Debate sobre ICMS da energia elétrica no Rio Grande do Norte

Nesta terça-feira (11), o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte - FAERN, José Álvares Vieira, acompanhado do assessor jurídico da entidade, Caio Túlio Bezerra, se reuniu com o secretário de Tributação do Estado, José Airton da Silva. O Presidente da FAERN solicitou a suspensão da medida administrativa que determinou a cobrança do ICMS à base de 17% nas contas de consumo de eletricidade dos produtores rurais do Estado. A medida foi determinada pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e passaria a valer a partir de 1º de janeiro de 2014.