Deputados aprovam aumento do ICMS para 20%

 

Votação aconteceu no plenário da Casa na tarde desta terça-feira (17). Veja como votou cada deputado.

Com 12 votos favoráveis e 10 contrários, os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta terça-feira (17), um presente de grego para os potiguares. Trata-se do aumento da alíquota do Imposto Sobre Comércio e Serviços (ICMS) a partir de 2025. 

A percentagem básica passará de 18% para 20%. Os deputados Galeno Torquato (PSDB) e Terezinha Maia (PL) estavam ausentes.

Veja como votaram os deputados:

A favor

1. Divaneide Basílio (PT)
2. Dr. Bernardo (PSDB)
3. Eudiane Macedo (PV)
4. Ezequiel Ferreira (PSDB)
5. Francisco do PT (PT)
6. Hermano Morais (PV)
7. Isolda Dantas (PT)
8. Ivanilson Oliveira (União Brasil)
9. Kleber Rodrigues (PSDB)
10. Neilton Diógenes (PP)
11. Vivaldo Costa (PV)
12. Ubaldo Fernandes (PSDB)

Contra

1. Adjuto Dias (MDB)
2. Coronel Azevedo (PL)
3. Cristiane Dantas (Solidariedade)
4. Dr. Kerginaldo (PL)
5. Gustavo Carvalho (PL)
6. José Dias (PL)
7. Luiz Eduardo (Solidariedade)
8. Nelter Queiroz (PSDB)
9. Taveira Júnior (União Brasil)
10. Tomba Farias (PL)

Após duas tentativas frustradas, humorista paraibano finalmente se apresenta em Lagoa Nova

Na noite da segunda-feira, 16 de dezembro, a cidade de Lagoa Nova foi palco de uma aguardada apresentação do humorista paraibano, que reuniu um grande público na Praça de Eventos, no centro da cidade. Após duas tentativas frustradas nos anos anteriores, a chegada do artista foi marcada por muita expectativa e diversão, consolidando o sucesso do evento.

Relembre os acontecimentos anteriores

• 2022: Durante as festividades da Semana do Agricultor e da Exposição Agropecuária do RN, a apresentação do humorista foi abruptamente interrompida devido às fortes chuvas que atingiram Lagoa Nova naquela ocasião.

• 2023: O humorista também tinha uma participação confirmada no Lagoa Nova Junina, mas a apresentação foi cancelada devido a problemas de saúde que impediram o artista de comparecer.

Agora, em 2024, o humorista finalmente conseguiu levar ao público lagoanovense todo o seu talento e irreverência, arrancando risos e aplausos do início ao fim. 

Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores Eleitos são Diplomados em Lagoa Nova para o Mandato 2025-202

Na tarde desta terça-feira, 17 de dezembro, foi realizada a cerimônia de diplomação do prefeito, vice-prefeito e dos 11 vereadores eleitos que estarão à frente do município de Lagoa Nova durante o quadriênio 2025-2028. O evento aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

A solenidade contou com a presença do juiz Marcos Vinicius, do representante do Ministério Público, além dos vereadores eleitos, familiares e convidados. O ato de diplomação oficializa os eleitos e os habilita para a posse no início de janeiro de 2025.

Contribuintes do Rio Grande do Norte têm até o final do ano para destinar parte do Imposto de Renda para projetos culturais e esportivos

Movimento I.R. do BEM busca conscientizar para ação que pode mudar a vida de milhares de brasileiros

A possibilidade de destinar até 6% do Imposto de Renda devido ao Governo Federal para projetos ligados às leis de incentivo ao Esporte e à Cultura ainda é uma informação desconhecida por muitos brasileiros. Dessa forma, com o objetivo de conscientizar e divulgar esse direito que a população possui, o advogado Renato Paixão criou o movimento I.R. do BEM.

