Na última sexta-feira, a presidente da República Dilma Rousseff exonerou Albert Gradvohl, ex-diretor administrativo-financeiro do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) no Ceará, que esteve no cargo desde o governo Lula. O ato de demissão será publicado hoje no Diário Oficial da União.
Em entrevista concedida, ontem, à reportagem, o ex-diretor comentou sobre sua demissão do cargo e das circunstâncias que envolveram o acontecimento, como as acusações de irregularidades, o relatório da auditoria procedida pela Controladoria Geral da União (CGU), os benefícios dos servidores, a determinação de exigência de licitação pública e a falta de estruturação do órgão.
Irregularidades
Dentre as irregularidades apontadas no documento da CGU, elaborado no fim de 2010, estão, por exemplo desvios de recursos públicos, além de se ter constatou dispensa de licitação e sub-preço na compra de tubulações para a barragem de Tabuleiro de Russas.
Segundo Albert Gradvohl, essas não são irregularidades cometidas pela Diretoria Administrativa Financeira do órgão. "A história dos tubos vem se estendendo desde o governo do Fernando Henrique Cardoso e está na competência da Diretoria de Infraestrutura Hídrica e da Diretoria Geral do Dnocs que fazem atividades finais", afirma.
O ex-diretor explica que a Diretoria Administrativa desempenha atividade meio e com base nisso a própria Procuradoria Federal isenta a responsabilidade do executor da atividade meio no caso.
Sobre os indícios de dispensa de licitação, Albert Gradvohl informa que foi de sua autoria a portaria de 20 de agosto de 2010, proibindo qualquer dispensa de licitação no órgão. "Se houve dispensa de alguma licitação, estas não foram autorizadas por mim", acrescentou.
Albert Gradvohl falou sobre o relatório da CGU ter indicado como irregularidade o fato dele ter sustentado o pagamento da bolsa integral aos servidores. Conforme conta, a bolsa existia desde 1988, foi congelada, e em 2006 a mesma foi cortada.
"Continuei com o pagamento, mas agora a bolsa está cortada. E não considero como irregularidade, já que tenho nota técnica do Ministério do Planejamento, tirando a responsabilidade do pagamento por parte do gestor responsável pela Diretoria e isso foi encaminhado à CGU. Estão imputando a mim irregularidades que não são minhas".
Para Albert Gradvohl, o fato de ter segurado o pagamento da bolsa aos servidores do órgão incomodou algumas pessoas. "Hoje, o Dnocs tem cerca de 1.700 servidores na ativa, destes, 180 ganham relativamente bem e 13 mil aposentados e pensionistas vivem em uma situação difícil com o corte de 70% em seu salário, determinado com o fim da bolsa".
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