Aprofundar a cooperação
federativa para o desenvolvimento territorial, a partir do mapeamento, nos
estados, das estratégias de desenvolvimento e do conjunto de intervenções
públicas e privadas. Este é um dos objetivos do Seminário Plano Plurianual
Territoriais Participativos que tem seu encerramento nesta quinta-feira (27). A
programação do dia contou com a participação da Secretaria de Desenvolvimento
Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA), na Oficina promovida
com os municípios do Consórcio de Tapajós.
A secretaria da SDT, Andrea
Butto, apresentou o programa Territórios da Cidadania e sua execução no
território da BR 163, uma das principais vias de escoamento de grãos das
regiões Centro-Oeste e Norte do País, com foco especial na inclusão produtiva.
Para ela "essa apresentação foi importante para iniciar a construção da
convergência entre a agenda de desenvolvimento territorial do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão e o Programa Territórios da Cidadania que será
implementado em oito territórios.”
Além do MDA, participam da
Oficina, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), com
apresentação do programa Brasil sem Miséria; o Banco Nacional de
Desenvolvimento Social (BNDES), que vai detalhar as ações de apoio ao
desenvolvimento regional e inclusão produtiva; além do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Secretaria Extraordinária de
Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal/MDA) que apresentaram suas
ações de regularização fundiária.
O objetivo dessa Oficina é
subsidiar os municípios que compõe a Agenda de Desenvolvimento Territorial (ADT).
A iniciativa é do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) que iniciou, na quarta-feira (26),
uma agenda de capacitação de técnicos municipais de todo o Brasil que trabalham
no desenvolvimento de planos plurianuais (PPA). As ADTs fazem parte do Programa
de Apoio ao Planejamento e Gestão Municipal, parceria do MPOG com a Secretaria
de Relações Institucionais da Presidência da República.
A ação visa o fortalecimento
dos PPAs federal, estaduais e municipais como instrumentos de planejamento e
gestão. A ideia é potencializar os impactos sociais positivos das iniciativas e
contribuir para a construção de um Sistema Nacional de Planejamento que auxilie
na redução das desigualdades sociais e influencie novos ciclos de investimento.
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