Reintegração de posse marca um capítulo doloroso na luta da comunidade quilombola de Macambira

A manhã da sexta-feira, 12 de abril de 2013, ficou marcada como um dos momentos mais difíceis na história recente da comunidade remanescente quilombola de Macambira, localizada entre os municípios de Lagoa Nova e Bodó. Por volta das 8h, várias viaturas da Polícia Militar chegaram à área para cumprir uma ordem de reintegração de posse que atingia cerca de 500 hectares de terra, até então ocupados por aproximadamente 260 famílias.

A área, utilizada há anos para o cultivo de milho, feijão e mandioca, garantia o sustento das famílias quilombolas. No entanto, de acordo com o mandado judicial expedido pela Justiça da comarca de Santana do Matos — à qual o município de Bodó é subordinado — os agricultores não teriam sequer o direito de colher o que haviam plantado com esforço.

O território em disputa faz parte de uma área maior, de cerca de 3 mil hectares, historicamente reivindicada pelos remanescentes quilombolas da Macambira. Desde 1997, as famílias vinham desenvolvendo atividades agrícolas no local, transformando uma realidade antes marcada pela extrema pobreza.

“Se essa situação não for revertida, estaremos regredindo 16 anos na nossa história”, relatou, à época, um morador da comunidade, evidenciando o impacto social da decisão.

Durante todo esse período de luta e mobilização, o Portal Lagoa Nova Destaque esteve acompanhando de perto cada passo da luta dos quilombolas da Macambira, dando visibilidade às dificuldades enfrentadas pelas famílias e reforçando a importância do debate sobre os direitos das comunidades tradicionais.

Após meses de resistência, o desfecho veio no dia 3 de abril de 2014. Quase um ano depois da primeira ação, foi efetivada a reintegração de posse, em cumprimento à determinação da 9ª Vara Federal de Caicó.

O episódio evidenciou a fragilidade enfrentada por comunidades tradicionais na luta pelo reconhecimento e garantia de seus territórios, além de reforçar o debate sobre direitos históricos e justiça social no interior do Rio Grande do Norte.

A manhã da sexta-feira, 12 de abril de 2013, ficou marcada como um dos momentos mais difíceis na história recente da comunidade remanescente quilombola de Macambira, localizada entre os municípios de Lagoa Nova e Bodó. Por volta das 8h, várias viaturas da Polícia Militar chegaram à área para cumprir uma ordem de reintegração de posse que atingia cerca de 500 hectares de terra, até então ocupados por aproximadamente 260 famílias.

A área, utilizada há anos para o cultivo de milho, feijão e mandioca, garantia o sustento das famílias quilombolas. No entanto, de acordo com o mandado judicial expedido pela Justiça da comarca de Santana do Matos — à qual o município de Bodó é subordinado — os agricultores não teriam sequer o direito de colher o que haviam plantado com esforço.

O território em disputa faz parte de uma área maior, de cerca de 3 mil hectares, historicamente reivindicada pelos remanescentes quilombolas da Macambira. Desde 1997, as famílias vinham desenvolvendo atividades agrícolas no local, transformando uma realidade antes marcada pela extrema pobreza.

“Se essa situação não for revertida, estaremos regredindo 16 anos na nossa história”, relatou, à época, um morador da comunidade, evidenciando o impacto social da decisão.

Durante todo esse período de luta e mobilização, o Portal Lagoa Nova Destaque esteve acompanhando de perto cada passo da luta dos quilombolas da Macambira, dando visibilidade às dificuldades enfrentadas pelas famílias e reforçando a importância do debate sobre os direitos das comunidades tradicionais.

Após meses de resistência, o desfecho veio no dia 3 de abril de 2014. Quase um ano depois da primeira ação, foi efetivada a reintegração de posse, em cumprimento à determinação da 9ª Vara Federal de Caicó.

O episódio evidenciou a fragilidade enfrentada por comunidades tradicionais na luta pelo reconhecimento e garantia de seus territórios, além de reforçar o debate sobre direitos históricos e justiça social no interior do Rio Grande do Norte.

O trabalho do SINTRAF de Lagoa Nova segue avançando

Boa notícia para o homem e a mulher do campo! Agricultores familiares e quilombolas de Lagoa Nova deram um passo importante para fortalecer a produção rural no município.

Ao todo, 12 agricultores, 09 da Associação de Macambira, 02 do PA Serrano e 01 do Pa Alogoinha, que assinaram contratos do Pronaf A – fase 2, garantindo um investimento de R$ 50 mil para cada um. Somando tudo, são R$ 600 mil que chegam para impulsionar a agricultura familiar, ajudando no plantio, na criação e na melhoria das condições de trabalho no campo.

