Governo Federal participa de capacitação de técnicos municipais

Aprofundar a cooperação federativa para o desenvolvimento territorial, a partir do mapeamento, nos estados, das estratégias de desenvolvimento e do conjunto de intervenções públicas e privadas. Este é um dos objetivos do Seminário Plano Plurianual Territoriais Participativos que tem seu encerramento nesta quinta-feira (27). A programação do dia contou com a participação da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA), na Oficina promovida com os municípios do Consórcio de Tapajós.

A secretaria da SDT, Andrea Butto, apresentou o programa Territórios da Cidadania e sua execução no território da BR 163, uma das principais vias de escoamento de grãos das regiões Centro-Oeste e Norte do País, com foco especial na inclusão produtiva. Para ela "essa apresentação foi importante para iniciar a construção da convergência entre a agenda de desenvolvimento territorial do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Programa Territórios da Cidadania que será implementado em oito territórios.”

Além do MDA, participam da Oficina, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), com apresentação do programa Brasil sem Miséria; o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), que vai detalhar as ações de apoio ao desenvolvimento regional e inclusão produtiva; além do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal/MDA) que apresentaram suas ações de regularização fundiária.

O objetivo dessa Oficina é subsidiar os municípios que compõe a Agenda de Desenvolvimento Territorial (ADT).

A iniciativa é do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) que iniciou, na quarta-feira (26), uma agenda de capacitação de técnicos municipais de todo o Brasil que trabalham no desenvolvimento de planos plurianuais (PPA). As ADTs fazem parte do Programa de Apoio ao Planejamento e Gestão Municipal, parceria do MPOG com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

A ação visa o fortalecimento dos PPAs federal, estaduais e municipais como instrumentos de planejamento e gestão. A ideia é potencializar os impactos sociais positivos das iniciativas e contribuir para a construção de um Sistema Nacional de Planejamento que auxilie na redução das desigualdades sociais e influencie novos ciclos de investimento.