Governo amplia MCMV, antecipa ‘13º’ de aposentados do INSS e lança campanha

Anúncios foram oficializados nesta quinta durante o evento O Brasil Dando a Volta por cima, que também traçou um balanço das principais entregas dos dois primeiros anos de gestão

Governo amplia MCMV, antecipa ‘13º’ de aposentados do INSS e lança campanha

Anúncios foram oficializados nesta quinta durante o evento O Brasil Dando a Volta por cima, que também traçou um balanço das principais entregas dos dois primeiros anos de gestão

O presidente Lula durante discurso no evento O Brasil dando a Volta por cima: entregas e colheitas. Foto: Ricardo Stuckert / PR

Ampliação do Minha Casa, Minha Vida para atender famílias com renda de até R$ 12 mil, com financiamentos em até 420 meses, taxa de juros competitiva e voltada para imóveis de até R$ 500 mil. Antecipação do calendário do ‘13º’ de aposentados e pensionistas, com repasses entre abril e junho, medida que injeta R$ 73 bilhões na economia e beneficia mais de 34,2 milhões de pessoas. Implantação da TV 3.0, que prevê a transição para o sistema de transmissão digital de última geração. E o lançamento de uma campanha publicitária com o mote “O Brasil é dos Brasileiros”.

Esse é um resumo dos anúncios realizados durante o evento O Brasil Dando a Volta por Cima, nesta quinta-feira, 3 de abril, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de ministros de Estado, parlamentares, autoridades e representantes da sociedade civil e também traçou um balanço das principais entregas do Governo Federal nos dois primeiros anos da atual gestão.

Campanha de Solidariedade: Vamos Concluir a Casa do Amigo Bofão!

A solidariedade tem o poder de transformar vidas, e agora, contamos com você para ajudar na realização de um grande sonho! A campanha idealizada por Vitória de Brejeiro já conquistou a primeira etapa: a construção da casa do nosso amigo Bofão. Mas ainda falta muito para que ele tenha um lar digno e seguro.

Para concluir a obra, precisamos de ajuda para a cobertura, reboco, esquadrias, piso, instalação elétrica e pintura. Cada contribuição, seja com materiais, mão de obra ou doações financeiras, é essencial para transformar esse sonho em realidade.

Junte-se a nós e faça parte dessa corrente de amor e solidariedade!

Para contribuir ou saber mais, entre em contato com a organização da campanha através do Whatsapp 84 99673 9597

Conta para doação

Sobre a nova chave pix para doação

Chave pix Oficial: 84 99673 9597
Em nome de vitória Maria da Silva
Banco: Neon

Vamos juntos tornar esse sonho realidade! 

Moraes tira da cadeia mais 5 réus do 8/1 após domiciliar a mulher que pichou estátua

 

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu tirar da prisão mais cinco acusados pelos ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro de 2023.

As ordens foram expedidas na sexta-feira (28) e na segunda (31) -antes, só uma pessoa havia saído da prisão por decisão de Moraes este ano.

A decisão mais emblemática na semana passada foi a que beneficiou a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a estátua "A Justiça" durante o ataque à praça dos Três Poderes. Ela deixou a Penitenciária Feminina de Rio Claro (SP) na noite de sexta e passou a cumprir detenção domiciliar.

Moraes também permitiu a prisão domiciliar de Jaime Junkes, 68, condenado pelo Supremo a 14 anos de prisão pelos ataques golpistas. O professor aposentado enfrenta um câncer de próstata recentemente diagnosticado.

"Além do seu diagnóstico de câncer, reiteradamente comprovado nos autos, [Jaime] teria sofrido recentemente infarto agudo no miocárdio, o que configura importante situação superveniente a autorizar a excepcional concessão de prisão domiciliar humanitária", disse Moraes.

O caso de Jaime Junkes se tornou um símbolo para o bolsonarismo na defesa pela aprovação do projeto de lei que concede anistia aos acusados dos ataques de 8 de janeiro. A PGR (Procuradoria-Geral da República) foi contra a prisão domiciliar do professor aposentado.