A assinatura aconteceu nesta sexta-feira, 17 de abril, no Parque José Bezerra de Araújo, em Currais Novos, dentro da programação do evento que começou no dia 16 e segue até o domingo, 19 de abril, reunindo produtores, expositores e a comunidade.

A conquista é fruto de articulação e luta. O processo contou com o apoio de Socorro Santos, presidente do SINTRAF/LN, além da parceria da Associação de Macambira II, que tem à frente a presidente Teresinha Rodrigues de Araújo.

Com esse incentivo, os agricultores ganham mais oportunidade de crescer, produzir mais e garantir renda para suas famílias, fortalecendo ainda mais a agricultura familiar de Lagoa Nova.

Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente

A Justiça do Rio determinou a internação do adolescente que participou de estupro coletivo ocorrido em um apartamento de Copacabana em março deste ano. Na decisão, a juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e Juventude da Capital, considerou a gravidade da conduta e a violência empregada, com base no entendimento de que o jovem planejou uma emboscada contra a vítima, de 17 anos, com quem mantinha um relacionamento afetivo.

O adolescente foi condenado à medida de internação, sem possibilidade de atividades externas por um período inicial de seis meses. Na sentença, a juíza escreveu “que a gravidade da infração e a falha da rede familiar em prover limites adequados justificam a medida extrema, visando à ressocialização do jovem e a preservação da ordem pública”. Mais quatro homens adultos também são investigados pela participação no crime.

Um dos pontos centrais da sentença foi a valorização do depoimento da vítima. A juíza ressaltou que, em crimes de natureza sexual, que geralmente ocorrem de forma clandestina e sem a presença de testemunhas, a palavra da vítima tem especial relevância e credibilidade. No caso em questão, o relato da jovem foi considerado coerente, detalhado e corroborado por exames de corpo de delito que comprovaram agressões físicas, como socos e chutes desferidos pelo grupo, inclusive pelo próprio adolescente.

Para fundamentar a decisão, a magistrada aplicou o Protocolo para Julgamento sob Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O protocolo estabelece que magistrados analisem casos de violência contra mulheres reconhecendo a desigualdade histórica e as relações de poder envolvidas. A sentença destacou que a alta valorização do depoimento da mulher não gera desequilíbrio no processo, mas, sim, garante a igualdade material, uma vez que vítimas de violência sexual frequentemente enfrentam dificuldades para provar a falta de consentimento.

Com a finalidade de manter o bem-estar da jovem, o Judiciário adotou uma medida para evitar que ela sofresse o trauma de repetir sua história várias vezes em juízo. Foi realizado um único depoimento especial, fruto de uma cooperação entre a Vara da Infância e Juventude e a Vara Criminal - onde tramita o processo contra os adultos envolvidos. Essa oitiva única garantiu que a vítima falasse sobre o ocorrido apenas uma vez para ambos os processos, evitando a sua revitimização e respeitando o direito de crianças e adolescentes vítimas de violência de serem ouvidas de forma protetiva.

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EXPONOVOS COMEÇA HOJE COM RECORDE HISTÓRICO DE ANIMAIS E SE CONSOLIDA ENTRE AS MAIORES FEIRAS DO INTERIOR DO RN

 

A 27ª edição da ExpoNovos começa nesta sexta-feira (17), no Parque de Exposição José Bezerra de Araújo, em Currais Novos (RN), com abertura oficial às 20h. Ao longo dos dias, o público poderá conferir exposições de animais, feiras de produtos regionais, rodadas de negócios, leilões, torneios, palestras técnicas, além de apresentações culturais e shows musicais. A Feira segue a até domingo (19).

A VI Feira de Negócios, com mais de 70 estandes, torna a ExpoNovos um espaço estratégico para gerar oportunidades e fortalecer as cadeias produtivas locais, destacando também sua programação técnica voltada à inovação no campo e à troca de conhecimentos entre criadores e especialistas.

Entre os destaques estão o Torneio Leiteiro com R$ 80 mil em premiação, com inscrição de 50 vacas e 135 cabras. O Curral Comercial conta com mais de 150 participantes e as Argolas com 200 inscrições. Segundo dados do IDIARN, já são mais de 700 animais presente no parque de Exposição. A programação inclui ainda o 3º Concurso da Bezerra, o 2º Rodeio da ExpoNovos, leilões de caprinos e bovinos, ranking das raças Santa Inês e Boer e a 1ª Copa Cabrito.

