Integrantes das Policias Militar e Civil, ITEP, Corpo de
Bombeiros, sistema penitenciário e Justiça Criminal participaram no final da tarde
desta quinta-feira (10), na Escola de Governo, da solenidade de repactuação do
Programa Brasil Mais Seguro, liderada pela governadora Rosalba Ciarlini.
O encontro teve ainda uma reunião de trabalho com o Grupo Gestor
Executivo para avaliar as deliberações e avanços de cada órgão na área da
segurança pública do Rio Grande do Norte. No Estado, o Brasil Mais Seguro foi
firmado em agosto deste ano com a assinatura do convênio entre a governadora e
o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
O programa tem o propósito de estruturar e articular as mais
diferentes políticas e estratégias das regiões com alto índice criminalidade. O
foco é a redução dos homicídios e combate ao tráfico de drogas. A princípio,
serão investidos no Rio Grande do Norte R$ 40 milhões para fortalecimento das
Delegacias de Homicídios e da divisão de narcóticos (Denarc), principalmente as
da Grande Natal e Mossoró.
Parte desses recursos também será aplicada nos setores de
inteligência e no planejamento estratégico integrado da Polícia Militar,
Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Poder Judiciário, Ministério Público,
Defensoria Pública, Sistema Penitenciário, coordenado pela Secretaria de Estado
da Justiça e da Cidadania (Sejuc), com participação direta também das
Prefeituras Municipais e da população de um modo geral.
A governadora Rosalba Ciarlini destacou a importância da
união de todos os órgãos para o combate à violência e lembrou do esforço para
trazer o Brasil Mais Seguro para o Estado. “Assim que assumimos o Governo, a
redução dos índices de criminalidade foi traçada como uma das nossas metas e
vamos atingir o nosso objetivo com a soma de forças com a Polícia Civil,
Polícia Militar e demais órgãos da segurança pública. Temos que encarar a
redução da criminalidade dentro de uma visão técnica, com planejamento
estratégico, para trazer resultados que sejam os melhores não só para agora,
mas para o futuro também”, comentou.
O secretário substituto Nacional de Segurança, Marcelo
Barros, avaliou de forma positiva a repactuação com o Estado e também destacou
a união com as forças envolvidas. “Para o Ministério da Justiça é um grande
passo assinar a matriz de responsabilidade que formaliza as metas do Governo
Federal, Estadual e Municipal no combate ao crime. Quando falamos da matriz,
estamos trabalhando com a ideia de integração. As instituições precisam
trabalhar articuladas e integradas com o sistema de justiça e penitenciário”,
observou.
RN Sustentável
Além do valor destinado ao RN, outra importante soma será
aplicada no Estado com a aprovação contrato de financiamento com o Banco
Mundial, fixado em US$ 540 milhões. De acordo com o secretário de Estado da
Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha, apenas para a área de
segurança foram destinados R$ 30 milhões, e os projetos, assim como os termos
de referência, já estão concluídos.
Com o aporte, serão executadas ações para digitalização do
banco de dados do arquivo civil e criminal, informatização do ITEP e de toda a
Polícia Civil do Estado, de modo que o boletim eletrônico seja implantado em
todas as delegacias. O investimento do Banco Mundial contempla ainda a expansão
do sistema de videomonitoramento, saindo das atuais 23 câmeras para 400
equipamentos. As câmeras serão instaladas antes da Copa do Mundo e terão
operação remota no Centro de Controle, que vai funcionar na Escola de Governo.
Aldair da Rocha acrescentou que para a Copa do Mundo o RN
terá R$ 100 milhões para investimento, sendo R$ 70 milhões do Governo Federal,
em forma de equipamentos que já estão sendo entregues ao RN, e a contrapartida
do Estado de R$ 30 milhões. Em outro convênio, dessa vez firmado com o Banco do
Brasil, serão destinados R$ 8 milhões para a reforma das delegacias.
Participaram da solenidade, além da governadora Rosalba
Ciarlini, o secretário Aldair da Rocha e Marcelo barros, o comandante Geral da
Polícia Militar, coronel Francisco Araújo; o secretário da Justiça e da
Cidadania, Júlio César Queiroz; o diretor Geral do ITEP, Nazareno de Deus; a
coordenadora do RN Vida, Sonali Rosado; o comandante Geral do Corpo de
Bombeiros, coronel Elizeu Lisboa Dantas e representantes do Ministério Público.
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