Moraes deu decisões favoráveis a outros quatro acusados de participar do acampamento golpista em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.

Um dos soltos foi o empresário Leonardo Henrique Maia Gontijo, 34. Ele tinha sido preso em 25 de fevereiro por descumprir medidas cautelares impostas pelo Supremo, como a proibição de deixar a comarca.

A prisão havia sido decretada por Moraes em novembro, mas Leonardo se mudou de Belo Horizonte para Viçosa (MG) e só foi encontrado três meses depois. Ele foi detido enquanto o Supremo julgava seu processo.

Leonardo foi condenado em 28 de fevereiro a um ano de reclusão pelos crimes de associação criminosa e incitação ao crime. Por ser pequena, a pena foi substituída por medidas alternativas, como a proibição de deixar sua cidade e a obrigação de fazer um curso do Ministério Público Federal sobre democracia.

O caso é parecido com o de Isaias Ribeiro Serra Júnior, 24. O baiano, professor de artes marciais, voltou à prisão em junho passado por descumprir com frequência as medidas cautelares.

Relatórios da Justiça da Bahia mostraram que Isaias deixou a bateria de tornozeleira eletrônica acabar 17 vezes -em algumas delas, o equipamento ficou sem funcionar por um dia.

A fiscalização da Justiça baiana foi quatro vezes à casa de Isaías para trocar o equipamento e o carregador, mas as infrações não cessaram.

O professor de artes marciais foi condenado a um ano de reclusão, com a imposição de medidas alternativas, em 26 de novembro. Ele, porém, só teve a liberdade concedida por Moraes na última segunda.

Reginaldo Silveira, 60, também deixou a prisão por decisão de Moraes na segunda. Ele foi acusado pela PGR por associação criminosa e incitação ao crime pelo fato de ter acampado em frente ao QG do Exército.

Ficou preso do dia 9 de janeiro de 2023 a 10 de março do mesmo ano, quando deixou o presídio em Brasília sob a condição de cumprir medidas cautelares. Ele, porém, descumpriu o monitoramento eletrônico, com 73 ocorrências relacionadas à tornozeleira eletrônica.

Por isso, voltou à prisão em julho de 2024. Só foi liberado da prisão no início desta semana, enquanto ainda aguarda julgamento.

O outro denunciado que voltou à liberdade foi Kenedy Martins Colvello, 29. Ele foi condenado à mesma pena de um ano de reclusão, com imposição de medidas alternativas, na última sexta.

Kenedy estava preso desde janeiro por descumprir medidas cautelares. Os registros da Justiça indicam que o acusado ficou seis dias seguidos fora de casa. A defesa argumentou que o réu precisava viajar com frequência pela Santa Catarina porque é adestrador de cães e tem clientes em diversos municípios.

Governo Federal faz balanço de entregas dos dois primeiros anos no evento “O Brasil dando a volta por cima”

 Presidente Lula vai abordar conquistas do país, como a volta ao top 10 das maiores economias e a consolidação de políticas que melhoram a vida da população, além de sinalizar metas futuras

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quinta-feira, 3 de abril, do evento “O Brasil dando a Volta por Cima”. A intenção é dar transparência às entregas do Governo Federal nos dois primeiros anos de mandato. A solenidade será no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), a partir das 10h, com a presença de ministros, parlamentares e da sociedade civil.

 

Ao longo de 2023 e 2024, o Governo Federal se dedicou à reconstrução de políticas que, além de recuperar a economia, alcançaram resultados importantes na redução da fome e da pobreza, no acesso ao trabalho e em áreas como educação, saúde, infraestrutura e relações exteriores.

 

Confira alguns dos destaques:

 

TOP 10 DAS ECONOMIAS — O Brasil voltou ao top 10 das economias do mundo. Nos últimos dois anos, cresceu duas vezes mais que a média registrada entre 2019 e 2022. O PIB foi de 3,2% em 2023 e de 3,4% em 2024, entre os dez maiores do mundo.