Na área cultural, o evento terá atividades no Pavilhão da Feira das Mulheres e shows de Arreio de Ouro e Gledson Gavião (17) e Mel com Terra, Claudio Ney e Juliana (18)

Governo do RN emite nota de pesar pelo falecimento de Oscar Schmidt, o "Mão S.anta", ocorrido nesta sexta-feira (17), aos 68 anos, em São Paulo

Nota de pesar

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de Oscar Daniel Bezerra Schmidt, o "Mão Santa", ocorrido nesta sexta-feira (17), aos 68 anos, em São Paulo.

Natural de Natal, Oscar Schmidt é um dos maiores atletas que o Rio Grande do Norte já revelou ao Brasil e ao mundo. Segundo maior pontuador da história do basquete, com 49.973 pontos em sua carreira, o esportista deixa uma marca indelével no esporte nacional e internacional, sendo reconhecido pela Fiba como um dos "50 Maiores Jogadores de Basquete" em 1991 e incluído no Hall da Fama da entidade em 2010.

Pela Seleção Brasileira, conquistou o título do Pan-Americano de 1987 e três Campeonatos Sul-Americanos de Basquete, em 1977, 1983 e 1985. Foi também o maior pontuador da história dos Jogos Olímpicos e da Copa do Mundo de Basquete.

O Rio Grande do Norte se despede com orgulho de um filho que levou o sangue potiguar às quadras do mundo inteiro. O Governo do Estado se solidariza com os familiares, amigos e admiradores do atleta neste momento de dor e perda irreparável.

Estados e municípios poderão utilizar o Transferegov.br para realizar transferências de recursos públicos

Ferramenta do governo federal permite acompanhamento de convênios, repasses e emendas parlamentares por qualquer cidadão. Utilização por entes federados trará mais transparência, controle e eficiência na gestão de recursos públicos

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, nesta quinta-feira (16/3), a Portaria Seges/MGI nº 3.248, que define os procedimentos para adesão de estados, do Distrito Federal e de municípios à plataforma Transferegov.br para a gestão de suas próprias parcerias e transferências. Além de estabelecer as regras de adesão, o normativo apresenta um cronograma de implementação, com início em julho deste ano e expansão gradual para os entes federativos que manifestarem interesse na solução.

O Transferegov.br é uma ferramenta de transparência ativa do governo federal que operacionaliza e acompanha parcerias e transferências de recursos da União, como convênios, contratos de repasse e emendas parlamentares, destinados a órgãos e entidades da administração pública estadual, distrital e municipal, além de consórcios públicos e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos.

Ao permitir que estados, Distrito Federal e municípios utilizem a infraestrutura da plataforma para gerir recursos próprios, o MGI busca padronizar e modernizar a gestão de transferências e parcerias em todo o país, garantindo à gestão desses entes a mesma transparência que o governo federal disponibiliza no Transferegov.

“O Transferegov.br é uma ferramenta consolidada no governo federal para garantir transparência, controle e eficiência na gestão mais de 40 tipos de transferências de recursos públicos. Ao ampliar seu uso para estados e municípios, atendemos também ao chamado do STF (Supremo Tribunal Federal) para apoiar os entes subnacionais, oferecendo uma solução estruturada que fortalecerá a governança das transferências em todo o país”, destaca a secretária-adjunta de Gestão e Inovação, Regina Lemos.

Adesão

A adesão será formalizada por meio de acordo com a Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do MGI, responsável pela coordenação do Sistema de Gestão de Parcerias da União (Sigpar). Para celebrar o acordo é necessário que o ente federado seja integrado à Rede de Parcerias, comprove a legitimidade do representante legal e a regularidade cadastral no CNPJ, além preencher um formulário de cadastramento dos sistemas externos que serão integrados ao Transferegov.br. A análise da documentação ficará a cargo da Seges/MGI, que emitirá manifestação conclusiva sobre a aceitação ou não da adesão.

A portaria estabelece responsabilidades tanto para MGI quanto para os entes federados. Ao MGI caberá, por exemplo, prover a solução tecnológica, coordenar a implementação, oferecer capacitação e garantir suporte técnico. Já os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão, dentre outras atribuições, estruturar governança própria, designar responsáveis, promover treinamento de seus servidores e assegurar a segurança das informações inseridas no sistema.

O cronograma de implementação será escalonado entre julho de 2026 e março de 2028, iniciando com projetos-piloto em alguns estados e avançando gradualmente até alcançar todos os municípios brasileiros interessados na plataforma.

Pioneirismo do Rio Grande do Norte

O Rio Grande do Norte foi o primeiro estado brasileiro a aderir ao uso do Transferegov.br como projeto-piloto, inaugurando uma nova etapa de padronização e transparência na gestão de parcerias públicas no Brasil. Além do estado potiguar, Acre, Bahia e Roraima já participam da expansão da plataforma.

