terça-feira, 15 de julho de 2025

Escola Municipal Adalgisa Amorim Bezerra é destaque em premiação estadual de alfabetização


Na manhã desta terça-feira, 15 de julho, a Escola Municipal Adalgisa Amorim Bezerra foi homenageada em uma das mais importantes cerimônias educacionais do Rio Grande do Norte: a premiação estadual Potiguar Escola Alfabetizadora, realizada no Hotel Holiday Inn, em Natal/RN. O evento, promovido pelo Governo do Estado dentro do Seminário Estadual Pró-Alfa RN, reuniu 180 escolas — 132 da rede municipal e 48 da estadual — que se destacaram nos indicadores do Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação Institucional de Alfabetização (SIMAIS ALFA).

Com o tema “Resultados, Metas e Transformação na Alfabetização do Território Potiguar”, o seminário celebrou os avanços na alfabetização dos anos iniciais do Ensino Fundamental. A Escola Municipal Adalgisa Amorim Bezerra, localizada em Lagoa Nova, foi um dos grandes destaques da premiação ao conquistar três importantes reconhecimentos:


Maior redução das desigualdades
Maior avanço na aprendizagem
Melhor desempenho de aprendizagem

Esses prêmios simbolizam o compromisso da escola com uma educação pública de qualidade, equitativa e transformadora. O resultado é fruto de um trabalho coletivo, realizado com dedicação, responsabilidade e muito amor pelos profissionais que atuam do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental.

A conquista reforça o papel da Escola Municipal Adalgisa Amorim Bezerra como referência no processo de alfabetização, mostrando que com planejamento pedagógico, formação continuada, acompanhamento efetivo e valorização dos educadores, é possível transformar realidades e garantir o direito de aprender a todas as crianças.

A premiação também marca o reconhecimento do esforço diário de professores, gestores, estudantes e famílias que acreditam na educação como caminho de desenvolvimento social e humano.

MPF consegue manter condenação de pastor e de professora por trabalho análogo a escravo em Mossoró (RN)


Casal foi condenado por submeter uma mulher a jornadas exaustivas de trabalhos domésticos e sem remuneração por mais de três décadas


Acolhendo parecer do Ministério Público Federal (MPF) da 5ª Região, a 7º Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve, por unanimidade, a condenação de um pastor evangélico e de uma professora por crime de trabalho análogo à escravidão. O casal submeteu em sua casa, por mais de três décadas, uma mulher a jornadas exaustivas de trabalho e sem remuneração. A vítima começou a trabalhar no local ainda adolescente, aos 16 anos. Proferido no último dia 3, o acórdão fixou as penas em três anos e nove meses e dois anos e 11 de meses de reclusão para o pastor e para a mulher, respectivamente, além do pagamento de multa.

Os denunciados recorreram ao TRF5 para reformar a sentença da Justiça Federal do Rio Grande do Norte que os havia condenado pela prática criminosa. O casal negava a existência de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições degradantes, alegando que o caso se resumia a uma situação de irregularidades trabalhistas. Ao manter a condenação, a Sétima Turma do Tribunal destacou que as provas apresentadas no processo - depoimentos de vítimas e testemunhas e relatório elaborado por auditores fiscais do trabalho - foram suficientes para comprovar o crime.

Ofensas à dignidade - O pastor e a professora afirmaram que a mulher não era escravizada, mas tratada como filha desde que chegou na casa deles. Porém, as apurações demonstraram que a vítima era a única responsável pelos cuidados da casa, dos filhos e dos netos do casal, sem receber salário pelos serviços, sendo submetida à exaustão física e mental. A mulher trabalhava de domingo a domingo, inclusive, nos feriados, e nunca teve férias. Ela recebia em troca apenas moradia, comida, roupa e alguns presentes. Além da jornada excessiva de trabalho, a vítima relatou que sofreu abusos sexuais cometidos pelo pastor durante dez anos.

No processo, o MPF ressaltou que o casal tinha plena ciência dos atos ilícitos, pois, em depoimento, o pastor confirmou que orientou a esposa sobre a necessidade de formalizar a relação trabalhista, temendo posteriores denúncias. Os condenados chegaram a recolher contribuição previdenciária da vítima por alguns meses.

O resgate foi feito em fevereiro de 2022 pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e Defensoria Pública da União, após denúncias anônimas. Na esfera penal, o caso foi remetido à Justiça Federal por se tratar de órgão competente para julgar o crime.