 

PERTO DO PLENO EMPREGO E SALÁRIO EM ALTA - O Brasil registrou em 2024 a menor taxa de desemprego dos últimos 12 anos, de 6,6%, situação de quase pleno emprego. Em 2021, o indicador havia chegado a 14,9% — maior da série histórica. Desde 2023, mais de 3,2 milhões de empregos formais foram gerados. O salário mínimo voltou a ter crescimento acima da inflação.

 

340 MERCADOS ABERTOS - O país voltou ao protagonismo internacional. O presidente manteve reuniões com líderes de 67 países. Mais de 340 mercados foram abertos ao agronegócio e a inserção comercial brasileira foi ampliada, em acordos com China, União Europeia e Oriente Médio. Em 2025, o país sedia a Cúpula do BRICS, a COP30 e assume a presidência do Mercosul.

 

COMBATE À FOME, A PRIORIDADE — O Brasil retomou múltiplas políticas para nutrição e combate à fome e tornou-se uma das nações que mais reduziram a insegurança alimentar no período. Uma média de 60 mil pessoas por dia (suficiente para encher um estádio de futebol) passaram a ter direito a três refeições diárias. O Bolsa Família protege mais de 20 milhões de lares todo mês.

 

MAIS MÉDICOS DOBRA — Para ampliar o acesso ao atendimento em saúde, o Mais Médicos dobrou. São mais de 26 mil profissionais atuando, após o programa ter sido reduzido a 13 mil. Hoje, eles chegam a 4,5 mil municípios e cobrem uma região com 64 milhões de brasileiros.

 

FARMÁCIA POPULAR 100% GRATUITO - O Farmácia Popular voltou mais forte, com 100% dos 41 itens do programa oferecidos de forma gratuita, incluindo fraldas geriátricas.

 

CIRURGIAS ELETIVAS RECORDES - Houve recorde de cirurgias eletivas no SUS, com mais de 14 milhões de procedimentos em 2024, alta de 37% em relação a 2022.

 

SAMU MODERNIZADO - A entrega de ambulâncias do SAMU aumentou cinco vezes. Entre 2019 e 2022, 366 foram distribuídas. Nos últimos dois anos, o número subiu para 2.067.

 

UM PAÍS QUE VACINA – Após superar um período de negacionismo, o Brasil saiu da lista de países com mais crianças não vacinadas no mundo, segundo o Unicef. A cobertura vacinal aumentou consideravelmente para 15 das 16 vacinas infantis.

 

PÉ DE MEIA PARA 4 MILHÕES — O estímulo à educação é outra marca e o Pé-de-Meia, um dos destaques. Criado para garantir a permanência de estudantes do ensino médio em sala, já chega a 4 milhões de jovens. Programa transfere até R$ 9,2 mil em repasses em três anos.

1 MILHÃO NO TEMPO INTEGRAL – Mais tempo na escola, atividades esportivas, culturais e científicas, além de tranquilidade para os pais trabalharem. É essa a perspectiva do ensino integral, que chegou a mais de um milhão de estudantes, o equivalente a 33 mil salas de aula.

ENSINO SUPERIOR VALORIZADO - O Governo Federal anunciou 10 novos campi de universidades, 400 obras em universidades e hospitais universitários pelo Novo PAC e 102 novos Institutos Federais. As bolsas de estudo foram reajustadas depois de 10 anos.

 

INDÚSTRIA RENASCE — Criado para fomentar o desenvolvimento produtivo, o programa Nova Indústria Brasil estimula o setor. A indústria cresceu 3,3% em 2024 e foi um dos destaques para puxar o PIB de 3,4% do Brasil. O setor sozinho gerou quase 200 mil empregos formais no ano.

 

1,8 TRILHÃO NO NOVO PAC — Desenvolvido pelo Governo Federal a partir de prioridades de estados e municípios, o Novo PAC envolve mais de 20 mil obras e ações. Os investimentos superam R$ 1,8 trilhão para acelerar o crescimento do Brasil.