Nesta primeira fase da parceria, os estados terão acesso ao módulo de Gestão de Parcerias do Transferegov.br, no qual podem ser operacionalizados, com transparência e de modo mais simplificado, os repasses de recursos em que a gestão estadual determina as condições para execução de determinada política e os municípios ou entidades não governamentais interessados avaliam a possibilidade de cumprimento e se candidatam para o recebimento dos repasses.

Morte de equipe da Band expõe precarização do jornalismo, diz Fenaj

A morte de um cinegrafista e uma repórter da equipe da Band em Minas Gerais, nesta semana, expõe riscos do acúmulo de função e da precarização do jornalismo, defenderam em nota A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais (SJPMG).

Na última quarta-feira (15), o repórter cinematográfico Rodrigo Lapa e a repórter Alice Ribeiro foram vítimas de um acidente de carro na rodovia BR-381, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, enquanto voltavam de uma pauta jornalística. Quem dirigia o carro era o próprio cinegrafista, o que configura acúmulo e desvio de função, na avaliação das entidades.

Rodrigo morreu ainda no local e Alice teve morte cerebral confirmada na quinta-feira (16). Ela era mãe de um bebê de 9 meses.

“Profissionais responsáveis pela captação de imagens jornalísticas vêm sendo sobrecarregados com tarefas que não lhes cabem, como a condução de veículos, o que amplia significativamente os riscos, especialmente em rodovias perigosas e em jornadas exaustivas”, diz trecho da nota.

As entidades da categoria manifestaram pesar pelas mortes e prestaram solidariedade com familiares, amigos e colegas de trabalho. Porém, ressaltaram que o acontecimento acende alerta sobre as condições de trabalho no setor.

De acordo com a nota, apesar de os motivos do acidente ainda estarem sendo investigados, é importante destacar a constante situação de vulnerabilidade e risco em que os trabalhadores da área de jornalismo se encontram. A redução de equipes e a imposição da multifunção contribuem para esse cenário.

Fenaj e o SJPMG cobram a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) para investigar as condições de trabalho nas empresas de comunicação. Também exigem medidas para garantir equipes completas e condições seguras para o exercício da atividade jornalística.

“A defesa do jornalismo passa, necessariamente, pela valorização e proteção de quem o exerce”, encerra a nota.

Procurada pela reportagem da Agência Brasil, a Band ainda não se manifestou sobre as críticas das entidades. O espaço continua aberto a manifestações da empresa.

Jogador de basquete Oscar Schmidt morre aos 68 anos em São Paulo

 

Oscar Schmidt, um dos maiores nomes da história do basquete mundial faleceu nesta sexta-feira (17), em São Paulo.

O atleta enfrentou um tumor cerebral por cerca de 15 anos.

"Reconhecido por sua trajetória brilhante dentro das quadras e por sua personalidade marcante fora delas, Oscar deixa um legado que transcende o esporte e inspira gerações de atletas e admiradores no Brasil e no mundo", disse a assessoria do jogador, em nota.

Segundo a assessoria, a despedida se dará de forma reservada, restrita aos familiares, em respeito ao desejo da família por um momento íntimo de recolhimento.

Trajetória

Oscar Daniel Bezerra Schmidt nasceu no dia 16 de fevereiro de 1958, na cidade de Natal, Rio Grande do Norte.

Começou a se interessar por basquete aos 13 anos, após se mudar para Brasília, por influência de Zezão, seu técnico no Salesiano, que o incentivou a procurar o Clube Vizinhança, que era treinado pelo técnico Laurindo Miura.

Em 1974, aos 16 anos, Oscar mudou-se para São Paulo, para iniciar a carreira no infanto-juvenil do Palmeiras. Foi convocado para a seleção juvenil de basquete em 1977 e eleito melhor pivô do sul-americano juvenil.

Na seleção principal de basquete do Brasil, foi campeão sul-americano e ganhou medalha de bronze.

Em 1979, ganhou um dos títulos mais importantes de sua carreira: a Copa William Jones, o mundial interclubes de basquete. No ano seguinte, disputou sua primeira Olimpíada, em Moscou.

Disputou outras quatro olimpíadas: Los Angeles (1984), Seul (1988), Barcelona (1992) e Atlanta (1996), sempre se destacando como cestinha da competição.

Oscar jogou 11 temporadas na Itália, 8 pelo Juvecaserta e 3 pelo Pavia

Em 1995, Oscar decidiu retornar para o Brasil, passando a jogar no Corinthians, onde ganhou, em 1996, o oitavo título brasileiro de sua carreira.

