Ex-vereador Ivamar Domingos é exonerado e Prefeitura nomeia nova coordenadora em Lagoa Nova

 

Portaria publicada no Diário Oficial traz alteração em cargo comissionado na gestão municipal.

O ex-vereador Ivamar Domingos foi exonerado do cargo de Coordenador de Projetos e Urbanização.

Para a função, foi nomeada Emily Louise Aciole Medeiros, que passa a assumir como Coordenadora de Projetos e Urbanização, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Mobilidade Urbana.

A mudança já está em vigor conforme publicação oficial.

Vara de Currais Novos recebe nova sala de espera de audiência climatizada

A Vara do Trabalho de Currais Novos recebeu, nesta segunda-feira (06), sua nova sala de espera climatizada. A ação, que acontece nas Varas do Trabalho do Rio Grande do Norte, faz parte da diretriz da atual administração do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região de humanizar o atendimento e melhorar a infraestrutura no interior.

A nova sala conta com sistema de ar-condicionado e, também, comunicação visual, sinalização e sistema de wi-fi aberto para todos. O local será utilizado pelas partes dos processos e advogados enquanto aguardam as audiências.

Na inauguração da nova instalação, o presidente do TRT-RN, desembargador Eduardo Serrano da Rocha, destacou que a sala de audiência equipada trará “mais conforto térmico, informação e comodidade para todos que utilizam a Justiça do Trabalho".

Participaram da inauguração a juíza titular da Vara, Janaína Vasco Fernandes, o juiz auxiliar da presidência, Alexandre Érico, a diretora geral Priscilla Gatto, servidores do TRT-RN e da unidade.

Nesta terça-feira (7) será a vez da Vara do Trabalho de Caicó receber sua nova sala de espera equipada, com uma solenidade de inauguração a partir das 14h, que também contará com a presença do presidente do TRT-RN e autoridades locais. As Varas de Ceará-Mirim, de Macau e de Assú já receberam suas novas salas equipadas.

Ratinho responderá no TRE-SP por violência política contra deputada potiguar

 

O apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, responderá como réu na Justiça Eleitoral, após o Tribunal Regional Eleitoral aceitar desarquivar uma ação de 2023. A ação inicial apurava comentários de Ratinho contra a deputada estadual Natália Bonavides (PT-RN) em um programa de rádio, em dezembro de 2021.

Os comentários do apresentador, que criticavam uma proposta de Lei que alterava a redação da declaração no casamento civil (PL 4.004/21), usaram termos classificados pelo Ministério Público Eleitoral como constrangedores e com o fim de humilhar a parlamentar.

Na época, as ofensas levaram à manifestação de partidos de esquerda e da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, que repudiou as declarações e considerou "inacreditável que ainda persistam atos desta natureza". Foram usadas falas que apelaram a estereótipos de gênero.

"As expressões Vá lavar roupa, costura a calça do teu marido, a cueca dele... e vem essa imbecil pra fazer esse tipo de coisa! configuram, em tese, um ato de humilhação e constrangimento que se utiliza de claro menosprezo à condição de mulher. Tais falas remetem a um estereótipo de gênero que relega a mulher ao espaço doméstico e deslegitima sua presença e atuação na esfera pública e política", considera o Juiz Eleitoral Tiago Ducatti Lino Machado na decisão.

Ratinho responderá por infração ao artigo 326-B do Código Eleitoral, que define o crime de violência política contra a mulher.

Além das declarações de cunho machista, o apresentador fez menção a mandar "metralhar" a deputada, que o processou civilmente. O processo foi até a segunda instância, quando o TRF-5 inocentou Massa.

Segundo o Ministério Público, entre os objetivos do processo está a fixação de valor mínimo para reparação dos danos morais causados à vítima, no montante de R$ 1 milhão, e consideram que houve danos diretos à deputada.

"Ainda que proferida em um contexto que o denunciado alega ser de "estilo" ou "jocoso", possui um potencial intimidatório e ameaçador que não pode ser ignorado nesta fase. A sugestão de violência física como resposta a uma atuação parlamentar, independentemente da intenção final, pode ser interpretada como uma forma de constrangimento e ameaça”, diz o MP.