 

1,2 MILHÃO DE CONTRATOS DO MINHA CASA, MINHA VIDA – Modernizado e ampliado, o Minha Casa, Minha Vida contratou mais de 1,2 milhão de moradias em dois anos.

 

RECORDE NO AGRO — O Brasil tem o maior volume de investimentos da história do agronegócio, superando R$ 765 bilhões de crédito para a produção agropecuária pelo Plano Safra.

MAIOR CONCURSO PÚBLICO DA HISTÓRIA - Inovador, o Concurso Público Nacional Unificado atraiu mais de 2 milhões de candidatos para 6.640 vagas. O formato inclusivo, com provas em todas as Unidades Federativas, será novamente adotado em 2025.

10 MILHÕES JÁ ISENTOS DO IR — O Governo Federal já isentou do Imposto de Renda 10 milhões de pessoas com renda de até dois salários mínimos. Além disso, já foi enviado ao Congresso o projeto para tirar outros 10 milhões de brasileiros que ganham até R$ 5 mil do IR a partir de 2026.

RECORDE DE ESTRANGEIROS – O Brasil teve recorde de 6,7 milhões de turistas estrangeiros em 2024. O número é maior do que o registrado em 2014 (Copa do Mundo) e 2016 (Jogos Olímpicos).

DESMATAMENTO EM QUEDA – A Amazônia atingiu a menor taxa de desmatamento da década em 2024, com a maior redução em 10 anos: 46% de queda em relação a 2022. No Cerrado, a redução de 25,7% em 2024 foi a primeira em cinco anos.

CULTURA RENASCE - Nunca se investiu tanto em Cultura no Brasil. Só a Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc garantiram R$ 6,86 bilhões para o setor. Na Lei Rouanet, houve a nacionalização dos investimentos, com novas linhas especiais alcançando territórios e comunidades que, historicamente, não eram beneficiados. Só em 2024, foram R$ 3 bilhões de recursos, mais de 14 mil projetos aprovados e mais de 5,6 mil empresas patrocinadoras.

FUTURO — Além de ressaltar as principais realizações do governo desde 2023, durante o evento “O Brasil dando a Volta por Cima”, o presidente Lula vai apresentar entregas previstas para este e o próximo ano. Assim, o Governo Federal reforça o compromisso com a transparência e com a qualidade de vida de todos os brasileiros.

 

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

MPRN recomenda anulação de eleição antecipada na Câmara Municipal de Maxaranguape

O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou à Presidência da Câmara Municipal de Maxaranguape a anulação da sessão extraordinária de eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027-2028. A recomendação foi expedida em decorrência da constatação de antecipação excessiva do pleito.

A recomendação do MPRN considera que a eleição antecipada da Mesa Diretora para o segundo biênio da legislatura ofende os princípios da contemporaneidade e da periodicidade do voto.

O MPRN recomendou ainda que novas eleições para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maxaranguape para o biênio 2027-2028 sejam realizadas apenas em outubro de 2026, em conformidade com os parâmetros fixados pelo STF.Além disso, o MPRN recomendou que seja proposta alteração no artigo 11 do Regimento Interno da Casa Legislativa, para fixar a realização das eleições para o segundo biênio da Mesa Diretora a partir do mês de outubro que antecede o biênio relativo ao pleito, em consonância com as decisões do STF.

MPRN recomenda medidas uso correto veículos em Santana do Matos

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte recomendou à Prefeitura e à Secretaria de Transportes de Santana do Matos a adoção de medidas para estabelecer o uso correto dos veículos da frota municipal. A recomendação tem como base a atribuição do MPRN de proteger o patrimônio público e a necessidade de observar os princípios da administração pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

A medida foi motivada pela constatação da circulação de veículos do município de Santana do Matos sem identificação, o que dificulta a fiscalização do uso correto. O MPRN considera que o uso irregular de veículos automotores públicos pode configurar ato de improbidade administrativa, com possíveis responsabilizações civil, administrativa e penal dos agentes públicos envolvidos.

