A cartilha ‘O Empreendedor Individual e o Programa Bolsa Família – Uma Oportunidade para Crescer’ mostra aos beneficiários do programa vantagens de se formalizar como empreendedor individual.
A Bahia foi escolhida para o lançamento da cartilha ‘O Empreendedor Individual e o Programa Bolsa Família – Uma Oportunidade para Crescer’ por ser o estado com o maior número de Empreendedores Individuais (EI) com Bolsa Família, mais de 15 mil em 2010 e 2011, a cerimônia aconteceu em Salvador, no início do mês de fevereiro.
Vitória da Conquista é o terceiro município baiano em número de EI’s que também recebem esse benefício, do total de 5.210 trabalhadores por conta própria registrados na cidade, 436 recebem o auxílio do governo.
“São pessoas que estão se formalizando para buscar uma alternativa para suas vidas. São mais de 15 mil empreendedores que recebem o benefício, o que equivale a 10% dos empreendedores individuais do estado”, afirmou o superintendente do Sebrae na Bahia, Edival Passos.
Em 2011 o Sebrae e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) firmaram uma parceria com o objetivo de auxiliar no combate a pobreza e incluir o empreendedorismo no Plano Brasil Sem Miséria, que engloba transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva.
A cartilha é um dos resultados dessa aliança e tem como finalidade informar aos empreendedores que quem se formaliza como EI não é excluído do Bolsa Família. O objetivo do Sebrae é mostrar que a legalização representa oportunidade para que o profissional progrida economicamente. Podem se formalizar os trabalhadores por conta própria com renda anual de até R$ 60 mil.
Os empreendedores individuais que vierem a abrir mão do Bolsa Família terão prioridade na retomada do benefício, se precisarem recorrer a ele novamente. Podem participar do programa do governo federal as famílias com renda mensal per capita de até R$ 140 por mês. “Os que solicitarem o desligamento do Bolsa Família e depois quiserem voltar poderão receber sem qualquer burocracia”, garantiu o secretário para Superação da Extrema Pobreza do MDS, Tiago Falcão.
A cartilha mostra que o empreendedorismo pode ser um caminho para aumentar a inclusão produtiva no país. Além de apresentar o programa Empreendedor Individual como forma rápida e sem custos de ajudar os brasileiros a abrir um pequeno negócio, são apresentados cursos e treinamentos que o Sebrae oferece ao segmento.
A publicação possui 15 páginas e linguagem simples. Tem como público-alvo os atuais 102 mil empreendedores individuais beneficiários do Bolsa Família. Desse volume, 20 mil já receberam atendimento do Sebrae por meio do programa Negócio a Negócio, que leva consultoria gratuita e personalizada para melhorar a gestão das micro e pequenas empresas e do EI.
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