Rio Grande do Norte recebe mais de 30 mil doses da vacina contra a covid-19

 

Nesta semana, o Ministério da Saúde enviou mais 2,2 milhões de doses da vacina contra a covid-19 para todos os estados e o Distrito Federal, garantindo estoque suficiente para atender às demandas regionais. O Rio Grande do Norte recebeu 30.708 doses do imunizante. Com essa entrega, o total de doses distribuídas pela pasta nos primeiros meses deste ano chega a 6,3 milhões. Os estoques estão garantidos em todo o país.

As vacinas ofertadas pelo SUS são as mais atualizadas contra as cepas em circulação e seguem recomendadas de forma prioritária para os grupos mais vulneráveis. “As vacinas continuam sendo a principal forma de prevenir casos graves, hospitalizações e mortes pela doença. O Brasil tem doses suficientes e segue garantindo o acesso da população à imunização”, afirma o diretor do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Eder Gatti.

O Ministério da Saúde mantém quantitativo suficiente em estoque para atender todo o país. A distribuição das doses às unidades de saúde e a organização da logística local são de responsabilidade dos estados e municípios, que gerenciam seus estoques, controle de validade e aplicação das doses.

Leia a matéria completa

 

Em 2026 a Escola Estadual Manoel Luís de Maria celebra 59 anos de história e contribuição em Lagoa Nova

 

Um verdadeiro patrimônio da educação lagoanovense. Em 2026, a Escola Estadual Manoel Luís de Maria completa 59 anos de fundação, consolidando uma trajetória marcada por dedicação, ensino de qualidade e compromisso com a comunidade.

De acordo com a placa histórica da instituição, a escola foi inaugurada em 1967, dentro do projeto das Escolas Reunidas, durante a administração do então governador Monsenhor Walfredo Gurgel, tendo como secretário de Educação Jarbas Bezerra.

Ao longo de quase seis décadas, a escola tem desempenhado um papel fundamental na formação de milhares de alunos, contribuindo diretamente para o desenvolvimento educacional e social de Lagoa Nova.

Mais que um espaço de ensino, a Escola Manoel Luís de Maria é símbolo de história, tradição e transformação, prestando relevantes serviços à comunidade e deixando um legado que atravessa gerações.

Parceria reafirmada garante continuidade do projeto Polícia Mirim em Lagoa Nova Subtítulo:

 

A Prefeitura de Lagoa Nova/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, publicou o Extrato do Termo de Autorização que garante a celebração de parceria com a ONG Paz – Agentes da Paz.

Com base no Processo Administrativo nº 769/2026, foi oficializada a formalização do Termo de Colaboração nº 001/2026, que prevê a execução do projeto “Polícia Mirim – Batalhão Força e Ação”.

A iniciativa conta com o investimento de R$ 97.080,00 e tem como objetivo promover atividades educativas, formativas e de cidadania para crianças e adolescentes da rede pública municipal, fortalecendo valores e contribuindo para o desenvolvimento social.

Associação de Agricultores do Sítio Baixa Grande é reconhecida como de Utilidade Pública em Lagoa Nova

A Associação dos Agricultores Familiares José Germano, localizada no Sítio Baixa Grande, em Lagoa Nova, agora é oficialmente reconhecida como de Utilidade Pública Municipal.

A conquista foi garantida por meio da Lei Municipal nº 938/2026, sancionada em 13 de abril de 2026, reforçando o compromisso com o fortalecimento das associações comunitárias e o desenvolvimento da agricultura familiar no município.

Esse reconhecimento é um passo importante para ampliar o acesso a projetos, parcerias e benefícios que impulsionam o trabalho dos agricultores locais.

Lei em Lagoa Nova garante recursos para castração de cães em situação de rua

 

A Prefeitura de Lagoa Nova sancionou, nesta terça-feira (13), a Lei Municipal nº 937/2026, que traz mudanças importantes na destinação de recursos públicos no município.