O MPRN recomendou que o Município de Santana do Matos identifique todos os veículos de sua propriedade, adote providências para que os veículos sejam utilizados exclusivamente a serviço do interesse público e determine que todos os veículos sejam encaminhados para a garagem municipal quando não estiverem em uso, especialmente à noite e nos finais de semana.

Curso sobre direitos de crianças e adolescentes na internet está com inscrições abertas na Esmarn

A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte está com inscrições abertas para o curso "Direitos da Criança e do Adolescente e Internet", voltado para magistrados e servidores que atuam no assessoramento de gabinetes. O curso oferecerá 45 vagas, e as inscrições podem ser realizadas entre os dias 25 de março e 1º de abril de 2025. As aulas estão programadas para os dias 7, 9, 11, 14 e 16 de abril de 2025.

O curso oferecerá 45 vagas, e as inscrições podem ser realizadas entre os dias 25 de março e 1º de abril de 2025. A lista de inscrições homologadas será publicada no dia 2 de abril. Com carga horária de 20 horas, o curso será ministrado pela formadora Lorena Abbas e ocorrerá de forma remota, pela plataforma Zoom.

Desenvolver competências teóricas e práticas para qualificar a atuação de magistrados e servidores do TJRN na proteção dos direitos da criança e do adolescente no ambiente digital. O curso abordará a identificação de riscos, as responsabilidades legais e a aplicação de estratégias interdisciplinares que promovam o uso seguro, responsável e educativo da internet nos contextos familiar, escolar e judicial.

O calvário de Val Kilmer, o grande talento interrompido de Hollywood

Versátil e polêmico, ator teve carreira de altos e baixos até ser acometido por um câncer na garganta

Val Kilmer não demorou a encontrar sua vocação. Nascido em Los Angeles e cercado pela efervescência cultural de Hollywood, com apenas 17 anos, ele se tornou o aluno mais jovem a conquistar uma vaga na prestigiosa academia de artes Julliard, em Nova York. Escrevia poemas, cantava e amava o teatro. A fama mundial veio em 1986, com a estreia do arrasa-quarteirão Top Gun, no qual Kilmer era Iceman, rival de Maverick, protagonista interpretado por Tom Cruise. O sucesso da produção abriu todas as portas possíveis para o ator, que, inicialmente, aproveitou cada uma delas – até cair no vale dos excluídos de Hollywood para, décadas depois, encontrar redenção de forma inesperada.

Do auge à fama de difícil

Em 1991, Kilmer provou seu talento aos que ainda eram céticos ao interpretar o vocalista Jim Morrison em The Doors, filme dirigido por Oliver Stone. A atuação elogiada elevou o cacife do ator na indústria, que até ali o considerava apenas mais um bonitão musculoso e descerebrado entre os vários que dominaram o meio naquela época. Em 1995, ele chegou ao topo quando assumiu o figurino do herói Batman, no filme Batman Eternamente. Contra as expectativas, recusou participar de uma sequência. Na época, era o ator mais bem pago de Hollywood e ocupava uma posição que lhe dava a liberdade de escolher o projeto que quisesse fazer. Mas nem tudo eram rosas. Nos bastidores, a fama de difícil de Kilmer, que brigava com frequência com colegas e diretores se espalhou, drama que fez o ator ser escanteado pelos melhores profissionais da indústria cinematográfica.

O fracasso de crítica e bilheteria de A Ilha do Dr. Moreau, de 1996, com Marlon Branco no elenco, foi o marco da rápida ascensão e queda de Val Kilmer, que continuou trabalhando avidamente, mas não alcançou aclamação nos renomados festivais de cinema, nem nas premiações, e ainda deixou a desejar nas bilheterias.

