Agricultoras familiares do Território da Cidadania Seridó (RN), terão oportunidade de confeccionar os documentos civis sem nenhum custo. A partir de amanhã (4) até sábado (12), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com o Incra, realiza oito mutirões do Programa Nacional de Documentação de Trabalhadora Rural. A ação será feita nos municípios Cerro-Corá, Lagoa Nova, Bodó e Currais Novos.
O objetivo é garantir a cidadania e o acesso às políticas públicas, com a emissão gratuita de documentação civil e trabalhista às trabalhadoras rurais, bem como os familiares e outros interessados. Durante os mutirões, as pessoas podem obter registro de nascimento, carteiras de identidade e de trabalho, Cadastro de Pessoa Física (CPF), inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Todos os documentos são entregues na hora. A expectativa é que cerca de 1,2 mil pessoas sejam beneficiadas.
O Programa de Documentação de Trabalhadoras Rurais é uma iniciativa do MDA executada por meio da Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas. Conta ainda com o apoio dos órgãos emissores de documentos, das prefeituras municipais, do Governo do Estado, INSS e instituições financeiras.
O programa, criado em 2004, é uma ação fundamental para o desenvolvimento de estratégias de inclusão das trabalhadoras rurais. Por meio dele são emitidos gratuitamente: registro de nascimento, Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identidade, carteira de trabalho, registro junto ao INSS e carteira de pescador. Desde 2005, no Rio Grande do Norte, foram realizados 191 mutirões, em 262 municípios. Foram beneficiados 31.463 pessoas e 84 mil documentos foram emitidos.
Serviço:
Mutirão de documentação das trabalhadoras rurais
Mutirão de documentação das trabalhadoras rurais
Cerro-Corá (4 e 5): durante todo o expediente da Casa da Família;
Lagoa Nova (7 e 8): a partir das 9h, na Escola Municipal Dom José Delgado, Distrito de Manoel Domingos;
Bodó (9 e 10): espaço do CREAS, no Centro da Cidade.
Currais Novos (11 e 12): na Escola Municipal Professora Trindade Campelo, no bairro Silvio Bezerra de Melo.
Lagoa Nova (7 e 8): a partir das 9h, na Escola Municipal Dom José Delgado, Distrito de Manoel Domingos;
Bodó (9 e 10): espaço do CREAS, no Centro da Cidade.
Currais Novos (11 e 12): na Escola Municipal Professora Trindade Campelo, no bairro Silvio Bezerra de Melo.
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