Perante o TRF5, o MPF defendeu o aumento da pena aplicada ao casal, mas o acórdão manteve a penalidade conforme aplicada pela Justiça em primeira instância

ATUALIZAÇÃO: ÔNIBUS PARA OS ALUNOS DO IFRN — ESCLARECIMENTOS

Após a divulgação do nosso artigo e de um vídeo publicado no perfil do vereador Matheus Manoel em seu perfil no Instagram, destacando a chegada do ônibus para atender os estudantes do IFRN em Lagoa Nova, a Prefeitura de Lagoa Nova emitiu uma nota oficial por meio da Secretaria de Educação.

Além disso, o prefeito publicou um vídeo em seu perfil na noite desta segunda-feira, 14 de julho, retificando a informação.

Segundo a nota e o vídeo do gestor municipal, o ônibus não foi enviado diretamente pelo Governo do Estado, mas sim adquirido por meio do Novo PAC Seleções 2023, do Governo Federal, através do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Ainda assim, a chegada do ônibus representa uma conquista importante para a educação local, garantindo mais dignidade e segurança no deslocamento dos alunos que estudam no município.

segunda-feira, 14 de julho de 2025

Férias escolares: dicas de organização com as crianças em casa

 Multicoisas reúne soluções práticas para manter o lar funcional e acolhedor durante o recesso escolar

As férias escolares são um momento muito esperado pelas crianças — e também um período que desafia a rotina de muitas famílias. Com os pequenos em casa por mais tempo, manter o lar organizado pode parecer uma missão difícil. No entanto, com algumas estratégias simples e o envolvimento das crianças, é possível transformar o período em uma oportunidade de colaboração e aprendizado.

Confira algumas dicas práticas para manter a organização durante as férias:

1. Crie uma rotina leve, mas estruturada
Mesmo sem as obrigações escolares, estabelecer horários para refeições, momentos de lazer e tarefas domésticas ajuda a manter o equilíbrio e evita o caos no dia a dia.

2. Estimule a participação das crianças
Delegar pequenas responsabilidades, como guardar brinquedos, arrumar a cama ou ajudar a organizar os materiais de artes, incentiva a autonomia e o senso de cuidado com o espaço.

3. Use caixas organizadoras e etiquetas
Separar itens por categorias e identificá-los com etiquetas facilita na hora de guardar e encontrar o que for necessário. Além disso, torna o processo mais visual e divertido para os pequenos.

4. Defina áreas para brincadeiras
Reservar um espaço específico para as atividades infantis evita que a casa inteira se transforme em um parque de diversões. Tapetes, cestos e prateleiras ajudam a delimitar e manter o local em ordem.

5. Faça limpezas rápidas ao longo do dia
Pequenos momentos de arrumação ao longo do dia evitam o acúmulo de bagunça. Um cronômetro ou uma música favorita podem transformar a tarefa em uma brincadeira.

Para facilitar essa organização e deixar a casa mais funcional durante as férias, a Multicoisas, rede de franquias especializada em soluções para o dia a dia, oferece uma grande variedade de produtos como caixas organizadoras, etiquetas adesivas, cestos, suportes e itens de armazenamento. São opções práticas e acessíveis para quem quer manter o lar em ordem mesmo com a casa cheia.

Com mais de 170 lojas em todo o Brasil e um e-commerce completo, a Multicoisas é o destino certo para encontrar tudo o que você precisa para atravessar as férias com praticidade, e com menos bagunça.



 

Sobre a Multicoisas


 

Multicoisas é uma rede de franquias brasileira especializada em soluções para pequenos reparos e utilidades do lar, fundada em 1984. Ao longo dos anos, a empresa evoluiu seu conceito de "Soluções para o seu dia a dia" para “Além das Coisas”, refletindo seu compromisso em proporcionar não apenas produtos, mas também experiências que empoderem os clientes.


 

A Multicoisas oferece uma ampla gama de itens para cozinha, organização, lavanderia, limpeza e pequenos reparos, sempre com o objetivo de inspirar e apoiar seus consumidores na criação de soluções personalizadas.


 

Reconhecida pela qualidade e excelência no atendimento, recebeu prêmios como o Selo de Excelência da Associação Brasileira de Franchising (ABF). Com mais de 170 lojas em todo o Brasil, a Multicoisas se orgulha de ir além das coisas, criando um ambiente acolhedor e oferecendo suporte completo aos seus clientes.