Problemas de saúde

Em 2014, veio o baque. Kilmer foi diagnosticado com um câncer de garganta. Devoto da religião Ciência Cristã, o ator se recusou a aceitar a notícia e quis rejeitar alguns tratamentos. A pedido dos filhos, porém, ele mudou o discurso, se tratou e precisou ser submetido a uma traqueostomia. Entre os procedimentos, Val Kilmer perdeu a voz. Insistente, aderiu a uma aparelho movido à inteligência artificial para recuperar a possibilidade de falar.

Documentário honesto

Em 2021, Val Kilmer encontrou a redenção com o documentário Val, do Prime Video. Além de ator, músico e escritor, Kilmer tinha uma veia de diretor que o levou a filmar seu dia a dia ao longo de quarenta anos. A reunião dessas fitas resultou no documentário, que mostra a trajetória de Kilmer através de seus olhos, o que lhe deu a chance também de assumir erros do passado. A produção foi aplaudida no lançamento no Festival de Cannes.

Despedida

Seu último trabalho nas telas foi um retorno emotivo e simbólico em Top Gun: Maverick, de 2022. A sequência do sucesso dos anos 1980 trouxe Tom Cruise de volta ao protagonista piloto que marcou época e deu a Kilmer a chance de se despedir dos fãs, em uma participação rápida, mas inesquecível. Val Kilmer morreu nesta terça-feira, 1º, aos 65 anos, vítima de uma pneumonia.

Caixa libera novo lote do saque-aniversário do FGTS; veja quem recebe

Trabalhadores que fazem aniversário em abril e optaram pelo saque-aniversário já podem resgatar parte de seu FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) a partir desta terça-feira (1º). O saque fica liberado até 30 de junho de 2025.

A modalidade permite ao trabalhador com carteira assinada retirar, anualmente, uma parte do saldo de sua conta do FGTS, conforme uma tabela progressiva, que leva em consideração o valor total disponível no fundo. A quantia pode variar de 50% a 5% do saldo, mais uma parcela adicional.

VEJA O CALENDÁRIO 2025 DO SAQUE-ANIVERSÁRIO DO FGTS

MÊS DE ANIVERSÁRIO - SAQUE DISPONÍVEL A PARTIR DE - SAQUE DISPONÍVEL ATÉ

Janeiro - 2 de janeiro de 2025 - 31 de março de 2025

Fevereiro - 3 de fevereiro de 2025 - 30 de abril de 2025

Março - 3 de março de 2025 - 30 de maio de 2025

Abril - 1º de abril de 2025 - 30 de junho de 2025

Maio - 2 de maio de 2025 - 31 de julho de 2025

Junho - 2 de junho de 2025 - 29 de agosto de 2025

Julho - 1º de julho de 2025 - 30 de setembro de 2025

Agosto - 1º de agosto de 2025 - 31 de outubro de 2025

Setembro - 1º de setembro de 2025 - 28 de novembro de 2025

Outubro - 1º de outubro de 2025 - 30 de dezembro de 2025

Novembro - 3 de novembro de 2025 - 30 de janeiro de 2026

Dezembro - 1º de dezembro de 2025 - 27 de fevereiro de 2026

O valor estará disponível para retirada nas agências da Caixa ou em caixas eletrônicos, conforme o saldo e as regras definidas pela instituição.

COMO CALCULAR O VALOR DO SAQUE-ANIVERSÁRIO

A quantia disponível para retirada pelo saque-aniversário depende do saldo em cada conta do FGTS. Para valores até R$ 500, o trabalhador pode sacar 50% do total. A partir daí, a porcentagem diminui, mas há uma parcela fixa adicional que aumenta de acordo com o saldo.

Até R$ 500 - 50% + R$ 0

De R$ 500,01 até R$ 1.000 - 40% + R$ 50

De R$ 1.000,01 até R$ 5.000 - 30% + R$ 150

De R$ 5.000,01 até R$ 10.000 - 20% + R$ 650

De R$ 10.000,01 até R$ 15.000 - 15%+ R$ 1.150

De R$ 15.000,01 até R$ 20.000 - 10% + R$ 1.900

Acima de R$ 20.000,01 - 5% + R$ 2.900

Exemplo: o trabalhador que tem R$ 1.000 no FGTS pode receber R$ 450 de saque-aniversário, sendo R$ 400 (alíquota de 40%) acrescidos de R$ 50 (parcela adicional).

