Câmara aprova títulos de Cidadania Lagoanovense; homenagens serão entregues dia 19 de dezembro no Ginásio O Carneirão

Na sessão ordinária desta quinta-feira, 11 de dezembro, foram aprovados os Projetos de Decreto Legislativo que concedem o Título de Cidadania Lagoanovense a diversas personalidades que contribuíram significativamente para o desenvolvimento do nosso município.

A entrega oficial acontecerá em sessão solene no dia 19 de dezembro, no Ginásio O Carneirão, a partir das 19h.

Será uma noite especial de reconhecimento, gratidão e celebração daqueles que, com trabalho e dedicação, ajudam a construir a Lagoa Nova que tanto amamos.

Confira os agraciados de cada parlamentar

Matheus Manoel de Medeiros 

·         Nelimar Pereira da Silva 

·         Agnes Félix 

·         Janiérica Garcia de Araújo 

 

João Alves Galvão Júnior 

·         Antônio Leydson Pitombeira Xavier 

·         Hilley Eduardo Gomes de Queiroz 

·         Lucas Fernandes da Silva 

 

Edilberto das Neves de Oliveira 

·         Maria José da Silva 

·         Mateus da Silva Jerônimo 

·         José Flávio Rocha de Macedo 

 

José Jefferson de Oliveira Confessor 

·         Fagner Luiz Ferreira da Silva 

·         Luiz Ramos da Silva 

·         ⁠Vanda Maria Silvia 

 

Paulo Eduardo Guimarães 

·         Clarice Suzana Costa de Oliveira Silva 

·         Janaina Garcia de Araújo 

·         Maria da Graças de Oliveira de Araújo 

 

Jean Carlo da Silva Dantas 

·         Rita de Cássia Gabriela da Silva  

·         Micarla Araújo de Sousa Sá 

·         Luize Coutinho 

Marinalvo Vicente da Silva Lima 

·         José Roberto Barbosa 

·         Maria Aparecida Almeida Moura 

·         Irene dos Santos Medeiros 

 

Fagner Robson Guimarães 

·         Adson Soares de Azevedo 

·         Alissom Kennedy Santos de Oliveira 

·         Enildo Gurgel Amorim 

 

Antônio Domingos Soares 

·         Eliane Tavares Dias Oliveira 

·         Francisco Gilvan de Oliveira 

·         Luiz Bento da Silva 

 

Cícera Maria Machado dos Santas 

·         Laiz Ferreira Targino Oliveira 

·         João Paulo Martins do Nascimento 

·         Maria das Dores Cândido Fernandes 

Elizeu Fernando dos Santos Gonçalves 

·         Daniel Saldanha De Medeiros 

·         José Soares da Paz Júnior 

·         Geranize Maria de Araújo 

Governo do Brasil simplifica acesso à CNH com novo aplicativo e medidas que modernizam o processo de habilitação no país

Nova MP atualiza o Código de Trânsito, facilita exames, reduz burocracias e permite obter a primeira habilitação pelo aplicativo oficial

Governo do Brasil simplifica acesso à CNH com novo aplicativo e medidas que modernizam o processo de habilitação no paísNova MP atualiza o Código de Trânsito, facilita exames, reduz burocracias e permite obter a primeira habilitação pelo aplicativo oficial

O Governo do Brasil publicou nesta terça-feira, 10 de dezembro, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.327/2025, que moderniza o Código de Trânsito Brasileiro e atualiza regras de emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As mudanças entram em vigor imediatamente e integram um conjunto de ações para reduzir custos, desburocratizar procedimentos e ampliar o acesso à habilitação em todo o país.

A Medida Provisória moderniza o processo de emissão e renovação da CNH e corrige distorções que dificultavam a formalização de milhares de condutores, especialmente motociclistas. Em alguns estados, mais da metade circula sem habilitação — cenário que compromete a segurança, reduz a capacidade de fiscalização e eleva a informalidade.

Confira as principais mudanças:

Exames mais acessíveis

Qualquer médico ou psicólogo com registro profissional e cadastro na Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) poderá realizar exames exigidos para habilitação, sem obrigatoriedade de vínculo com CFCs. A Senatran também fixará valores máximos para evitar cobranças abusivas.

Emissão flexível

O condutor poderá escolher entre a CNH física ou digital. A obrigatoriedade de emitir as duas versões, que encarecia o processo, deixa de existir.