Novo Cadastro Nacional de Celulares com Restrição amplia segurança na hora de comprar aparelhos

Novo Cadastro Nacional de Celulares com Restrição amplia segurança na hora de comprar aparelhos

O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), instituiu nesta segunda-feira, 14 de julho, o Cadastro Nacional de Celulares com Restrição (CNCR), que passa a integrar, em uma única base, informações de aparelhos com registro de roubo, furto ou extravio. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.
 

A nova ferramenta consolida dados do programa Celular Seguro, do Cadastro de Estações Móveis Impedidas (CEMI) e da Base Nacional de Boletins de Ocorrência (BNBO), permitindo que qualquer cidadão verifique, antes da compra, se um aparelho possui algum tipo de restrição.
 

Segundo a Anatel, a ação fortalece a prevenção à receptação de celulares roubados e amplia o combate à criminalidade, além de contribuir para proteger o consumidor no momento da aquisição de um novo telefone. "O cidadão tem o direito de saber se o celular que ele está comprando é roubado ou não. O cadastro é uma garantia ao cidadão. Com ele, a ferramenta Celular Seguro segue oferecendo mais segurança aos brasileiros na hora de adquirir um bem tão essencial na vida cotidiana como é o telefone móvel nos dias de hoje", afirmou o secretário-executivo do MJSP, Manoel Carlos de Almeida Neto.
 

Disponível no aplicativo Celular Seguro, para Android e iOS, o sistema exige apenas o número do IMEI (identificação única do aparelho) para consulta. A busca pode ser feita manualmente ou por leitura do código de barras diretamente na tela do celular.
 

Como consultar:

Para saber se um celular possui alguma restrição:

  • Baixe o app Celular Seguro (disponível para Android e iOS);
  • Na tela inicial, selecione “Celulares com Restrição”;
  • Digite o número do IMEI (composto por 15 números) ou use a câmera para ler o código de barras;
  • Para visualizar o IMEI no celular a ser consultado, digite *#06# no teclado de chamadas.
  • Se não houver nenhum impedimento, a tela confirmará que o aparelho está liberado para uso.

Cartórios do Rio Grande do Norte lançam a Conta Notarial para destravar negócios e reduzir a inadimplência

Ferramenta digital prevista no Marco Legal das Garantias garante que valores só sejam liberados após cumprimento de cláusulas contratuais, combatendo inadimplência, insegurança, reduzindo a judicialização e diminuindo o Custo Brasil


 

Situações como a compra de um imóvel, a encomenda de um produto ou o pagamento por um serviço ainda geram desconfiança entre as partes do Rio Grande do Norte. Quem paga antes teme não receber. Quem entrega antes teme não ser pago. Para resolver esse impasse que paralisa negócios, gera litígios e aumenta o Custo Brasil, os Cartórios de Notas do Rio Grande do Norte passam a oferecer a Conta Notarial — uma nova solução pública, segura e digital que permite o depósito do valor em custódia e sua liberação apenas após a verificação do cumprimento contratual por um tabelião.


Prevista no Marco Legal das Garantias (Lei Federal nº 14.711/23) com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios no país e inspirada em experiências internacionais de escrow account, a Conta Notarial acaba de ser regulamentada pelo Provimento nº 197/2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e já pode ser contratada diretamente junto a qualquer Cartório de Notas habilitado (contanotarial.org.br).


“A Conta Notarial chega para oferecer mais credibilidade e segurança às transações privadas”, afirma Sérgio Procópio, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Norte (CNB/RN). “Ao vincular a liberação de valores ao cumprimento do que foi pactuado, ela protege os envolvidos e fortalece o processo de desjudicialização, reduzindo conflitos e custos com disputas judiciais.”


A Conta Notarial atende a uma ampla gama de transações; desde as mais simples, com cláusulas condicionantes claras e objetivas, até as mais sofisticadas, com alto grau de complexidade, reduzindo o risco de inadimplência e aumentando a confiança mútua entre as partes em transações diversas como compra e venda de imóveis, acordos extrajudiciais, partilhas de bens, prestações de serviço e contratos, eventos com cláusulas de êxito e negociações futuras como safras agrícolas, entre outras.


O serviço também pode ser utilizado em operações de compra e venda de veículos, oferecendo mais segurança para transações que, frequentemente, geram incertezas quanto à entrega e ao pagamento. Com a Conta Notarial, o valor fica resguardado até que todas as etapas do acordo sejam cumpridas, protegendo as partes envolvidas e promovendo maior previsibilidade nas negociações.


