Agricultores familiares do Rio Grande do Norte recebem 100 títulos de propriedade

Ter sua terra legalizada e poder acessar benefícios e políticas públicas que contribuem para a melhora na qualidade de vida e no resgate da cidadania. Essa passa a ser a realidade de mais 100 agricultores familiares do município de Bodó, que receberam nesta sexta-feira, 18, o título de propriedade de seu imóvel rural.  Os títulos fazem parte de um convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) – por meio do Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária – e a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária do RN (Seara), que executa o programa no estado.

Uma vez de posse da escritura, os agricultores estão aptos a acessar os créditos emergenciais e de convivência como semiárido, tão importantes neste longo período de estiagem que assola o Território do Seridó.

Para o coordenador do programa de Reordenamento Agrário (CGRA) do MDA, Francisco Urbano, receber a escritura de propriedade representa para os trabalhadores segurança, em todos os sentidos. “O sonho de todo agricultor é ter a garantia de que a terra na qual ele trabalhou a vida inteira é dele e ninguém vai tirá-lo ou expulsá-lo de lá, e é isso que o programa oportuniza” comentou Urbano.

A solenidade ocorreu no Ginásio Poliesportivo do município e contou com a presença da governadora Rosalba Ciarlini; do secretário nacional de Reordenamento Agrário, Adhemar Almeida; do secretário da Seara, Rodrigo Fernandes; e do delegado federal do MDA, Raimundo Costa.

Saiba mais
O Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária viabiliza aos agricultores familiares a permanência na terra, por meio da segurança jurídica da posse do imóvel. Atende as áreas rurais devolutas de domínio estadual e consiste numa ação social que, por meio do reordenamento agrário, viabiliza a titulação, garantindo aos agricultores familiares e o acesso às demais políticas públicas do governo, entre elas o crédito rural e a assistência técnica.

Também apoia os governos estaduais no fortalecimento de institucional dos órgãos de terra, nas ações de regularização e no ordenamento fundiário. No Rio Grande do Norte é executado pela Seara, por meio do Instituto de Terras no Rio Grande do Norte (Itern).