Renovação automática

Condutores sem infrações registradas no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) terão renovação automática da CNH, exceto:

» Pessoas com 70 anos ou mais

» Quem tem 50 anos ou mais (direito a uma renovação automática)

» Condutores com restrições médicas

Novas regras de validade

» 10 anos para menores de 50 anos

» 5 anos para pessoas entre 50 e 69 anos

» 3 anos para 70 anos ou mais

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APLICATIVO — O aplicativo CNH do Brasil, disponível gratuitamente na Google Play e na App Store, permite que o cidadão abra o processo para obter a primeira CNH diretamente pelo celular, realize etapas obrigatórias e acompanhe todo o andamento do procedimento.

Abertura do processo

Após baixar o aplicativo ou atualizar o antigo CDT, o usuário deve entrar com a conta gov.br. O sistema identifica automaticamente quem não possui CNH e exibe a opção “Requerimento da Primeira Habilitação”. Os dados pessoais são importados da conta gov.br, bastando confirmar. O candidato escolhe a categoria (carro e/ou moto) e o estado onde realizará os exames.

Curso teórico gratuito

O Ministério dos Transportes oferece curso teórico 100% digital, gratuito e com conteúdos em vídeo, podcast e material complementar. O certificado é emitido automaticamente e registrado no Sistema Nacional de Trânsito.

Acompanhamento das etapas

No botão “Condutor”, o aplicativo mostra o andamento do processo em tempo real, incluindo:

» Curso teórico

» Coleta biométrica

» Exames físico, mental e psicológico

» Prova teórica

» Curso prático

» Exame de direção

Exame teórico

A prova do Detran tem 30 questões e exige 20 acertos para aprovação. O status é atualizado automaticamente.

Curso prático

Após aprovação na prova teórica, inicia-se o curso prático, com autoescolas ou instrutores credenciados, conforme regras do Detran do estado.

Exame prático

Última etapa antes da autorização para dirigir, avalia manobras e condução segura.

Emissão da Permissão para Dirigir e CNH digital

Após aprovado, o candidato recebe a Permissão para Dirigir (válida por um ano). A versão digital pode ser baixada diretamente no aplicativo, com a mesma validade da impressa.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Lagoa Nova celebra o Dia do Evangélico com sessão solene e homenagens a 22 personalidades evangélicas

A Semana do Evangélico em Lagoa Nova segue em clima de fé e celebração! Na noite desta terça-feira, 9 de dezembro, foi realizada uma Sessão Solene no Ginásio Estação Juventude, reunindo fiéis, autoridades e lideranças religiosas do município.

Na ocasião, 22 personalidades evangélicas de diferentes denominações foram homenageadas por sua dedicação, testemunho e serviços prestados à comunidade lagoanovense.

 O evento também contou com a participação especial do cantor Adriano Santos, que trouxe momentos de louvor e emoção ao público presente.

A programação da Semana do Evangélico continua e será encerrada na próxima sexta-feira, 12 de dezembro, com um grande show em praça pública com o cantor Marcos Antônio.

Tornozeleiras eletrônicas suspensas no RN; veja os motivos do rompimento da contratação

O pregão para contratação de serviço de tornozeleiras eletrônicas para o Governo do Rio Grande do Norte foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN).O TCE determinou a suspensão cautelar do Pregão Eletrônico nº 90006/2025, aberto pela Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP/RN) para contratação do serviço após apuração preliminar apontar indícios de irregularidades capazes de comprometer a competitividade e a lisura do concurso.

A medida foi proferida pelo Conselheiro Substituto Marco Antônio de Moraes Rêgo Montenegro em decisão monocrática, assinada em 05 de dezembro de 2025. O Ministério Público de Contas opinou pelo deferimento da cautelar, respaldando a intervenção imediata.

Problemas identificados pelo TCE

O primeiro problema refere-se ao acúmulo indevido de funções por servidor responsável por etapas essenciais: elaboração do Estudo Técnico Preliminar, análise de riscos, decisão sobre impugnações e gestão do contrato atualmente vigente.

Essa concentração de funções foi identificada como vício estrutural, por violar o princípio da segregação de funções e criar risco de parcialidade, segundo qualificou o Núcleo de Auditoria Interna da Controladoria-Geral do Estado.

O segundo ponto é técnico: o Termo de Referência exigia, de forma exclusiva, o uso do aplicativo WhatsApp sem previsão de solução equivalente ou justificativa técnica formal. Tal exigência foi considerada potencialmente restritiva da competitividade e como possível direcionamento tecnológico.

Apesar da suspensão do novo concurso, o TCE-RN salientou que não há risco de descontinuidade do serviço. O Contrato nº 019/2024 permanece vigente e apto a assegurar o serviço de monitoração eletrônica enquanto se conclui a instrução do processo.