Desde 2013, a iniciativa tem facilitado o contato entre projetos que necessitam de apoio e contribuintes que desejam fazer a diferença na vida de outras pessoas e comunidades por todo o país. Porém, apesar do potencial de doação do brasileiro ter chegado perto dos R$ 12 bilhões ano passado, menos de 4% desse valor foi efetivamente destinado para projetos socioculturais.

No Rio Grande do Norte, por exemplo, quase R$ 140 milhões poderiam ter sido destinados para ações sociais em 2023. Contudo, menos de R$ 2,7 milhões foram doados, representando 1,92% do potencial do estado. E esse valor poderia ser utilizado para a concretização de muitos projetos, como o do espetáculo teatral de bonecos, que fala sobre a violência sexual infantil para crianças com pouca informação sobre o tema, com o objetivo de contribuir para a formação da cidadania desde à infância.

O fundador do movimento aponta que os números dos incentivos por todo o Brasil vêm melhorando, pois há dez anos não alcançava 1%. Porém, a baixa adesão deve-se à falta de conhecimento sobre esse direito e a incerteza sobre como proceder. "As leis de incentivo existem há mais de três décadas, mas muitos contribuintes ainda não sabem como fazer suas doações. Apoiar projetos socioculturais melhora a vida de milhares de brasileiros, gerando empregos e oportunidades para profissionais de diversas áreas", explica Paixão.

Diferentemente de outros incentivos, a destinação para ações culturais ou esportivas pode ser realizada em qualquer época do ano, entre janeiro e dezembro, e informada na declaração do ano seguinte. No portal do movimento (IRdoBem.com.br), o contribuinte pode, de uma forma rápida, simples e segura, calcular o valor a ser destinado, escolher o projeto de sua preferência — ou mais de um — e ter a certeza de que os recursos contribuirão para o desenvolvimento das pessoas envolvidas. Ao fazer a doação pelo site, além de poder acompanhar o andamento do projeto, o contribuinte pode obter a restituição integral do valor investido ou abater do imposto devido ao governo.

Sobre o I.R. do BEM

O movimento I.R. do BEM incentiva pessoas físicas que pagam seu Imposto de Renda a destinar parte dele para iniciativas socioculturais. Todo contribuinte que faz a declaração do IR pelo formulário completo pode reverter 6% do valor a pagar para iniciativas e ações transformadoras que beneficiam muitas pessoas.

Este movimento também veio para ajudar a Iniciativa Privada a ampliar suas ações de Responsabilidade Social Empresarial, promovendo o engajamento dos colaboradores nas ações que apoia ou ainda para se tornar um novo benefício para os colaboradores. Com isso, as empresas podem escolher um projeto para apoiar e, ainda, podem ter o valor investido de volta com a restituição do Imposto de Renda.

Programação especial celebra os 136 anos do Maior Cajueiro do Mundo

Apresentações culturais, distribuição de mudas, exposição gastronômica farão parte das atividades. No dia 20, a entrada no Cajueiro será gratuita.

O Maior Cajueiro do Mundo, localizado em Pirangi do Norte, município de Parnamirim, celebrará seus 136 anos de história no próximo dia 20 de dezembro. Administrado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), o espaço preparou uma programação especial repleta de atividades educativas, culturais, gastronômicas e ambientais para o público visitante.

A gestora do local, Iracy Wanderley, destacou a relevância do evento. "Comemorar os 136 anos do Cajueiro é celebrar um patrimônio natural e cultural do nosso estado. Este evento promove a integração da comunidade, valoriza nossa história e reforça a importância da preservação ambiental", ressaltou.

A programação começa pela manhã, às 8h, com a equipe do Cajueiro recepcionando os visitantes, seguida de uma apresentação teatral que explora a lenda de quem teria plantado o maior cajueiro do mundo. A abertura oficial contará com representantes do órgão ambiental, da comunidade local e da Prefeitura de Parnamirim. A entrada será gratuita.

