Governo vai publicar novo decreto de emergência no RN

O Governo do RN deve publicar um novo decreto de emergência até a próxima semana, segundo confirmou à TRIBUNA DO NORTE o presidente da Comissão Estadual de Combate à Seca, secretário Tarcísio Bezerra, da Sape. De acordo com ele, mesmo com a previsão da Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Norte (Emparn), de que haja chuvas normais em 2014,  essas não seriam suficientes para recuperar, de imediato, o abastecimento normal das cidades e comunidades rurais do interior potiguar. 

Essa é a quarta vez que o governo prorroga o estado de emergência. A última ocorreu no dia 19 de setembro passado e tem validade de 180 dias, encerrando-se no dia 19 de março. A nova prorrogação também deve ser pelo mesmo período (seis meses). “Ela está em fase de preparação e logo que estiver pronta, será publicada. Por isso, não posso dar uma data específica, só posso dizer que vai ser na próxima semana”, afirmou Bezerra.

Com o decreto de emergência em vigor, o estado obtém maior celeridade e acesso à ajuda do governo federal. Atualmente, segundo o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, o governo tem trabalhado em algumas frentes, como a distribuição de água através dos programas de carro-pipa da Defesa Civil Estadual e do Exército,  a construção e ampliação de adutoras, recuperação de poços, instalação e manutenção de dessalinizadores e distribuição de sementes e ração animal. A renovação do decreto permite, por exemplo, a manutenção dos contratos com os “pipeiros”. No ano passado, as cidades abastecidas através do programa da Defesa Civil passaram cerca de um mês sem abastecimento porque o prazo do decreto já havia acabado e, por isso, os contratos não podiam ser renovados. A entrega de água voltou ao normal após a prorrogação do decreto.

A distribuição de 321 toneladas de sementes, a 36 mil agricultores, deve começar em quinze dias, de acordo com Bezerra. Apenas nos últimos dois anos, segundo o secretário, o governo investiu recursos da ordem de R$ 150 milhões no combate à seca, sendo que o Governo Federal também teve gastos com programas de combate aos efeitos da seca. 

Ainda segundo ele,  a situação de cada lugar será levantada para que o Estado tome medidas permanentes contra a estiagem. “Vamos fazer um levantamento detalhado, do que cada cidade e comunidade precisa para fazermos projetos e evitarmos situações como essa no futuro. Mesmo que não tenha dinheiro, temos que ter metas para quando os recursos surgirem”, coloca.