O Ministério da Educação (MEC) deve abrir nesta semana o
sistema informatizado para inscrições do Fundo de Financiamento
Estudantil (Fies), conforme informou hoje (26) o secretário executivo da
pasta, Luiz Cláudio Costa. O site do programa está fora do ar para adequação às portarias editadas pelo MEC, em dezembro do ano passado, alterando regras do Fies.
Com
as mudanças, passa a ser exigida nota mínima de 450 pontos no Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem) para obter o financiamento. Além disso, o
estudante não pode ter tirado 0 na redação. Antes, era preciso apenas
ter feito o exame.
A portaria proíbe ainda que o aluno acumule
bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) e o financiamento em
cursos diferentes. A complementação das bolsas parciais no mesmo curso e
na mesma instituição continua sendo permitida.
As instituições de ensino superior privadas
ficaram insatisfeitas com as mudanças e buscam diálogo com o MEC. De
acordo com o secretário, o diálogo com as instituições será mantido,
seguindo o pressuposto da qualidade. “O ministério dialoga, como sempre
faz, com todo os setores, mas dentro do pressuposto da qualidade. O
diálogo é permanente”, disse Costa, acrescentando que esta é a
orientação do ministro da Educação, Cid Gomes.
“O primeiro
compromisso do ministro Cid Gomes com o Ministério da Educação é com a
qualidade. É o que também espera a sociedade. Temos de ter muita atenção
para que nossos jovens tenham mais oportunidades na educação superior,
mas sempre com esse pressuposto da qualidade.”
No último dia 21, a
Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) recorreu à Justiça
contra as alterações. A federação protocolou mandado de segurança coletivo, pedindo liminar protetiva para que as mudanças não sejam aplicadas.
Nenhum comentário :
Postar um comentário