PEC da Segurança Pública vai ser o primeiro teste de Lula no Congresso após reeleição

Planalto tenta aprovar proposta no Senado em dois turnos, enquanto oposição articula obstrução e redução da maioridade penal para 14 anos em caso de crimes hediondos.

A votação da PEC da Segurança Pública vai ser o primeiro teste para o presidente Lula no Congresso, depois de o petista ser reeleito para um quarto mandato. A proposta está agendada para análise nesta terça-feira (3) no Senado.

Lula conta com a aprovação da PEC em dois turnos nesta terça para recriar o Ministério da Segurança Pública e melhorar o combate ao crime organizado no país, um dos pontos fracos dos seus três mandatos à frente do Palácio do Planalto.

O presidente terá um desafio maior no Senado, a partir do próximo ano, diante do tamanho da bancada do PL em 2027, que terá 28 senadores.

Mas, se vencer nesta terça, a aprovação da PEC mostrará que o governo poderá contar com os votos dos demais partidos e, até mesmo, com dissidências no PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Por sinal, a oposição bolsonarista quer derrotar o presidente Lula já de largada, com a atual composição do Senado, e barrar a votação da PEC da Segurança Pública.

Ou aprovar, ao mesmo tempo, uma emenda que reduza a maioridade penal para 16 anos, em casos menos graves, e para 14 anos, nos casos de crimes hediondos.

A votação será também um teste para a escolha do novo presidente do Senado. O atual, Davi Alcolumbre, quer se reeleger, no eleição interna de fevereiro de 2027.

O PL deve lançar oficialmente nesta quarta-feira (4) a candidatura do senador Rogério Marinho (PL-RN). A senadora Tereza Cristina (MS) também deve lançar sua candidatura, apesar de seu partido, o PP, já ter anunciado apoio à reeleição de Alcolumbre.

Alcolumbre pode sair fortalecido para a disputa se conseguir aprovar, em dois turnos, a PEC da Segurança Pública nesta terça, da forma como o governo deseja, deixando o tema da maioridade penal para ser analisado, inicialmente, pela Câmara dos Deputados.

Câmara de Lagoa Nova convoca vereadores para 3ª Sessão Extraordinária de 2026

A Câmara Municipal de Lagoa Nova, no Rio Grande do Norte, convocou os vereadores para a realização da 3ª Sessão Extraordinária do exercício de 2026. A reunião está marcada para esta quarta-feira, 4 de novembro, às 9h, no plenário “José Jerônimo da Silva”, sede do Poder Legislativo municipal.

De acordo com o Edital de Convocação nº 004/2026, a sessão terá como pauta única a votação do Projeto de Lei nº 014/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

A proposta institui a Política Municipal de Alfabetização de Lagoa Nova/RN, além de criar o Comitê Municipal de Alfabetização e estabelecer outras providências.

Segundo o edital, a convocação foi realizada com fundamento no artigo 19, inciso 14, do Regimento Interno da Câmara, considerando a necessidade de apreciação da matéria e o interesse público envolvido.

O documento também destaca que, por se tratar de uma sessão extraordinária, serão deliberadas exclusivamente as matérias previstas na convocação.

Fonte: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN (Diário da FECAM).

Identificado homem de Bodó que morreu em acidente na BR-304, em Mossoró

Foi identificado como José Roberto de Macedo, de 41 anos, o homem que morreu em um acidente registrado na manhã desta terça-feira, 3 de novembro, na BR-304, em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Ele residia no Assentamento Jatuarana, zona rural do município de Bodó, na região Seridó potiguar.

Segundo informações, José Roberto trabalhava em Mossoró, na atividade de cultivo do melão. Ele havia passado o final de semana e o feriado ao lado de familiares e, na manhã desta terça-feira, retornava para Mossoró quando se envolveu no acidente que terminou com sua morte.

José Roberto era casado e não tinha filhos. Sua morte causa tristeza entre familiares, amigos e moradores da comunidade onde residia.

O Portal Lagoa Nova Destaque manifesta solidariedade aos familiares e amigos neste momento de dor.

Estado deve indenizar em R$ 50 mil pais de bebê que morreu à espera de UTI neonatal

 

O Estado do Rio Grande do Norte deverá pagar R$ 50 mil aos pais de um recém-nascido que morreu enquanto aguardava transferência para uma UTI neonatal. A condenação por danos morais foi determinada pela 3ª Vara da Comarca de Caicó, que reconheceu falha do Estado na regulação de leitos de alta complexidade.

O bebê morreu em 24 de março de 2025 Caicó, região Seridó do Rio Grande do Norte, após apresentar um quadro de sepse neonatal tardia associada a uma infecção no ouvido. Segundo o processo, a criança nasceu saudável em 23 de fevereiro daquele ano, mas precisou ser internada no Hospital do Seridó, em Caicó, após apresentar febre e secreção no ouvido direito.

