para esse pagamento.
Não há previsão para o pagamento da 2.ª parcela do PDDE de 2014 que está atrasada
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, lembra que o atraso da transferência dos recursos do PDDE ocorre pela primeira vez desde a criação desse Programa, em 1995. “Até 2013, os recursos do PDDE foram pagos às escolas numa única parcela, entre os meses de maio e junho de cada ano. Em 2014, o valor dos recursos devidos pelo programa foi dividido em duas parcelas. Até agora, o governo federal transferiu apenas a primeira”, esclarece.
Para a CNM, esse atraso demonstra o descaso do governo federal com a educação básica pública, pois sistematicamente transfere recursos com atraso e não cumpre previsões de pagamento anunciadas pelo FNDE.
Prejuízo à qualidade educacional
Ziulkoski reafirma a contrariedade da entidade com esses constantes atrasos no repasse dos recursos da Educação, que causam prejuízo à qualidade da oferta educacional em todo o País. A entidade busca novamente explicações, por meio de ofício encaminhado ao FNDE. A Confederação renova a expectativa de que essa autarquia, responsável pelos repasses dos recursos federais para o setor, proceda imediatamente o pagamento da segunda parcela em atraso.
por Agência Brasil
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