Os empreendedores individuais e as donas de casa de baixa renda podem
se filiar à Previdência Social pagando por mês uma alíquota reduzida de
5% do salário mínimo, hoje R$ 39,40. A dona de casa que não possui
renda e realiza o trabalho na própria residência pode se inscrever na
Previdência Social como segurado facultativo de baixa renda.
Para isso, a família da segurada não pode ter uma renda superior a
dois salários mínimos, o que corresponde, atualmente, a R$ 1.576 , além
disso, a dona de casa precisa estar inscrita no CadÚnico, o cadastro
para programas sociais do Governo Federal. A modalidade de inscrição
também permite aos homens que preencham os mesmos requisitos se
inscrever na Previdência como facultativo de baixa renda.
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