Durante a internação, o quadro evoluiu para insuficiência respiratória grave e parada cardiorrespiratória. Com a necessidade de atendimento intensivo, foi solicitada a transferência para uma UTI neonatal. No entanto, o recém-nascido morreu enquanto aguardava a liberação de um leito.

Na decisão, o juiz Isaac Lima não identificou falhas na solicitação de transferência feita pelo município de Caicó. Conforme os depoimentos analisados, o pedido de regulação foi iniciado assim que surgiu a indicação de UTI. Também não foram comprovadas falhas técnicas da equipe médica ou omissão dos profissionais que atenderam a criança.

A responsabilidade, segundo o magistrado, foi do Estado, que não concluiu a regulação em tempo oportuno. Para o juiz, a demora retirou do recém-nascido a possibilidade de receber tratamento intensivo no momento necessário.

Decisão judicial

Ao fixar a indenização em R$ 50 mil, o juiz considerou o sofrimento dos pais diante da morte do filho e a perda da oportunidade de acesso ao tratamento adequado.

A decisão, porém, não atribui ao Estado a responsabilidade exclusiva pela morte. O magistrado considerou que o bebê já apresentava um quadro grave de sepse, com rápida evolução, e que não havia garantia de que a transferência teria evitado o óbito.

A indenização foi determinada em razão da falha na regulação e da perda da chance de o recém-nascido receber atendimento intensivo em tempo adequado.

Fies 2: inscrições para vagas remanescentes terminam nesta terça

MEC oferece 50 mil vagas para financiamento em todo o país

O prazo de inscrição para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referentes ao segundo semestre de 2026, termina nesta terça-feira (3). Os estudantes interessados podem se inscrever exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Para isso, é preciso fazer login pela conta da plataforma Gov.br.

O programa oferece financiamento para estudantes que desejam cursar o ensino superior em faculdades privadas bem avaliadas pelo Ministério da Educação (MEC). O Fies cobre as mensalidades do curso e permite que o estudante pague, com condições facilitadas, o valor financiado após a conclusão da graduação.

Nesta edição, as vagas remanescentes são destinadas exclusivamente à contratação do financiamento no segundo semestre letivo deste ano, sem possibilidade de extensão do prazo.

Uma das etapas do processo seletivo vai verificar se os candidatos pré-selecionados têm condições de acompanhar as atividades acadêmicas e concluir o semestre com aproveitamento suficiente.

Quem pode participar

Para participar, é necessário ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos nas cinco provas de conhecimentos e nota acima de zero na redação. O estudante não pode ter participado do exame como treineiro.

O candidato também precisa ter renda familiar mensal bruta por pessoa de até três salários mínimos, de acordo com o edital.

Na parte acadêmica, o candidato pré-selecionado deve ter condições de cumprir a frequência mínima exigida pela instituição privada de ensino superior neste segundo semestre letivo de 2026.

Vagas

Ao todo, são 50 mil vagas distribuídas pelo país. O edital reserva 50% dessas vagas remanescentes a candidatos com renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo e inscrição atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Para essa verificação, serão consideradas as informações cadastrais atualizadas até 8 de outubro de 2026.

Os estudantes pré-selecionados nessa modalidade poderão solicitar financiamento de até 100% dos encargos educacionais, conforme as regras do programa.

O resultado da chamada única está previsto para 16 de novembro.

PÃO AMANHECE 50% MAIS CARO NA CAPITAL DA SERRA

Quem acordou cedo nesta segunda-feira (2) e foi às mercearias e mercadinhos de Lagoa Nova, a Capital da Serra, teve uma surpresa nada agradável na hora de comprar o tradicional pão do café da manhã.

O produto sofreu um reajuste de 50%, passando de R$ 0,50 para R$ 0,75 por unidade.

O aumento representa R$ 0,25 a mais em cada pão. Para quem costuma comprar várias unidades diariamente, a diferença já começa a pesar no orçamento.

Idema divulga lista de 31 mamíferos silvestres ameaçados de extinção

Levantamento deve servir como base para preservação e manejo das espécies

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) divulgou a lista de 31 mamíferos silvestres ameaçados de extinção no RN. A publicação que traz o detalhamento das espécies está no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 29 de outubro.

As espécies foram classificadas como Regionalmente Extintas (RE), Provavelmente Extinta (CR PEX), Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo (EN) e Vulnerável (VU). A lista deve subsidiar as ações de proteção, conservação e manejo das espécies. Com isso, as informações deverão também servir como referencial técnico a ser utilizado nos processos de licenciamento ambiental.

“Preservação ambiental e desenvolvimento sustentável precisam caminhar juntos. A publicação da lista é uma oportunidade de aprimorar a integração entre esses dois pontos, protegendo a natureza e promovendo as atividades econômicas em todas as regiões do estado”, explica o Diretor Geral do Idema, Werner Farkatt.