A operação é simples: o valor fica temporariamente custodiado em instituição financeira conveniada ao Colégio Notarial do Brasil – entidade que reúne os Cartórios de Notas do país – e o tabelião só autoriza a liberação após verificar que a cláusula prevista foi cumprida, o que reduz a insegurança, evita fraudes e agiliza a realização de negócios.


Reduzindo a judicialização, a Conta Notarial deve gerar efeitos macroeconômicos positivos. Com garantias documentais e financeiras mais robustas, empresas terão menos risco na ponta e mais acesso a crédito com juros menores, podendo até antecipar recebíveis, o que impacta diretamente no chamado “Custo Brasil”, tornando o ambiente de negócios mais competitivo.


Para o presidente do CNB/RN, a expectativa é que a Conta Notarial se consolide rapidamente como uma ferramenta de uso recorrente em diversos tipos de transações, inclusive aquelas mais complexas e de alto valor. Com a expansão da plataforma e-Notariado e a crescente digitalização dos serviços jurídicos, estima-se que milhares de operações possam ser formalizadas por ano com o uso deste modelo, reduzindo o tempo de tramitação de negócios e aumentando a segurança contratual no país.


O novo serviço se integra ao e-Notariado, plataforma digital oficial dos Cartórios de Notas, que já oferece escrituras, procurações, testamentos, autenticações e autorizações eletrônicas com validade nacional. Com a Conta Notarial, os Cartórios dão mais um passo na modernização das garantias privadas, colocando à disposição da sociedade uma solução pública, confiável e acessível, com base na fé pública notarial.


O uso do novo serviço pelo cidadão é prático e seguro. Para iniciar, basta entrar em contato com um Cartório de Notas habilitado e informar que deseja utilizar a Conta Notarial em uma negociação. O Cartório dará andamento ao processo diretamente pelo sistema do banco parceiro, onde o valor ficará guardado de forma segura. Em seguida, o cidadão assina digitalmente pela plataforma e-Notariado um formulário autorizando a operação — a operação também pode ser feita presencialmente. Depois disso, o dinheiro fica em custódia e só será liberado quando o tabelião verificar que as condições do negócio pactuado foram integralmente cumpridas


Sobre o CNB - Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Norte


O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Norte (CNB/RN) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas do Estado do Rio Grande do Norte. As seccionais dos Colégios Notariais de cada Estado estão reunidas em um Conselho Federal (CNB/CF), que é filiado à União Internacional do Notariado (UINL).


A UINL é uma entidade não governamental que reúne 88 países e representa o notariado mundial existente em mais de 100 nações, correspondentes a 2/3 da população global e 60% do PIB mundial, praticando atos que conferem publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos negócios jurídicos pessoais e patrimoniais, contribuindo para a desjudicialização e a prevenção de litígios.


Curso de Educação Ambiental sobre Abelhas Nativas terá etapa presencial em Natal/RN

A formação integra a segunda etapa do projeto nacional e será realizada nos dias 24 e 25 de julho, no Parque das Dunas, com atividades teóricas e práticas.
A Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA), em parceria com o ADM Cares, programa de investimento socioambiental da ADM, líder global na comercialização de grãos, insumos, nutrição humana e animal, abre inscrições para o Curso de Educação Ambiental sobre Abelhas Nativas da Mata Atlântica, que terá módulo presencial em Natal, no Rio Grande do Norte. A formação será realizada nos dias 24 e 25 de julho, no Auditório Tocandira, localizado no Parque das Dunas, Posto Avançado da RBMA no estado.

O curso é gratuito e tem vagas limitadas a 30 participantes. Será realizado das 8h às 17h no dia 24 e das 8h às 14h no dia 25 de julho. As inscrições devem ser feitas pelo site da Reserva (rbma.org.br) e serão preenchidas por ordem de envio.
Voltado para educadores, estudantes, profissionais da área ambiental e demais interessados no tema, o curso tem carga horária de 14 horas, será ministrado pelo professor Maurício Vianna e tem como foco sensibilizar os participantes sobre a importância das abelhas nativas sem ferrão na conservação da biodiversidade e na manutenção dos ecossistemas da Mata Atlântica.