Entre as atrações, o público poderá participar de rodas de conversa, apresentações culturais, como o Pastoril e o Maculelê, além de shows musicais que transitam pela música popular brasileira e o rock nacional e internacional. A gastronomia também terá espaço especial, com uma exposição de pratos e bebidas regionais feitos à base de caju, promovendo a integração entre produtores locais e visitantes.

Atividades ambientais também são destaque, como a distribuição de mudas pelo Projeto Arboriza e a Campanha RN + Limpo, que incentiva o descarte correto de resíduos eletroeletrônicos.

No dia 21 de dezembro, a comemoração continua com o Cajukê, uma divertida atividade de karaokê educativo, acompanhada de pipoca para os participantes.

Cajueiro de Pirangi

O Cajueiro de Pirangi fica localizado na praia de Pirangi do Norte, em Parnamirim, e cobre uma área de aproximadamente 9.000m², com perímetro de aproximadamente 500 metros. Em virtude da sua extensão, a árvore gigante entrou para o Guinness Book “O Livro dos Recordes”, em 1994, como o Maior Cajueiro do Mundo.

Segundo a tradição oral, o Cajueiro foi plantado em dezembro de 1888 por um pescador chamado Luiz Inácio de Oliveira, que morreu aos 93 anos sob a sombra da árvore. Há também quem acredite que o antigo proprietário do terreno, Sylvio Pedroza (ex-prefeito de Natal), é o responsável pelo plantio. Outra teoria é que a própria natureza se encarregou do nascimento do gigante.

O crescimento desenfreado se deve às anomalias genéticas, as quais fazem com que os galhos cresçam para os lados e não para cima. Com o passar do tempo, o peso desses galhos se curvam e atinge o solo, ocorrendo assim um novo enraizamento, que estimula ainda mais a expansão do Cajueiro.

Confira a programação:

20 de dezembro – Sexta-feira

Manhã

8h: Recepção com a equipe do Maior Cajueiro do Mundo

8h10: Encenação teatral: "Quem plantou o Maior Cajueiro do Mundo? A teima entre Seu Luiz e a Cutia"

8h20: Abertura oficial com representantes do Idema, comunidade e Prefeitura de Parnamirim

9h: Música Popular Brasileira com Júlio César, artista local

9h: Cajuteca – Prosa sobre a história do Cajueiro com a equipe local e o Centro Infantil Dona Liquinha Alves

10h: Pastoril – Dança popular com o grupo Flor do Lírio

10h: Roda de conversa “Saberes e práticas sobre o Maior Cajueiro do Mundo” com a equipe do Cajueiro e a professora Wiara Gomes (EAJ-UFRN)

10h30: Parabéns ao Cajueiro, com música de Júlio César

Tarde

14h: Cajuteca – Prosa sobre a história do Cajueiro

14h: Apresentação musical com a Banda D’Band

15h: Dança popular – Maculelê com o grupo Ileyê

Outras Atividades:

Distribuição de mudas pelo Projeto Arboriza

Reciclagem de plásticos com o Projeto Precious Plastic Reciclamar (IFRN)

Exposição gastronômica de produtos à base de caju

Exposição e venda de artesanato local

Campanha RN + Limpo – Destinação de resíduos eletroeletrônicos

21 de dezembro – Sábado

Cajukê – Karaokê educativo com pipoca

Futura primeira-dama Alexsandra Galvão é cotada para assumir Secretaria de Assistência Social em Lagoa Nova

 

Com o início de um novo ciclo político em Lagoa Nova, a composição do primeiro escalão da gestão do prefeito eleito Iranildo Aciole já começa a ganhar forma. Entre os nomes mais comentados para as principais secretarias, destaca-se Alexsandra Galvão, futura primeira-dama, que desponta como favorita para assumir a Secretaria de Assistência Social.

Além dela, outros nomes de peso também estão sendo cotados para compor o secretariado:

Professor Marcos Antônio: Secretaria de Esporte, Cultura e Juventude.

