Em nova mobilização marcada para Brasília no próximo dia 25, os prefeitos vão aproveitar o período eleitoral na tentativa de arrancar verbas extras do governo federal.
Com apoio da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), prefeitos de todo o País promoverão nesta data grande mobilização municipalista.
Centenas de gestores já confirmaram presença, entre eles diversos baianos, sul-mato-grossenses e mato-grossenses.
O presidente da Assomasul, prefeito de Anastácio, Douglas Figueiredo (PSDB), é um dos maiores incentivadores da pauta municipalista permanente em defesa dos direitos dos municípios.
Douglas justifica que um dos pontos principais da bandeira municipalista em o pacto federativo que prevê profundas mudanças na distribuição do bolo tributário nacional.
Em sua avaliação, os municípios hoje não podem conviver com uma política econômica injusta, sobretudo, nociva aos cofres públicos municipais por conta de uma série de fatores que, segundo ele, só subtrair a receita das prefeituras.
Assomasul é uma das entidades mais assíduas durante as manifestações promovidas pela CNM em Brasília, tendo participando ainda de outros movimentos no Estado em favor dos interesses dos municípios sul-mato-grossenses.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, tem convocado os representes dos municípios para a ação, que é uma forma de chamar a atenção do Congresso Nacional e do governo federal para o quadro de falência econômica que as prefeituras têm vivido.
“A arrecadação cada vez mais baixa deixa os cofres municipais estagnados e, por conseguinte, coloca os gestores em uma situação de vulnerabilidade. Há muito a ser feito e poucos recursos na prefeitura”, alerta Ziulkoski. A mobilização é parte da campanha Viva o seu Município, que luta pela saúde dos Municípios brasileiros. “Não podemos deixar que a crise faça morrer a principal célula do sistema. Viva o seu Município. Afinal, quem ama, cuida”, salienta.
Neste primeiro encontro do ano, a CNM e as entidades estaduais e regionais de municípios propõem o debate em torno da pauta anual e também sobre a paralisação nas capitais, em abril, e a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em maio.
Pacto Federativo
O presidente da AMM (Associação Mato-grossense dos Municípios), Valdecir Luiz Colle, ressaltou que a mobilização é necessária, uma vez que a distribuição do bolo tributário é injusta e é necessária a revisão do Pacto Federativo, já que a União vem concentrando a maior parte dos recursos.
Já a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, tem destacado que quase 80% dos Municípios do Estado dependem exclusivamente dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e passam por dificuldades.
Uma das reivindicações do movimento é a aprovação da PEC (Emenda Constitucional) 39/2013 no Senado Federal e 341/2013 na Câmara dos Deputados, que altera a participação do FPM dos atuais 23,5% para 25,5% da arrecadação nacional do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do IR (Imposto de Renda).
Segundo Ziulkoski, isso representará, em 2014, um aporte de mais de R$ 7,2 bilhões aos cofres municipais, auxiliando, sobretudo, os pequenos e médios municípios que têm no FPM uma de suas mais importantes fontes de receitas.
Nenhum comentário :
Postar um comentário