Além do Rio Grande do Norte, mais oito estados também terão seus preços alterados
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), por meio de publicação no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (7), informou o novo Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) em 9 unidades da federação.
Os estados do Rio Grande do Norte ,Piauí, Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Paraíba,
Rio de Janeiro, e o Distrito Federal vão utilizar os
novos preços a partir do dia 16 de fevereiro. De acordo com a
publicação, os novos valores serão utilizados para cobrança do
consumidor final. Confira a relação de preços.
Base de cálculo
Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final serve de base para o
recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) feito pelas refinarias.
Além da gasolina, a tabela traz preços de referência para outros
combustíveis, como querosene da aviação, etanol, gás natural veicular
(GNV), gás natural industrial, óleo combustível, diesel e gás de
cozinha.
Confaz
O Conselho Nacional de Política Fazendária é um órgão com o objetivo
de promover o aperfeiçoamento do federalismo fiscal e a harmonização
tributária entre os estados brasileiros. Para isso, as secretarias de
Fazenda de todos os estados mantêm uma Comissão Técnica Permanente
(Cotepe).
A Cotepe se reúne para discutir temas em finanças públicas, que
possuem interesse comum. Desse modo, esses assuntos serão decididos nas
reuniões periódicas do Confaz.
Os resultados das decisões são concretizados por meio de convênios,
protocolos, ajustes, estudos e grupos de trabalho. Em geral, as ações
executadas abordam concessão ou revogação de benefícios fiscais do ICMS,
procedimentos operacionais a serem observados pelos contribuintes, bem
como sobre a fixação da política de Dívida Pública Interna e Externa, em
colaboração com o Conselho Monetário Nacional.
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