​​No Brasil, Oscar ainda jogou pelo Banco Bandeirantes, entre 1997 e 1998, Mackenzie, entre 1998 e 1999 e Flamengo, entre 1999 e 2003.

No rubro-negro, alcançou uma das marcas mais expressivas de sua carreira: maior cestinha da história do basquete, com 49,737 pontos. Até então, esse posto pertencia a Kareem Abdul-Jabbar, com 46.725 pontos.

Em 1991, Oscar foi nomeado um dos 50 Maiores Jogadores de Basquete pela Fédération Internationale de Basketball (Fiba). Também integrou o Hall da Fama da NBA,

Em 2003, Oscar se aposentou das quadras.

Vivendo intensamente

Em 2022, à época com 64 anos, Oscar recebeu a equipe do Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, em sua casa em São Paulo. Em meio a uma sala lotada de medalhas e troféus, ele relembrou a carreira e falou sobre a atuação como palestrante, atividade que assumiu após se aposentar das quadras.

"Eu não acho que eu tenho 64 anos. Eu vivo minha vida intensamente, mas por outro lado, calmamente", declarou.

"Eu adoro fazer palestra que eu vejo os olhos das pessoas olhando assim para mim, batendo palma. E eu estou contando a minha história para eles. Isso repõe, em parte, tudo aquilo que eu perdi parando de jogar".

De olho no feriado prolongado, PRF intensifica ações em rodovias

 

De olho no feriado de Tiradentes, a Polícia Rodoviária Federal reforçou, nesta sexta-feira (17), a fiscalização nas rodovias federais do país. Até terça (21), a PRF vai realizar ações em pontos considerados críticos, com maior número de acidentes.

O foco será em condutas que provocam riscos para motoristas e passageiros. Segundo o coordenador-geral de Gestão Operacional da PRF, Stênio Pires, o objetivo das ações é reduzir o número de mortes e de pessoas feridas.

"Principalmente no tipo de acidentes que mais tem ocorrido ao longo das rodovias federais, que tem proporcionado muitas mortes, que é a colisão frontal, que na grande maioria das vezes é ocasionado por uma ultrapassagem mal realizada, mal planejada. Não iremos descuidar de outros tipos de fiscalização, como a questão da alcoolemia, o excesso de velocidade, cadeirinha; que é muito importante, o transporte de crianças."

O coordenador-geral Stênio Pires dá dicas para quem vai pegar a estrada.

"Verificar o veículo, questão de suspensão, pneus, freios e sistemas de iluminação do veículo. E respeitar as normas de trânsito, em especial a questão de: se for dirigir, não beber; manter a velocidade da via; e nos casos de ultrapassagens, só realizar quando tiver certeza de que vai iniciar o procedimento de ultrapassagem e concluir com total segurança."

No último feriado da Semana Santa, a PRF registrou 57 mortes e mais de 800 feridos. Santa Catarina, Minas Gerais e Paraná tiveram o maior número de acidentes.

Carro dos Ovos vira ferramenta de combate à violência contra a mulher

 

O carro dos ovos vira ferramenta de conscientização sobre a violência contra as mulheres, numa ação que acaba de acontecer no bairro de Peixinhos, entre Olinda e Recife. A proposta é alcançar mulheres em seus próprios lares, utilizando uma linguagem acessível e cotidiana.

Para falar sobre o assunto, o Viva Maria conversa com Edna Jatobá, que integra o Gabinete de Assessoria Jurídica das Organizações Populares (GAJOP). Ela é cientista social e mestranda em gestão pública.

De acordo com Edna, os números de violência reforçam a urgência da ação. "O estado de Pernambuco registrou 88 feminicídios no ano passado. E, neste ano, apenas nos meses de janeiro e fevereiro, já foram 16 mulheres vítimas de feminicídio. Foi isso que nos motivou a pensar em estratégias e ferramentas populares para levar informação e impedir que mais mulheres tenham esse fim trágico, que é o feminicídio".

Durante o trajeto do carro do ovo, são distribuídas bandejas de ovos acompanhadas de materiais informativos. Entre os materiais, há panfletos que trazem, de um lado, uma receita de bolo e, do outro, orientações sobre como identificar e denunciar situações de violência doméstica, incluindo o número do Disque 180. Também são distribuídos panos de prato com mensagens de incentivo à denúncia.

Após a experiência em Peixinhos, o projeto deve ser ampliado para outras comunidades do Recife, como Caranguejo, Tabaiares, Ibura e Linha do Tiro, além de uma ação prevista no Cabo de Santo Agostinho. Há ainda articulações para replicar a iniciativa em outros estados do Nordeste.