Medidas a serem cumpridas pela SEAP

Entre as determinações do Conselheiro Marco Montenegro estão:

a intimação da SEAP/RN para apresentação de defesa;

a obrigação de adotar medidas que garantam a continuidade do serviço (como eventual prorrogação emergencial do contrato atual);

o afastamento do servidor apontado de quaisquer atos relacionados ao pregão, ao contrato vigente e a processos sancionatórios envolvendo a empresa denunciante;

o apensamento do processo ao feito correlato (Processo nº 303485/2024-TC), procedimento jurídico e administrativo que consiste na união física ou virtual de dois ou mais processos para que tramitem em conjunto e sejam julgados simultaneamente.

O TCE instruiu ainda a Diretoria de Controle de Contas de Gestão a fazer análise técnica complementar, com levantamento comparativo de preços entre o contrato vigente, a estimativa do pregão e contratos semelhantes em outros Estados. Caso se identifique sobrepreço, o Tribunal poderá suspender pagamentos excedentes até decisão final.

A tornozeleira eletrônica é um equipamento usado pelo Judiciário para monitorar pessoas que cumprem medidas alternativas, prisão domiciliar ou outras restrições. É um sistema de vigilância contínua, baseado principalmente em GPS, complementado por dados de rede móvel, Wi-Fi e Bluetooth.

Emoção e Memórias: Aposentados da Escola Estadual Manoel Luís Celebram o 6º Encontro Histórico

Uma tarde de homenagens, reencontros e muita emoção entre os profissionais que fizeram a história da escola.

Reunir pessoas que dedicaram parte significativa de suas vidas à educação é mais do que promover um evento: é resgatar afetos, valorizar trajetórias e reafirmar laços que o tempo jamais desfez. Assim se define o 6º Encontro dos Profissionais Aposentados da Escola Estadual Manoel Luís de Maria, uma celebração que, ano após ano, cresce em emoção, significado e participação.

O encontro, realizado no dia 07 de dezembro, marca mais um capítulo dessa iniciativa que começou de forma simples, em 2023, com a criação de um grupo no WhatsApp, e que hoje se consolida como um momento especial de convivência, memória e reconhecimento entre colegas que construíram juntos a história da escola.

Tudo começou em 2023, quando organizei um grupo no WhatsApp com os colegas aposentados da Escola Estadual Manoel Luís de Maria. A partir dessa iniciativa, surgiu a ideia de realizarmos um encontro presencial. Assim, em junho daquele ano, promovemos o primeiro encontro, reunindo vários profissionais que fizeram parte da história da escola.

Durante aquele momento tão especial, decidimos que os encontros seriam frequentes. E desde então, duas vezes por ano, essa turma maravilhosa se reúne — não mais para preparar projetos ou planos de aula, mas para relaxar, conversar, rir, se emocionar e, principalmente, reencontrar amigos e colegas que construíram juntos o legado do Manoel Luís.

Neste ano, realizamos o nosso 6º encontro, no dia 07 de dezembro. Um evento cheio de magia, emoção e memórias. O ambiente acolhedor, o buffet impecável e o som de qualidade tornaram tudo ainda mais especial. Mas o mais importante foi, sem dúvida, rever colegas de tantos anos.

Tivemos a presença valiosa de Dona Maria Bezerra (Baába), Iranete Ramos, Marta Almeida, Terezinha de Dú, Dida e Dona Maria Elita, todas homenageadas por serem, praticamente, fundadoras da escola. Também contamos com a presença de Salete Medeiros e Irmã Neta, esta representando os ex-alunos.

Aliás, 23 ex-alunos participaram de forma não presencial, enviando cartinhas e lembrancinhas para quem escolheram homenagear. Esse foi um dos momentos mais emocionantes do encontro — palavras de carinho e agradecimento inesperadas, que tocaram profundamente cada homenageada.

Recebi, inclusive, uma frase especial na minha carta, escrita por um ex-aluno que recordou algo que lhe disse em dezembro de 1990:

“Francisco, nunca diga ‘não sei’, mas sim ‘vou tentar’. Assim conseguimos tudo o que desejamos.”

Procurei seguir o mesmo conselho e tentei — e consegui! — me conectar com eles pelas redes sociais: Facebook, Instagram e WhatsApp.

Quero agradecer, primeiramente, a Deus por sua proteção, e também a todos os colegas que contribuíram para a preparação do evento: Beta, Socorro Pinto, Nova, Dudu, Irene e nossa madrinha Suely Fernandes.

Agradeço ainda aos meus ex-alunos que enviaram suas mensagens e à minha família pela paciência, apoio e colaboração: Amadeu, que ajudou bastante; Anderson, Amanda, Amadeu Jr., minha neta Júlia, que preparou embalagens; meu neto Fabinho, que chamou o bingo; e minha sobrinha Dark.

Hoje respiro aliviada porque tudo deu certo!

Maria Marlete da Silva Macedo