O Governo do Rio
Grande do Norte, através da Secretaria de Agricultura da Pecuária e da Pesca
(SAPE), realizou mais uma ação importante para o enfrentamento das dificuldades
vividas no campo, com ênfase nos pequenos municípios. Mais de 27 mil
agricultores familiares estão sendo beneficiados com o pagamento do Programa
Garantia Safra da Região II, referente a safra 2013/2014.
Ao todo, está
sendo investido R$ 20 milhões. O governador do Estado Robinson Faria foi
sensível ao pleito dos trabalhadores rurais, que desde setembro aguardavam a
liberação dos recursos, e autorizou o pagamento de R$ 2.074.000,00 (dois
milhões e setenta e quatro mil reais) referentes a contrapartida da parceria
com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o que assegura a quitação do
seguro Garantia Safra.
O Garantia Safra
é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(Pronaf) para agricultores familiares da área semiárida, que sofrem perda de
safra por seca ou excesso de chuvas. Para prevenção dos prejuízos causados pela
seca, é formado um Fundo que servirá para prover indenizações para os
agricultores afetados. Nesta etapa, foram contemplados trabalhadores dos
municípios da região II do Estado (Potengi, Trairi, Agreste e Mato
Grande).
Os agricultores
que aderem ao Programa nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo
menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca ou milho, são
indenizados. O valor anual da indenização por agricultor é de R$ 850,00 (a
partir da safra 2013/2014). Atualmente no Rio Grande do Norte o Programa conta
com um total de 65 mil agricultores cadastrados e 151 municípios.
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