Funcionário público que faltou por 24 anos é demitido na Índia

Engenheiro bateu ponto na repartição pela última vez em 1990

Leis trabalhistas dificultam demissões na Índia

Na Índia, assim como no Brasil, o funcionalismo público é geralmente uma opção profissional para toda a vida. Ainda assim, um engenheiro alocado no Departamento de Obras Públicas acaba de ver escapar o seu sonho de estabilidade. Também pudera. Após 24 anos sem aparecer no serviço, o governo conseguiu agora em janeiro autorização para destituí-lo de sua função.

Segundo a Reuters, a última vez que o indiano A.K. Verma bateu ponto na repartição foi em dezembro de 1990, dez anos depois de seu ingresso como assistente de engenharia da CPWD, responsável pela obras de infraestrutura da Índia. Na ocasião, ele pediu afastamento alegando problemas de saúde.

“Ele continuou buscando a extensão da licença, que não foi sancionada, e desafiou as direções (da CDWD) para reapresentar-se ao trabalho”, afirmou, em nota, o ministério de Desenvolvimento urbano na última terça-feira, 6.

Mesmo após um inquérito de 1992, que concluiu que o engenheiro era culpado por “ausência intencional de direitos”, foram necessários outros 22 anos até uma intervenção do gabinete do ministro para, enfim, sua demissão.

As leis trabalhistas da Índia, que de acordo com o Banco Mundial estão entre as mais restritivas do mundo, torna difícil demissões a não ser por motivos criminais. E isso serve tanto para cargos públicos, quanto para os privados.

Recentemente, o governo começou a propor novas leis que tornem mais simples contratar e demitir mão de obra, em um movimento celebrado pelos empregadores, mas bastante combatido pelos sindicatos.