quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Justiça determina exclusão de publicações contra panificadora em rede social



 
Uma panificadora de Caicó, município da região Seridó do Rio Grande do Norte, ganhou na Justiça o direito de ter retiradas acusações formuladas contra o estabelecimento, publicadas na rede social Facebook. A acusada pelas publicações teria publicado em seu perfil, fotos de gatos mortos por envenenamento em frente à panificadora, e teria culpado os donos do estabelecimento pela morte dos animais. Para o juiz Marcus Vinícius Pereira Jr., o estabelecimento foi incriminado sem provas. Ele determinou que a parte acusada excluísse todas as fotos, publicações e comentários no prazo de 60 minutos a contar do recebimento da decisão, sob pena de multa de R$ 300 por hora. Segundo o magistrado, o processo segue em juízo pela parte representante, que pede indenização por danos morais, uma vez que a grande repercussão das publicações no Facebook prejudicaram a imagem da panificadora.

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