COMO FUNCIONA O SAQUE-ANIVERSÁRIO

Pela regra geral, quem opta por essa modalidade perde o direito de realizar o saque integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa e recebe apenas o depósito da multa rescisória.

Para solicitar o saque-aniversário é preciso estar cadastrado no aplicativo ou site da Caixa Econômica Federal e ter aderido à modalidade. Para receber o valor ainda neste ano, o trabalhador deve fazer a solicitação até o último dia do mês de seu aniversário.

Para o trabalhador que optar pelo saque-aniversário, há ainda a possibilidade de antecipação por empréstimo, com liberação de até dez parcelas do saldo.

Se mudar de ideia e decidir voltar ao saque-rescisão, o trabalhador pode pedir à Caixa o retorno para a modalidade convencional, na qual é possível sacar todo o FGTS em caso de demissão sem justa causa.

Mas será preciso esperar dois anos para ter o dinheiro liberado, caso seja demitido. A mudança para o saque-rescisão só tem efeito a partir do primeiro dia do 25º mês após a data da solicitação de retorno.

SAQUE RESCISÃO ESPECIAL ESTÁ LIBERADO

O trabalhador nascido em abril que optou pelo saque-aniversário e foi demitido no período de 1º de janeiro de 2020 a 28 de fevereiro de 2025, e que possua saldo na conta de FGTS relativa ao contrato, também pode sacar o valor integral dos depósitos dos antigos empregadores, graças a uma medida provisória (MP).

Os valores foram liberados nos casos em que a rescisão contratual tenha ocorrido pelos seguintes motivos:

- Demissão sem justa causa

- Demissão indireta, de culpa recíproca e de força maior

- Rescisão por falência, falecimento do empregador individual, empregador doméstico ou nulidade do contrato

- Extinção normal do contrato a termo, inclusive o dos trabalhadores temporários

- Suspensão total do trabalho avulso

O pagamento foi feito prioritariamente por meio de crédito na conta bancária cadastrada previamente pelo trabalhador no aplicativo FGTS, sem necessidade de ir a uma agência. Nesse caso, a Caixa fez um crédito automático, no valor de até R$ 3.000, no mês passado, limitado ao saldo disponível por conta de FGTS. Se o trabalhador tiver um saldo superior, o crédito residual será depositado em conta no dia 17 de junho.

Para quem não cadastrou a conta no app, o saque está disponível nos canais de atendimento da Caixa, como lotéricas, terminais de autoatendimento e agências da Caixa, de forma escalonada, conforme calendário abaixo:

DEPÓSITO DE VALORES ACIMA DE R$ 3.000

- Diferença entre os R$ 3.000 sacados em março e o restante do saldo bloqueado

17 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;

18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto

20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro

É amanhã em Mossoró: MPF promove audiência pública sobre espionagem nas universidades durante a Ditadura Militar

Monitoramento indevido do SNI atingiu professores e estudantes, muitos dos quais nunca souberam que foram espionados

O Ministério Público Federal (MPF) vai promover uma audiência pública no dia 2 de abril, com o tema “61 anos do Golpe Militar e os persistentes legados da Ditadura: a atuação do Serviço Nacional de Informações (SNI) na UERN e na Esam em Mossoró”. O evento está marcado para 19h no auditório da Faculdade de Filosofia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que fica na Avenida Professor Antônio Campos, s/n, – Campus Central da UERN, na cidade de Mossoró (RN).

Idealizador da audiência, o procurador da República Emanuel Ferreira ressalta que o objetivo do evento é não só fortalecer a atuação dos órgãos públicos em prol da democracia e no combate ao totalitarismo, como também concretizar o direito à memória e à verdade no âmbito da Justiça de Transição, levando em conta especialmente que professores (alguns dos quais ainda vivos) e toda a comunidade acadêmica foram alvos do abuso cometido pela Ditadura Militar.

