Em menos de três anos, o sinal da televisão analógica no Brasil será
desligado para dar lugar ao sinal digital. Esse processo, que começará a
ser testado na cidade de Rio Verde, em Goiás, já neste ano, deverá
abranger todas as cidades até 2018. Mas o switch off - termo
que significa o desligamento do sistema analógico - só poderá ser
concretizado se algumas condicionantes forem atingidas. A principal
delas estabelece que pelo menos 93% dos domicílios do município que
acessem o serviço estejam aptos à recepção da televisão digital
terrestre.
Hoje (10), o Grupo de Implantação da Digitalização
(Gired), liderado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
acompanha o processo, que também conta com o trabalho da Entidade
Administradora da Digitalização (EAD). Presidente do grupo, o
conselheiro da Anatel Rodrigo Zerbone disse, durante o Seminário
Políticas de (Tele)comunicações, que acontece em Brasília, que o Gired
tem trabalhado intensamente para seguir o cronograma estabelecido por
portaria do Ministério das Comunicações.
Também integrante do
grupo e presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e
Televisão (Abert), Daniel Slaviero afirmou que “ninguém tem condições de
afirmar com segurança se ele [prazo] será cumprido ou não, mas todas as
condições e as metas estão favoráveis”.
Ele explicou que em
todas as cidades médias já há pelo menos uma emissora transmitindo em
sinal digital, mas que, seguindo o exemplo de outros países que passaram
por essa migração, “o ponto crítico não é a transmissão, é sempre a
recepção”.
É preciso, segundo ele, garantir que os
telespectadores possuam equipamentos aptos à recepção digital. Nesse
sentido, também constam, no cronograma, obrigações relativas à
divulgação do desligamento com pelo menos um ano de antecedência,
inclusão de logomarca e texto sobre isso na programação, criação de call center
e página eletrônica para que dúvidas possam ser esclarecidas. Além
disso, outra condicionante para o desligamento é a distribuição de
conversores para famílias inscritas no programa Bolsa Família - tarefa
que cabe à Anatel.
O tempo não é, contudo, a única preocupação dos agentes do setor. O presidente da Empresa Brasil de Comunicação,
Nelson Breve, destacou que as emissoras do campo público estão
preocupadas com o espaço que será garantido para a manutenção e expansão
do espaço destinado a elas. Segundo Breve, essas emissoras viram na
criação da TV Digital a possibilidade de garantia da complementaridade
dos sistemas público, privado e estatal, conforme estabelece a
Constituição Federal.
O processo não privilegiou o campo público,
na avaliação de Breve. Agora, “os radiodifusores públicos terão grandes
dificuldades para fazer essa transição, sem dúvida nenhuma”, afirmou.
Entre os desafios estão a modernização dos equipamentos e a melhoria da
qualidade do sinal.
Para viabilizar a transição, ele apontou a
necessidade das emissoras públicas terem mais investimentos. Nesse
sentido, cobrou a liberação da Contribuição para o Fomento da
Radiodifusão Pública, instituída pela Lei nº 11.652/08. De acordo com a
lei, as empresas de telecomunicações deveriam destinar recursos para as
emissoras públicas, em especial à EBC. Parte dos
recursos ainda estão bloqueados, devido à contestação judicial movida
pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel
Celular e Pessoal (Sinditelebrasil). Os recursos, segundo Breve, somam
mais de R$ 1 bilhão.
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