Para a presidente da RBMA, Mary Sorage, o início desta segunda etapa representa o fortalecimento de uma rede de multiplicadores ambientais comprometidos com a preservação da vida. “É com grande entusiasmo que iniciamos esta etapa do projeto 'Educação Ambiental e Abelhas Nativas da Mata Atlântica', agora com atividades presenciais em seis estados brasileiros. A cada nova formação, reafirmamos nosso compromisso com a construção de uma consciência ambiental que valorize o papel essencial das abelhas nativas na preservação da vida. Ao formar pessoas, estamos semeando uma rede de guardiões da biodiversidade, agentes transformadores que contribuem para um futuro mais sustentável e respeitoso com os ecossistemas da nossa Mata Atlântica. Que este curso em Natal seja mais uma semente fértil nesse processo coletivo de aprendizado e cuidado com a natureza.”

"Estamos contentes em apoiar esse projeto, que está totalmente alinhado com nossa visão de somar esforços e compartilhar conhecimento para a conservação da biodiversidade, fundamental para o futuro do nosso planeta. A conscientização sobre abelhas nativas é essencial para promover o equilíbrio dos ecossistemas, especialmente em biomas tão importantes como a Mata Atlântica", afirma Caroline Hoth, Especialista em Sustentabilidade da ADM para a América Latina.

Durante os dois dias de formação, os participantes terão acesso a conteúdos teóricos e práticos que envolvem desde a diversidade de abelhas sem ferrão e suas relações ecológicas até o manejo de colônias, instalação de meliponários, produção de mel e outros produtos da meliponicultura, além de estratégias para mitigar os impactos que ameaçam os polinizadores nativos. A proposta também aborda o potencial do ecoturismo e a importância da educação ambiental como ferramenta de transformação.

A iniciativa integra a segunda etapa do projeto “Educação Ambiental e Abelhas Nativas da Mata Atlântica”, que está sendo desenvolvido em seis estados brasileiros, Bahia, Ceará, Goiás, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo. O projeto prevê ações presenciais em Postos Avançados da RBMA, com oficinas, capacitações e implantação de meliponários educativos, fortalecendo a cultura de respeito à natureza por meio do conhecimento e da prática ambiental.


Serviço

Curso de Educação Ambiental sobre Abelhas Nativas da Mata Atlântica - Módulo presencial em Natal

Dias

24/07 (quinta-feira)

Horário: 08 às 17h

25/07 (sexta-feira)

Horário: 08 às 14h

Local:Auditório Tocandira, localizado no Parque das Dunas.

Av. Alm. Alexandrino de Alencar, s/n - Tirol, Natal - RN

Capitais do Nordeste são os principais destinos de inverno dos latino-americanos em 2025

Levantamento da Mastercard mostra que busca por viagens para Recife, Salvador e Natal cresceram 25% até março deste ano


Capitais do Nordeste são os principais destinos turísticos dos latino-americanos no inverno de 2025, segundo pesquisa inédita do Instituto Econômico da Mastercard. O relatório “Tendências de Viagem 2025”, aponta que as reservas de voos para Recife (PE), Salvador (BA) e Natal (RN) cresceram 25% entre março de 2024 até março deste ano para viagens durante os meses de junho a setembro.

Com os consumidores claramente priorizando experiências que conectam com costumes locais, Gustavo Arruda, economista-chefe da Mastercard para a região da América Latina e Caribe (LAC), destaca que a diversidade cultural e gastronômica da região é responsável pelo aumento da procura de viagens para o Nordeste. “Mais propensos a descobrir opções de férias não tradicionais e fora do comum, os consumidores da América Latina estão buscando cidades que proporcionem lazer e aventura”, esclarece.

Confira os principais destinos na América Latina:

Rio de Janeiro - Brasil
Iguazu - Argentina
Cancún – México
Recife – Brasil
Florianópolis – Brasil
Salvador – Brasil
Punta Cana – República Dominicana
Istambul – Turquia
Natal – Brasil
Dubai – Arábia Saudita

Sobre o Instituto Econômico da Mastercard

O Instituto Econômico da Mastercard oferece insights sobre as tendências econômicas globais e locais, utilizando análises avançadas e os dados proprietários da Mastercard. Criado em 2020, o MEI apoia empresas, governos e formuladores de políticas com serviços de monitoramento econômico e análise oportuna sobre temas econômicos, incluindo consumo, tendências de varejo e viagens, e outros indicadores locais e globais de desempenho econômico. O MEI oferece perspectivas valiosas para informar a tomada de decisões e promover o crescimento sustentável em todo o mundo por meio de sua série de liderança de pensamento e das ofertas de produtos especializados da Mastercard.

