Aumento é de até 5,68% a partir desta segunda. Regulação é válida para mais de 9 mil medicamentos
Indústrias farmacêuticas e distribuidoras podem, a partir desta
segunda (31), adotar o reajuste de até 5,68% nos preços de medicamentos
regulados pelo governo.
A resolução da Câmara
de Regulação de Medicamentos (Cmed) que autoriza o reajuste foi
publicada na última quinta-feira (27) no Diário Oficial da União.
De
acordo com o Ministério da Saúde, a regulação é válida para mais de 9
mil medicamentos, sendo que mais de 40% deles estão na categoria nível
três – de menor concorrência, cujas fábricas só poderão ajustar o
preço-teto em 1,02%.
“O ajuste autorizado pode
alterar o preço máximo de fábrica, porém não impacta diretamente no
valor pago pelo consumidor, uma vez que muitas empresas adotam descontos
na comercialização dos produtos”, informou a pasta.
A
Cmed fixa o valor do reajuste anualmente, com base em critérios
técnicos definidos na Lei 10.742 de 2003. São considerados no cálculo a
inflação do período (de março de 2013 até fevereiro de 2014),
produtividade da indústria, variação de custos dos insumos e
concorrência dentro do setor.
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