Marília Ruth: Secretaria de Saúde.

Alexandre Mizael: Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana.

Heitor Matias: Secretaria de Administração.

Jakeline: Secretaria de Finanças.

Francisco Pedro: Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

Professor Roni: Secretaria de Meio Ambiente.

Josi Gomes: Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico.

A Secretaria de Educação, uma das pastas mais estratégicas, ainda tem dois nomes em destaque: Ivanilda e Márcia. Ambas possuem experiência e reconhecimento na área, o que torna a escolha um dos pontos mais aguardados da formação da equipe.

A expectativa é que o anúncio oficial aconteça nas próximas semanas, após as devidas articulações políticas.

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 16 milhões

Foram sorteadas as dezenas 10 - 24 - 33 - 35 - 41 - 46

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.808 da Mega-Sena, sorteadas neste sábado (14). O prêmio para o próximo concurso, na terça-feira (17), será de R$ 16 milhões.

Foram sorteadas as dezenas 10 - 24 - 33 - 35 - 41 - 46.

A quina teve 60 apostadores ganhadores e cada um vai receber R$ 42.563,82. Os 3.408 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 1.070,51.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. Para apostar pela internet, é preciso fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

MPF processa estado do RN, União e órgãos ambientais por falta de estrutura para triagem de animais silvestres

Único centro existente recebia quase 3 mil animais por ano, mas suspendeu parcialmente o funcionamento devido à insuficiência de espaço e de recursos humanos

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o estado do Rio Grande do Norte, a União, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A ação cobra a criação de um centro estadual de triagem de animais silvestres e a melhoria do centro federal já existente, o Cetas, ligado ao Ibama.

O Cetas vinha recebendo, em média, 2.800 animais por ano, provenientes de fiscalizações, entregas voluntárias ou resgates. Porém o local sofre com falta de espaços adequados e de recursos humanos. Isso atrapalha as ações fiscalizatórias, pois não impede que os animais silvestres continuem a enfrentar sofrimentos e até venham a morrer, por falta da assistência adequada.

“Esse cenário tem repercutido em preocupantes danos à biodiversidade, incluindo a possibilidade de extinção de espécies já gravemente ameaçadas”, aponta o procurador da República Camões Boaventura, autor da ação.

O MPF quer que a União e estado sejam obrigados, de forma solidária, a construírem e fazerem funcionar um centro estadual adequado e, além disso, que o Ibama amplie a estrutura do Cetas, “de modo a sanar a situação de superlotação e sobrecarga de servidores atualmente existente”.

Liminar – O Ministério Público Federal pede à Justiça que determine um prazo de 60 dias para os dois órgãos ambientais firmarem e colocarem em prática um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). Desde 2013, ambos vêm dialogando, porém o Idema afirma não ter respaldo da Procuradoria-Geral do Estado para assinar os acordos, contudo não apresenta outra proposta para solução da questão.

A omissão atual viola direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, além de estar em desacordo com a legislação ambiental. “Se esta ação não for julgada procedente, será inevitável, em curto espaço de tempo, a intensificação do tráfico de animais silvestres, o sofrimento de inúmeras espécies submetidas a condições degradantes e, possivelmente, a extinção de espécies ameaçadas”, alerta Camões Boaventura.

Precariedade – A suspensão do recebimento de novos animais, por parte do Cetas, é considerada alarmante, sobretudo para espécies ameaçadas de extinção, como o macaco-prego-galego. A superlotação do local tem provocado, inclusive, a redução das ações de fiscalização, em razão da falta de um destino adequado para os possíveis animais resgatados.

Em outubro de 2023, o centro suspendeu totalmente o recebimento de novos animais, devido à realização de obras de reforma (que não preveem ampliação). Além disso, o Ibama já alertou que pode vir a suspender em definitivo, limitando a atuação do Cetas às demandas de competência federal.