Sobre a Mastercard

A Mastercard impulsiona economias e empodera pessoas em mais de 200 países e territórios em todo o mundo. Junto com nossos clientes, estamos construindo uma economia resiliente onde todos possam prosperar. Oferecemos uma variedade de opções de pagamentos digitais, tornando as transações seguras, simples, inteligentes e acessíveis. Nossas redes, tecnologia, inovação e parcerias se combinam para fornecer um conjunto único de produtos e serviços que ajudam pessoas, empresas e governos a alcançar seu mais elevado potencial.

domingo, 13 de julho de 2025

Bets mudam vaquejadas no Nordeste e transformam vaqueiros em influencers de jogos de azar

Os vaqueiros influencers aparecem quase sempre nos stories e nas vaquejadas exibindo a marca das bets que os patrocinam. Os vídeos que postam, geralmente, têm links personalizados que direcionam para os sites das casas de apostas.
Quem ouviu Wesley Safadão cantando “Quatro semanas de amor” em seu último álbum, lançado em junho, também escutou o cantor dizer no meio da regravação uma frase de patrocínio se referindo a uma casa de apostas esportivas.

Safadão é um dos garotos-propaganda mais famosos da Betvip, mas não é o único. Vaqueiros do Nordeste, que há poucos anos só conquistavam prêmios com vaquejadas, passaram a receber dinheiro da empresa e de outras bets que fazem parte dos grupos Pixbet e Betesporte.

Em troca do patrocínio, os vaqueiros se engajaram em outra atividade: ser influencers de jogos de azar. Agora, além de derrubar boi na pista, trabalham divulgando casas de apostas.

As bets ainda apoiam financeiramente eventos, campeonatos e sites especializados em vaquejadas. A influência é tão grande que o esporte tradicional no Nordeste ganhou um novo formato nos últimos dois anos, o X1 Vaquejada.

Nathan Queiroz, conhecido como Capa Loka, é um dos vaqueiros com mais seguidores no Instagram, são 2,1 milhões. Em quase todas as publicações, ele aparece com a camisa da Betesporte e o boné da Lance de Sorte. As duas bets fazem parte do mesmo grupo.

Outros exemplos de vaqueiros influencers são Raimundo Edvando Silva Souza, conhecido como Peixe da Lama ou Peixão, e Geraldo José De Moraes Guerra Neto, o Gera Guerra.

ALFABETIZAÇÃO EM QUEDA: RIO GRANDE DO NORTE REGISTRA UM DOS PIORES ÍNDICES DO BRASIL SOB GESTÃO DE FÁTIMA BEZERRA

O Brasil acaba de divulgar os dados de alfabetização infantil referentes ao ano de 2024, e os resultados preocupam. Segundo o Ministério da Educação (MEC), apenas 59,2% das crianças brasileiras da rede pública foram alfabetizadas até o fim do 2º ano do ensino fundamental — número abaixo da meta de 60% estabelecida pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

O destaque negativo vai para o Rio Grande do Norte, governado pela petista Fátima Bezerra (PT), que registrou apenas 39,3% das crianças alfabetizadas até o 2º ano, ficando entre os oito piores estados do país. Isso significa que mais da metade das crianças potiguares não atingiram as competências básicas de leitura e escrita, como interpretar textos simples, tirinhas ou escrever bilhetes e convites.

Apesar de o MEC ter atribuído parte da queda na média nacional à situação emergencial do Rio Grande do Sul — que teve uma redução brusca de 63,4% para 44,7% por conta das enchentes —, não há justificativa climática ou de calamidade no Rio Grande do Norte que explique o fraco desempenho. A realidade potiguar expõe uma grave crise na alfabetização e no ensino básico, sob responsabilidade direta do governo estadual.

Em comparação, estados como o Ceará (85,3%), Goiás (72,7%) e Minas Gerais (72,1%) mostraram avanços expressivos, servindo de exemplo de políticas públicas bem aplicadas e continuidade de investimentos eficazes na educação básica. Enquanto isso, no RN, os resultados mostram que a educação das crianças foi negligenciada, mesmo com os recursos federais disponibilizados por meio do programa de alfabetização.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada prevê que, até 2030, 80% das crianças estejam alfabetizadas no 2º ano. Para isso, as metas intermediárias são ambiciosas: 64% em 2025 e 67% em 2026. No ritmo atual, o Rio Grande do Norte está muito longe de atingir esses objetivos, o que pode comprometer o futuro de milhares de crianças em idade escolar.

É hora de encarar os números com seriedade e cobrar do governo estadual uma resposta à altura do desafio. A alfabetização é o primeiro passo para uma educação de qualidade. E no RN, esse passo está sendo falhado.