O levantamento contou com a contribuição de pesquisadores da UFRN, UERN e UFERSA. Com base nas informações, o Idema poderá solicitar a realização de estudos específicos e aplicação de medidas de monitoramento das espécies, definir medidas mitigadoras e compensatórias, estabelecer condicionantes, além do indeferimento do licenciamento, ou revisão da viabilidade locacional, quando constatada a inviabilidade ambiental.

O esforço conjunto para mapear o risco de extinção no Estado começou em 2025. Os critérios utilizados para avaliar o risco de extinção foram os estabelecidos pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), que envolvem análises de viabilidade populacional baseados no tamanho e velocidade do declínio dessas populações, suas distribuições geográficas, o grau de endemismo e de dependência de habitats prístinos.

Ações como preservar a vegetação nativa, evitar a caça e a captura de animais silvestres e cuidar dos ambientes naturais fazem diferença para que essas espécies continuem existindo, desempenhando as suas funções no ecossistema e fazendo parte da paisagem.

Caso a população conheça situações que possam colocar em risco as espécies, os canais de comunicação do IDEMA estão abertos à população por meio do e-mail: aloidema@idema.rn.gov.br e dos telefones: 0800-084-7004 ou 3113- 6111.

A lista contempla 31 espécies de mamíferos, classificadas de acordo com seu grau de ameaça. São elas:

Caluromys philander (cuíca-lanosa) – VU; Marmosa demerarae (cuíca) – VU; Tolypeutes tricinctus (tatu-bola) – CR (PEX); Sylvilagus brasiliensis (tapiti) – VU; Alouatta belzebul (guaribá-de-mãos-ruivas) – EN; Sapajus flavius (macaco-prego-galego) – EN; Sapajus libidinosus (macaco-prego) – VU; Dasyprocta iacki (cutia-de-garupa-laranja) – VU; Coendou prehensilis (cuandu) – EN; Necromys lasiurus (ratinho-do-cerrado) – EN; Calomys expulsus (rato-bolinha-da-Caatinga) – VU; Subulo gouazoubira (veado-caatingueiro) – VU; Dicotyles tajacu (caititu) – EN; Tayassu pecari (queixada) – RE; Lontra longicaudis (lontra-neotropical) – VU; Herpailurus yagouaroundi (jaguarundi) – VU; Leopardus pardalis (jaguatirica) – VU; Leopardus tigrinus (gato-do-mato) – EN; Puma concolor (onça-parda) – CR; Panthera onca (onça-pintada) – RE; Furipterus horrens (morcego) – VU; Nyctinomops aurispinosus (morcego) – VU; Nyctinomops laticaudatus (morcego) – VU; Nyctinomops macrotis (morcego) – VU; Natalus macrourus (morcego-orelha-de-funil) – EN; Anoura geoffroyi (morcego-focinhudo) – VU; Xeronycteris vieirai (morcego-de-língua-comprida) – CR; Lonchorhina aurita (morcego) – EN; Micronycteris sanborni (morcego) – VU; Chrotopterus auritus (morcego-orelhudo) – VU; e Tapirus terrestris (anta) – RE.

Dia de Finados: a saudade que o tempo não apaga.

O Dia de Finados é um momento de reflexão, silêncio e lembranças. É o dia em que a saudade fala mais alto e o coração visita histórias que jamais serão esquecidas.

Mais do que levar flores aos túmulos, é dia de lembrar que o verdadeiro amor não termina com a partida de alguém. Ficam os ensinamentos, os gestos, os sorrisos, os momentos compartilhados e as marcas deixadas em nossas vidas.

Também é uma oportunidade para refletir sobre o valor da presença. Muitas vezes, deixamos para amanhã um abraço, uma visita, uma palavra de carinho ou um gesto de amor. Mas a vida nos ensina que o melhor momento para demonstrar sentimentos é enquanto as pessoas estão ao nosso lado.

Que neste Dia de Finados, além de homenagearmos quem partiu, aprendamos a valorizar quem ainda está conosco. Porque flores têm seu valor, mas oferecê-las em vida é uma demonstração de amor que não tem preço.

QUARTETO DA ORQUESTRA OURO PRETO LEVA MÚSICA E POESIA AO QUILOMBO DA MACAMBIRA, NO RIO GRANDE DO NORTE

Apresentação gratuita, no dia 14 de novembro, marca lançamento do livro “Poesia Orquestrada”, de Mara Toffolo e Jairo Cézar.

