Reintegração de Posse da Comunidade Quilombola de MACAMBIRA - Lagoa Nova/RN

Mais uma vitória dos Quilombolas da Serra de Santana e do Movimento Sindical do Estado do Rio Grande do Norte através da luta conjunta entre a FETARN, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa Nova, Associação dos Quilombolas da Macambira e ainda o conjunto de diversos parceiros, inclusive o INCRA/RN.

Depois de diversas reuniões para entendimento e tomada de decisões, pelo fato ocorrido em detrimento da expulsão dos trabalhadores e trabalhadoras rurais quilombolas das suas áreas de trabalho, fato ocorrido ainda no ano passado, foi protocolada uma ação ajuizada pelo Incra, a Advocacia-Geral da União (AGU).

Essa ação culminou com a obtenção, na Justiça Federal, da reintegração de posse para a comunidade quilombola Macambira, área de 2,6 mil hectares localizada na Região Serrana. A nossa expectativa é de que a imissão de posse deverá ocorrer logo após os festejos de Carnaval.
Na sentença, foram acolhidos os aspectos constitucionais do direito fundamental da propriedade quilombola, firmado no Decreto nº 4887/2003, que regulamenta o processo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por comunidades dos quilombos.
O Incra requereu a posse em favor dos quilombolas área chamada Cabeço do Macambira, que abrange os municípios de Lagoa Nova, Santana do Matos e Bodó. A terra subdivide-se nas subáreas de Macambira II e III, Cabeça do Ferreira, Cabeça do Ludogério e Buraco da Lagoa. Cerca de 260 famílias moram na comunidade quilombola.

Para o conjunto da Diretoria da FETARN - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte, essa reintegração ajudará a resgatar não só o local de trabalho e moradia dos nossos remanescentes, mais também, será um marco para a retomada do processo de reconhecimento e titulação  definitiva dessas áreas em favor dessas famílias.