A participação na audiência se dará de forma unicamente presencial e terão direito a se pronunciar representantes da UERN e da Ufersa; professores e demais pessoas diretamente atingidas pelo monitoramento indevido; além de cidadãos interessados no assunto. Para isso, deverão solicitar a participação, até o dia 26 de março, exclusivamente pelo e-mail carlosgleudstton@mpf.mp.br, com o título “Inscrição em audiência pública” e a identificação da pessoa interessada em participar. A mensagem deverá conter a qualificação da pessoa e do órgão ou da entidade interessados.

Ao fim da audiência, que deverá ser gravada e ter sua íntegra disponibilizada no YouTube, os membros do MPF vão apontar os encaminhamentos futuros sobre o tema no âmbito de sua atuação.

Confira o edital completo da audiência pública.

Espiões – O SNI foi um órgão de inteligência criado em junho de 1964, no contexto da Ditadura Militar, e que desenvolveu espionagem em diversas instituições em todo país, incluindo as de ensino superior do município de Mossoró, segunda maior cidade do Rio Grande do Norte.

Os espiões atuaram especialmente na então Universidade Regional do Rio Grande do Norte (URRN), atual UERN, e na Escola Superior de Agricultura de Mossoró (Esam), conforme demonstram diversos documentos produzidos pelo SNI e atualmente disponíveis no Arquivo Nacional.

Dentre as ações acadêmicas que foram alvo dos “agentes” estão uma mesa redonda organizada pela Faculdade de Filosofia de Mossoró, em 3 de maio de 1982, cujo tema era “Partidos Operários no Brasil, ontem e hoje”, tendo contado com a participação de Salomão Malina e Haroldo Lima, então filiados ao PCB e ao PCdoB, respectivamente.

O órgão também espionou a “V Semana de Filosofia do Rio Grande do Norte”, ocorrida em Mossoró entre 1 e 5 de maio de 1984, e seus participantes. Além das atividades acadêmicas, há relatórios sobre greves e a respeito do contexto político da cidade, produzidos pelo SNI na época, bem como documentos referentes à prisão de jovens considerados “subversivos”, na década de 70.

Paralelo – Emanuel Ferreira destaca que a atuação do SNI, durante a Ditadura, se assemelha à da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no contexto recente da tentativa de golpe, cujo ápice ocorreu em 8 de janeiro de 2023, com a invasão da Praça dos Três Poderes. Os atos contra as sedes dos três poderes foram precedidos por uma tentativa de colocar em dúvida a confiabilidade do sistema eletrônico de votação.

O MPF vem atuando para punir os crimes cometidos e já obteve a condenação de diversos participantes do ato. Além disso, em 18 de janeiro o MPF acusou 34 pessoas por estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito. A denúncia trata da tentativa de impedir, de forma coordenada, que o resultado das eleições presidenciais de 2022 fosse cumprido. Entre os acusados, estão o então presidente da República e o seu candidato a vice-presidente naquelas eleições.

As investigações revelaram a operação de execução do golpe, em que se admitia até mesmo a morte do presidente e do vice-presidente da República eleitos, bem como a de ministro do STF. O plano teve anuência do então presidente da República.

Serviço:

Audiência pública:

“61 anos do Golpe Militar e os persistentes legados da Ditadura: a atuação do Serviço Nacional de Informações (SNI) na UERN e na Esam em Mossoró”

Data e hora: 2/4, às 19h.

Local: auditório da Faculdade de Filosofia da UERN.

Avenida Professor Antônio Campos, s/n, – Campus Central da UERN, Mossoró (RN).

Para participar, envie email para carlosgleudstton@mpf.mp.br, com o título “Inscrição em audiência pública” e identificação da pessoa interessada.

Mais informações: acesse o edital.