Levar a música de concerto a lugares onde ela nem sempre chega é parte da vocação da Orquestra Ouro Preto. No dia 14 de novembro, sábado, às 17h, o Quarteto da formação mineira se apresenta no Mirante da Macambira, na zona rural de Lagoa Nova (RN). Gratuito, o encontro une música e literatura e marca o lançamento do livro “Poesia Orquestrada”, escrito pela violinista Mara Toffolo, integrante da Orquestra, em parceria com o poeta e professor paraibano Jairo Cézar.

Apresentada pela Aliança Energia, a programação ganha um significado especial ao chegar a uma comunidade cuja história é marcada pela preservação de sua identidade cultural. Localizado na região da Serra de Santana, no Seridó potiguar, o Quilombo da Macambira tem suas origens em meados do século XIX e foi reconhecido pela Fundação Cultural Palmares em 2005. Ao longo de sua trajetória, a comunidade construiu uma história coletiva de afirmação de suas raízes e de valorização de seus saberes e tradições.

É nesse território de memória e resistência que a Orquestra Ouro Preto propõe um encontro entre diferentes universos culturais. A escolha do local reafirma a disposição da formação de ultrapassar os limites tradicionais das salas de concerto, aproximando a música de novos públicos e reconhecendo a diversidade de territórios e experiências que constituem a cultura brasileira. Mais do que levar um espetáculo a outro endereço, a proposta é fazer da música uma oportunidade de encontro e diálogo.

A apresentação também celebra a trajetória de “Poesia Orquestrada”, que já teve lançamentos de grande sucesso em Belo Horizonte e Ouro Preto. No dia 12 de novembro, quinta-feira, às 14h, o livro chega a João Pessoa (PB), onde será apresentado na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rego, antes da apresentação da Orquestra Infantil da Paraíba. Dois dias depois, Mara Toffolo e Jairo Cézar estarão no Quilombo da Macambira para compartilhar a publicação com a comunidade.

Em “Poesia Orquestrada”, os instrumentos e personagens de uma orquestra ganham vida por meio de versos curtos, lúdicos e bem-humorados. O maestro pinta o som com a batuta, o violino ri com as cócegas do arco, a viola faz serenata para a lua e o contrabaixo surge como um gentil gigante de madeira. Com ilustrações da artista mineira Anna Cunha, a publicação convida crianças e adultos a descobrir a música pela poesia, pela curiosidade e pela imaginação.

A obra nasceu do desejo de Mara Toffolo de compartilhar, em palavras, o universo que conhece tão bem como musicista. A parceria com Jairo Cézar, poeta e professor com experiência na literatura infantil, encontrou nas imagens de Anna Cunha uma terceira voz, que amplia o diálogo entre palavra, som e ilustração.

Mais do que apresentar instrumentos musicais, o livro propõe uma aproximação afetiva com a música, sem recorrer ao formato de um manual de iniciação musical. A ideia é despertar a curiosidade e mostrar que uma orquestra também é feita de histórias, personagens e possibilidades de encantamento.

Ao levar o Quarteto da Orquestra Ouro Preto à Macambira, a programação amplia esse convite à descoberta. Em um território onde a preservação da memória e da identidade coletiva tem papel fundamental, música e poesia se encontram para celebrar a potência da cultura como espaço de expressão, pertencimento e troca.

INFORMAÇÕES DO EVENTO

Lagoa Nova (RN)

Data: 14 de novembro, sábado.

Horário: 17h.

Local: Mirante da Macambira, Quilombo da Macambira, zona rural de Lagoa Nova (RN).

Entrada: Gratuita.

Cooperativa de Agricultores Quilombolas da Macambira fortalece a produção e a comercialização de farinha em Lagoa Nova

A produção agrícola das comunidades quilombolas de Lagoa Nova ganha espaço por meio da Cooperativa dos Agricultores Quilombolas da Macambira (COOPERAGRI), iniciativa voltada à organização dos produtores e à comercialização de produtos derivados da agricultura familiar.

Entre os produtos comercializados está a farinha de mandioca da marca Macambira, apresentada em embalagem de 1 kg, conforme mostra o registro fotográfico. O produto representa o trabalho dos agricultores da comunidade, mantendo viva uma tradição que atravessa gerações e tem na mandioca uma importante fonte de produção e renda.

A COOPERAGRI está registrada desde 12 de setembro de 2023, sob o CNPJ nº 52.164.103/0001-90, com sede em Lagoa Nova, no Rio Grande do Norte. A cooperativa possui natureza jurídica de cooperativa e situação cadastral ativa junto à Receita Federal. Sua atividade econômica principal é o comércio atacadista de farinhas, amidos e féculas.

A iniciativa também destaca a importância do associativismo e do cooperativismo como instrumentos de fortalecimento da agricultura familiar, valorização da identidade quilombola e geração de oportunidades para os produtores locais.

Mais do que um alimento presente na mesa dos consumidores, a farinha Macambira carrega a identidade, a cultura e o trabalho de uma comunidade que contribui para a história e a economia de Lagoa Nova.