O procurador da República foi ao local no início deste ano e constatou a precariedade da estrutura e a falta de pessoal. O centro dispõe de um posto de atendimento operado por apenas três tratadores contratados até o fim de 2024. Além disso, há dois analistas ambientais e um técnico ambiental que acumulam funções em outros setores. O Ibama informou que o número necessário seria de 10 servidores, sendo cinco analistas ambientais, dois analistas administrativos e três técnicos ambientais.

Descaso – Vários estados já contam com centros próprios, muitos funcionando a partir de cooperação entre União e governo local. “Apesar disso, além de o estado do Rio Grande do Norte não possuir infraestrutura para tratamento da fauna, o Idema não coopera com o tratamento dos animais recebidos pelo Ibama, mesmo quando oriundos das fiscalizações estaduais”, informa a ação.

As equipes de policiamento ambiental do estado informaram que, atualmente, quando encontram ou resgatam animais silvestres, fazem a soltura em seus habitats naturais, mesmo sem avaliação especializada, ou recorrendo informalmente ao apoio de clínicas veterinárias, universidades e até mesmo à ajuda de um aquário privado.

A ação vai tramitar na Justiça Federal no Rio Grande do Norte sob o número 0812455-65.2024.4.05.8400.

Nomeação do secretariado da nova gestão é aguardada pela sociedade Lagoanovense

Faltando apenas 16 dias para o término do ano de 2024, a expectativa cresce em torno da divulgação do secretariado que irá compor a nova gestão municipal de Lagoa Nova, prevista para iniciar em janeiro de 2025. Até o momento, o prefeito eleito ainda não apresentou oficialmente os nomes dos auxiliares que irão assumir as pastas do primeiro escalão.
Nas conversas informais e nos aplicativos de mensagens, surgem inúmeras especulações. Contudo, a população da "Capital Serrana" aguarda, com grande interesse, os desdobramentos e a oficialização das escolhas.
Atualmente, a estrutura administrativa do município é composta por 10 secretarias:

1. Secretaria de Administração
2. Secretaria de Finanças
3. Secretaria de Educação
4. Secretaria de Saúde
5. Secretaria de Assistência Social
6. Secretaria de Meio Ambiente
7. Secretaria de Agricultura e Abastecimento
8. Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico
9. Secretaria de Esporte, Cultura e Juventude
10. Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana

Além dessas, a atual gestão através da lei de reestruturação administrativa de 2022 implementou a criação de secretários adjuntos para todas as pastas.

A expectativa é que a escolha do novo secretariado reflita as prioridades e diretrizes do plano de governo do prefeito eleito, contribuindo para o desenvolvimento contínuo de Lagoa Nova.

 

Paróquia São Francisco promoveu casamento comunitário neste sábado, 14 de dezembro

Nove casais trocaram alianças e disseram o tão sonhado 'sim' no altar da Igreja Matriz de São Francisco

A Pastoral da Família, da Paróquia São Francisco de Assis, promoveram na noite deste sábado, 14 de dezembro, uma celebração mais que especial para aqueles que sonham com o matrimônio. Um casamento comunitário. Nove casais trocaram alianças no altar da Igreja Matriz.

De acordo com o pároco Welson Rodrigues, responsável pela paróquia, a celebração é um momento muito especial para aqueles que almejavam oficializar a sua união conjugal diante de Deus. Ele lembrou que a cerimônia é toda custeada pela igreja, sendo apenas os trajes de responsabilidade dos noivos.

“Tudo é organizado de maneira que eles possam viver a sonhada experiência do matrimônio. Mas que, devido algum problema, não tiveram a oportunidade de passar pela experiência do casamento individual. Esses casais acabam indo morar juntos e colocando outras prioridades na frente. Por isso, a igreja dá essa oportunidade para mostrar para eles que o mais importante é eles terem a bênção de Deus”, afirmou o pároco Welson Rodrigues.