Quase 1,3 mil
prefeituras têm até 24 de março para aderir à expansão. Ministério prevê
investimento de cerca de R$ 200 milhões para financiar atividade em todo o país.
Para ampliar a oferta dos serviços de acolhimento
para crianças, adolescentes e jovens até 21 anos, por meio do Sistema Único de
Assistência Social (Suas), 1.288 prefeituras de todo o país têm até o dia 24 de
março para aderir ao processo. O orçamento do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS) prevê investimento anual de cerca de R$ 200
milhões. No estado do Rio Grande do Norte, 11 municípios estão elegíveis para receber
os recursos do programa, são eles; Açu,
Caicó, Ceará Mirim, Currais Novos, Guamaré, Macaíba, Mossoró, Natal, Nísia
Floresta, Parnamirim e São Gonçalo
do Amarante.
Confira os valores por cada município;
Estado
|
Município
|
Capacidade financiada em reais mensais
|
RN
|
Açu
|
10
|
Caicó
|
20
|
|
Ceará Mirim
|
20
|
|
Currais Novos
|
10
|
|
Guamaré
|
10
|
|
Macaíba
|
10
|
|
Mossoró
|
40
|
|
Natal
|
110
|
|
Nísia Floresta
|
10
|
|
Parnamirim
|
30
|
|
São Gonçalo do Amarante
|
10
|
“Com o reordena mento deste serviço, queremos
garantir o direito à convivência familiar e comunitária às crianças e
adolescentes que estão sem este vínculo temporariamente. Além disso, o serviço
tem o objetivo de dar a eles a oportunidade de serem reintegrados à família”,
destaca a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin. Os
serviços de acolhimento são prestados pelas prefeituras em unidades Casa-Lar,
Abrigo, Família Acolhedora e República.
A secretária
ressalta ainda que a ampliação vai atingir municípios do Norte e Nordeste, que
historicamente não ofertavam o serviço. Ao todo, 318 prefeituras destas regiões
poderão aderir, totalizando quase 9 mil vagas para acolhimento.
A secretária ressalta ainda que a ampliação vai
atingir municípios do Norte e Nordeste, que historicamente não ofertavam o
serviço. Ao todo, 318 prefeituras destas regiões poderão aderir, totalizando
quase 9 mil vagas para acolhimento.
Os municípios selecionados são aqueles com mais
de 50 mil habitantes e que ainda não oferecem o serviço, bem como os que têm
mais de 20 mil habitantes que tenham acolhimento e possuam um Centro de
Referência de Assistência Social (Cras) e um Centro de Referência Especializado
de Assistência Social (Creas) ou estejam em fase de implantação das unidades.
Já as cidades com menos de 20 mil habitantes que queiram aderir à expansão
devem ter um Cras ou estar em processo de implantação.
A expansão está condicionada à adequação dos
serviços existentes ou em implantação às Orientações Técnicas para os Serviços de Acolhimento.
Os gestores deverão apresentar, em até seis meses após a adesão, um plano de
acolhimento com medidas de reordenamento, com metas e prazos até 2017.
Central de Atendimento do MDS:
0800 707 2003
0800 707 2003
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