Começa amanhã, 8 de outubro, a 3º
Conferência Global sobre Trabalho infantil. Essa é a primeira vez que um país
fora da Europa recebe o evento, que vai reunir durante três dias em Brasília,
especialistas e representantes de governos e da sociedade civil para tratar
sobre políticas públicas de combate ao trabalho infantil.
Para o evento, presidido e
organizado pelo governo brasileiro, com apoio da Organização Internacional do
Trabalho (OIT), são esperadas delegações de mais de 190 países membros e
observadores da Organização das Nações Unidas (ONU).
Os participantes farão um balanço
das ações e devem propor medidas para a erradicação das piores formas de
trabalho infantil até 2016, conforme meta definida na conferência anterior, em
Haia na Holanda, em 2010. A primeira conferência global sobre o tema ocorreu em
Amsterdã, também na Holanda, em 1997, quando teve início a mobilização mundial
pela erradicação do trabalho infantil.
As piores formas de trabalho
infantil são as consideradas perigosas - atividade ou ocupação, por crianças ou
adolescentes, que tenham efeitos nocivos à segurança física ou mental, ao
desenvolvimento ou à moral da pessoa. O trabalho doméstico, por exemplo, é
considerado uma das piores formas. Segundo a OIT, aproximadamente 15 milhões de
crianças estão envolvidas nesse tipo de atividade. Só no Brasil, são quase 260
mil.
O Brasil tem desempenho de
destaque nessa área, tendo reduzido em 57%, de 1992 a 2011, o número de
crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos em situação de trabalho
infantil. Relatório divulgado recentemente pela OIT aponta que os casos de trabalho
infantil no mundo tiveram redução de um terço entre 2000 e 2012. De acordo com
o documento, o número de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos
trabalhando nos últimos 12 anos caiu de 246 milhões para 168 milhões.
Em relação ao setor em que
crianças e adolescentes são encontrados trabalhando com maior frequência, a
agricultura é o que tem a maior concentração, 59% dos casos (98 milhões). Os
setores de serviços (54 milhões) e da indústria (12 milhões) também mostram
incidência de uso de mão de obra infantil, especialmente na economia informal.
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