Inicialmente, o valor de R$ 50 mil, previsto em emenda impositiva, seria utilizado para a aquisição de um equipamento analisador de hematologia destinado à reestruturação do Laboratório Municipal. No entanto, com a nova lei, os recursos passam a ter um novo destino.

Agora, o investimento será direcionado ao setor de Zoonoses, com foco na realização de procedimentos de castração de cães e gatos em situação de rua.

A medida busca fortalecer as ações de controle populacional de animais, além de contribuir para a saúde pública e o bem-estar animal em Lagoa Nova.

A lei foi sancionada pelo prefeito Iranildo Aciole da Silva, após aprovação da Câmara Municipal.

Confira os índices pluviométricos do dia 12 de abril em Lagoa Nova

Domingo, 12 de abril foi de chuvas no município de Lagoa Nova. As chuvas iniciaram no fim da tarde e perduraram por grande parte da noite. Segundo informações dos colegas que nos enviam dados pluviométricos, o índice maior, foi registrado no Restaurante Casa Di Taipa, que marcou 112 mm, seguido por Damião Pinheiro, no Sítio Umarizeiro, que registrou 85 mm e Neném de Manoel José em Buraco de Lagoa, com 75 mm.

1. Anselmo Albino (Sítio Filgueira) – 38 mm

2. Deca Borges (Sítio Canta Galo) – mm

3. Ronaldo Mendes (Sítio Lagoa Nova) – 28 mm

4. Mercadinho do Teté – 31 mm

5. Chuite (Rua Joaquim Félix) – 30 mm

6. Fábio Júnior (Sítio Filgueira) – 34 mm

7. Fernando Bidon (PA Serrano) – 32 mm

8. Jean Carlo (Clavinote) – mm

9. José Luiz (Sítio Ceará) – mm

10. Lula Bidon (Sítio São Francisco) – mm

11. Raimundo Ribeiro (Baixa Verde) – mm

12. Recanto do Garcia (Sítio Canta Galo) – 27 mm

13. Rosa (PA São Pedro) – mm

14. Sales (Baixa Grande) – 62 mm

15. Eliene Santos (Sítio Filgueira) – 26 mm

16. Chagas dos Anjos (Sítio do Meio) – 30 mm

17. Zé Pedro (PA José Milanez) – 51 mm

18. Francisca de heleno (Sítio de Dentro) – 53 mm

19. Damiao Pinheiro (Sítio Umarizeiro) – 85 mm

20. Chagas fotografo (Sítio Filgueira) – 40 mm

21. Ozanir (Travessa Francisco José) – 30 mm

22. Nelson Coutinho (Restaurante Casa di Taipa) – 112 mm

23. Canindé Julião (Macambira) – 65 mm

24. Neném de Manoel José (Sítio Buraco de Lagoa) – 75 mm

25. Rosa (PA São Pedro) – 40 mm

26. Lula Bidon (Sítio São Francisco) – 60 mm

Prefeitura de Lagoa Nova homologa licitação para aquisição de equipamentos para o abatedouro público

 

A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, por meio do prefeito Iranildo Aciole da Silva, tornou pública a adjudicação e homologação do Processo Administrativo nº 4.081/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2026.

O processo tem como objetivo a contratação de empresas especializadas para o fornecimento, confecção, entrega, instalação e manutenção de equipamentos em aço inoxidável e aço carbono galvanizado, além de serviços técnicos voltados ao funcionamento do abatedouro público. A iniciativa visa garantir mais higiene, segurança, eficiência e conformidade com as normas sanitárias no processamento de bovinos.

✅ Empresas vencedoras:

🔹 Emanuel Victor Silva Costa – Itens 12 e 13

💰 Valor: R$ 29.800,00

🔹 Geronilmo Valentim – Itens 1, 2, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 14

💰 Valor: R$ 96.040,00

🔹 Macrotec Equipamento LTDA – Itens 4 e 5

💰 Valor: R$ 14.590,00

📌 As atas da licitação e demais informações, com detalhes sobre itens, quantidades e fornecedores, estão disponíveis para consulta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br