A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos
Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 30, matéria que torna obrigatória a
realização do chamado “teste da linguinha” por hospitais e maternidades. O teste consiste na avaliação do frênulo ou membrana da língua em bebês
recém-nascidos. O procedimento visa a avaliar a existência de problemas na
língua que podem levar a desmame precoce, baixo ganho de peso e língua presa. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Seguridade Social e
Família aos projetos de lei 4.832/2012, do deputado Onofre Santo Agostini
(PSD-SC), e 5.146/2013, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que tramitam apensados.
A proposta, aprovada de forma conclusiva, vai ser enviada ao Senado, a
menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara.
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